MP vai investigar se preço de combustíveis praticado no Acre está sendo abusivo (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
O preço da gasolina no Acre é o mais caro do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Até o fim de janeiro, foram 13 reajustes em semanas seguidas. Em Rio Branco, o preço da gasolina é encontrado por até R$ 4,80 o litro.
Por isso, nesta quarta-feira (21), o Ministério Público informou que vai se reunir com o Procon para debater se está sendo praticado abuso na cobrança do preço de combustível no estado. A ANP deve receber um ofício para também participar da reunião.
A investigação deve apurar a margem de lucro que revendedores de gasolina e diesel obtém com a venda dos produtos.
A promotora de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques, destaca que não há ilegalidade nos aumentos, mas que precisa ser apurado e acompanhado de perto.
“A abusividade é prática ilegal nos termos do Código de Defesa do Consumidor. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, disse em entrevista ao site do órgão.
