Com o tema ‘Inovação e Resultados’, a I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro, realizada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), reuniu na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador, nestas quarta(4) e quinta-feira (5), membros e servidores do MP de 24 estados.
No encontro, foram apresentadas iniciativas consideradas inovadoras e bem-sucedidas. Apenas 26 projetos idealizados pelas unidades do MP de todo o Brasil foram selecionados para o evento, entre eles, o projeto ‘Narco: Combate ao crime organizado e as rebeliões em presídios no AC’, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Bernardo Albano, foram os responsáveis pela exposição.
A iniciativa tem como objetivo desarticular o braço das organizações criminosas no estado, por meio de operações integradas e de inteligência.
“O crime organizado é um problema que preocupa a todos nós, independente do estado em que moramos. E nós, do Ministério Público do Acre, temos uma estratégia voltada para combater esse problema nacional, que representa uma ameaça especialmente à nossa juventude e que aflige não só o Acre como os demais estados”, ressalta a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
A estratégia
O projeto consiste numa estratégia para desarticular o braço das organizações criminosas no Acre, iniciada no segundo semestre de 2016, quando houve o agravamento da disputa entre as facções por território de drogas, especialmente nas regiões de fronteira.
Os conflitos registrados dentro e fora dos presídios do Acre elevaram o número de vítimas de homicídios dolosos em 80%, colocando o estado entre os mais violentos do país.
“Diante desse cenário, criamos o projeto Narco, que conta, entre as várias ações, com o Observatório Criminal, onde são realizados estudos e produção de conhecimento sobre a dinâmica desse tipo de crime. Esses dados são compartilhados com o sistema de segurança pública do Estado, com órgãos de outros estados, e têm auxiliado até mesmo autoridades de outros países”, explica Oswaldo D’Albuquerque, procurador-geral naquele ano.
Entre os resultados está a produção de dois Anuários de Informações e Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade e de quase 900 relatórios técnicos e de inteligência. Esses e outros dados foram determinantes para a realização de operações integradas de inteligência, que resultaram na denúncia de mais de 800 integrantes de facções criminosas e na recuperação de R$ 15 milhões em bens e valores apreendidos num período inferior a dois anos.
“É uma estratégia que conta com dois eixos, sendo o primeiro, interno, que passa pela estruturação do Núcleo de Apoio Técnico (Nat), a criação do Observatório Criminal, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, entre outros investimentos para garantir maior eficiência no combate ao crime organizado. O segundo eixo é focado nas ações externas que mostraram a importância do trabalho integrado entre as instituições”, destaca o coordenador adjunto do Gaeco.
Em 2017, o projeto “Narco: Combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre’ recebeu reconhecimento nacional ficando em primeiro lugar na categoria redução da criminalidade do Prêmio CNMP.
Kelle Souza – Agência de Notícias do MPAC
