Na última segunda-feira (29), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, para um debate sobre um novo projeto do Caop.
O objetivo do projeto, ainda em desenvolvimento, é criar um canal permanente de comunicação entre as Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, visando o aperfeiçoamento da atuação ministerial. A iniciativa, idealizada pela promotora Aretuza Cruz, prevê diversas visitas aos membros e a coleta de contribuições para a definição da metodologia a ser implementada.
No âmbito do MP, os promotores de Justiça atuam no primeiro grau de jurisdição, nas Varas onde atuam os juízes de Direito. Os procuradores de Justiça, por sua vez, oficiam perante órgãos judiciais de segundo grau, em recursos junto ao Tribunal de Justiça e participam das sessões colegiadas das Câmaras Cíveis e Criminais, compostas por desembargadores.
Durante o encontro, a procuradora de Justiça Rita de Cássia enfatizou a importância da integração entre o primeiro e o segundo grau para a efetividade da atuação do Ministério Público.
“O Ministério Público é uno e indivisível. Por isso, o ideal é que estejamos alinhados, integrados, que conversemos mais, que haja maior integração entre o primeiro e o segundo grau, visando o fortalecimento da atuação do Ministério Público e, em consequência, uma defesa mais eficiente dos interesses da sociedade”, afirmou a procuradora.
A promotora Aretuza Cruz ressaltou que o projeto busca fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre os membros do MP que atuam em ambos os graus. “Nossa intenção é visitar os colegas para colher suas opiniões sobre a viabilidade da proposta e, a partir dessas contribuições, definir a metodologia a ser adotada”, explicou.
Fonte: Ministério Publico – AC