O Centro de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público do Estado do Acre (CAC/MPAC) ajudou a solucionar o problema vivido por meses pela dona de casa Maria Vanusa Pereira de Freitas. Ela já havia perdido a esperança de retirar a segunda via de sua carteira de identidade após diversos empecilhos enfrentados por ela, ao procurar alguns órgãos para resolver a questão.
Foi no MPAC que dona Maria conseguiu por um fim ao problema. Ela procurou o CAC, relatou a luta enfrentada por sete meses e pediu ajuda para a solução do caso, pois, segundo ela, já não tinha mais empenho para procurar ajuda.
Tudo começou quando Maria Vanusa precisou retirar a segunda via da carteira de identidade. Ao chegar à Organização das Centrais de Atendimento (OCA), dona Maria foi informada que, em seu registro de nascimento, os nomes de seu genitor e avó materna estavam gravados de forma errônea.
Outra situação foi um erro constatado em seu atual registro no banco de dados do Instituto Estadual de Identificação. As informações apresentaram diferenciação. Por conta desta divergência, ela não conseguia retirar sua segunda via de carteira de identidade.
Os problemas foram relatados para a Defensoria Pública do Estado do Acre, que ajuizou ação judicial junto à Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco – Acre. Ao cabo do processo, o juízo determinou ao Cartório de Feijó que retificasse os erros da certidão de nascimento, tanto o nome do genitor, quanto o da avó materna; contudo, não houve pedido da Defensoria Pública para a retificação do assento no livro do cartório, de modo que não houve ordem judicial neste sentido. Após a sentença, tanto o “Custus Legis” quanto a Defensoria Pública renunciaram o prazo para recurso e a sentença transitou em julgado.
O Cartório de Feijó, ao receber ofício da Vara de Registros Públicos com cópia da sentença para retificar o registro de nascimento de dona Maria, enviou para a secretaria do juízo a certidão de nascimento contendo os mesmos erros que havia antes do processo.
O cartório foi contactado pela equipe do CAC/MPAC para solicitar a efetiva correção da certidão de acordo com a sentença, ao menos para corrigir os dois primeiros problemas, situação que foi atendida.
Após esses dois problemas resolvidos, a equipe do CAC/MPAC se empenhou para ajudar a solucionar o terceiro, que era a incoerência dos assentos nos livros. O cartório de Feijó solucionou a situação e enviou o documento à sede do MPAC para ser entregue à Maria Vanusa
“Agora me sinto aliviada. Foram sete meses de busca. Quando solicitei o procedimento e peguei a certidão errada novamente, tive uma sensação de abandono. Agora, com o documento em mãos, é uma nova vida”, disse a dona de casa.
A coordenadora do CAC/MPAC, Nazaré Gadelha, ressalta que os serviços desempenhados pelo CAC/MPAC vão além de orientação e encaminhamento.
“Muitas pessoas pensam que o CAC/MPAC apenas orienta e encaminha para as promotorias específicas ou outros órgãos, mas não é assim. Ele também é resolutivo. Nossa equipe se empenha ao máximo para resolver as demandas da população”, ressalta.
