Acre
MP vai investigar caso de criança que foi infectada com HIV durante transfusão de sangue no Acre
O Hemoacre afirma que todos os exames necessários foram feitos no sangue doado pelo homem em novembro do ano passado e todos os resultados foram negativos.
Caso foi divulgado pelo Governo do Acre por meio de nota na quinta (22). Promotora deve se posicionar na segunda-feira (26).
Gerente do Hemoacre, Elba Luiza, afirma que todos os exames necessários foram feitos no sangue doado e lamentou caso de criança infectada (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Ministério Público do Acre (MP-AC) informou que deve abrir um inquérito civil para investigar o caso de uma menina de 4 anos, que foi infectada com o vírus HIV após receber uma transfusão de sanguede um doador no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), em Rio Branco.
O caso foi divulgado por meio de nota, na quinta-feira (22), e assinada pelo secretário de Saúde do Acre, Gemil Junior, e pela gerente-geral do Hemoacre, Elba Luiza. Os órgãos de saúde afirmam que o caso é uma “fatalidade” e não divulgaram a data em que ocorreu o episódio.
A assessoria de imprensa do MP-AC informou que a promotora Alessandra Marques, que está respondendo pela promotoria Especializada de Defesa da Saúde deve se posicionar sobre o caso somente na segunda-feira (26), mas confirmou o início das investigações.
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A gerente do Centro, Elba Luiza, durante entrevista ao Jornal do Acre 1ª Edição desta sexta-feira (23) explicou que a triagem clínica é feita para avaliar se o doador está dentro do perfil determinado pelo Ministério da Saúde.
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As situações questionadas na entrevista servem para proteger o doador e os pacientes. Porém, algumas pessoas podem omitir informações.
“É importante que as pessoas não procurem doar sangue no Hemoacre após se expor a alguma situação de risco e, por medo de estarem infectadas, buscarem a doação para fazer os exames de triagem [e testar se estão infectadas ou não]. Se a pessoa mente na entrevista, nega ou omite informações, ela pode prejudicar a vida de uma pessoa, o que provavelmente aconteceu com essa doação”, lamentou Elba.
Na nova triagem, os doadores que não passaram credibilidade devem ser vetados. A gerente afirma que a entrevista feita atualmente já é rigorosa, mas deve ser ainda mais intensificada.
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Em nota, o governo também lamentou o caso e disse que a criança está recebendo todo o suporte necessário.
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“Respeitosamente, o Estado reitera solidariedade e atenção à pequena paciente e sua família. Todos os esforços possíveis serão feitos pela recuperação da saúde, a valorização da vida e a esperança do melhor futuro dessa criança”.
Hemoacre diz que vai deixar triagem de doadores mais rigorosa após criança ser infectada com HIV em transfusão
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), em Rio Branco, afirma que vai deixar a triagem de doadores ainda mais rigorosa. A informação foi confirmada pela gerente do Centro, Elba Luiza, durante entrevista a reportagem.
Elba explicou que a triagem clínica é feita para avaliar se o doador está dentro do perfil determinado pelo Ministério da Saúde. As situações questionadas na entrevista servem para proteger o doador e os pacientes. Porém, algumas pessoas podem omitir informações.
“É importante que as pessoas não procurem doar sangue no Hemoacre após se expore a alguma situação de risco e, por medo de estarem infectadas, buscarem a doação para fazer os exames de triagem [e testar se estão infectadas ou não]. Pois isso, isso acontece. Se a pessoa mente na entrevista, nega ou omite informações, ela pode prejudicar a vida de uma pessoa, o que provavelmente aconteceu com essa doação”, lamentou Elba.
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Na nova triagem, os doadores que não passaram credibilidade devem ser vetados. A gerente afirma que a entrevista feita atualmente já é rigorosa, mas deve ser ainda mais intensificada.
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“É melhor perder doador na entrevista, do que trabalhar com doadores de quem a gente não percebe muita credibilidade. Até porque a entrevista depende muito da pessoa, se a pessoa quiser mentir ela vai negar, mas vamos trabalhar ainda mais a importância do doador não fazer isso. A entrevista é muito rigorosa, mas quando acontece um caso desse o que já era rigoroso ficou mais ainda”, afirmou.
A gerente explicou ainda como teria ocorrido a contaminação da criança, apesar de os exames feitos na bolsa de sangue do doador terem sido negativos. Segundo ela, o sangue estava na janela imunológica, período de até 7 dias em que a pessoa se expôs ao vírus, mas o organismo ainda não não tinha anticorpos suficientes, ou a carga viral era baixa e o exame não detectou.
“Por exemplo, uma pessoa que se expõe a uma situação de relação sexual sem camisinha e vem doar sangue até 7 dias depois, o exame vai dar um resultado falso negativo. A não ser que a pessoa tenha tido uma contaminação muito grande, mas, em geral, não vai dar [resultado positivo]”, explicou.
O doador, segundo Elba, havia feito três doações durante o ano de 2017 e em todas a sorologia foi negativa. Ela lembra que soube que o homem estava infectado quando ele procurou uma unidade de saúde para fazer um exame rápido e não acreditou no resultado do exame afirmando que era doador.
O sangue que infectou a criança foi doado em novembro de 2017 e a busca do homem por um centro de saúde foi feita menos de um mês depois, o que, segundo Elba, pode caracterizar que ele se envolveu em uma situação de risco.
“Se você é doador, tem perfil de doador e busca um centro de saúde para fazer um teste rápido em menos de um mês, alguma coisa está errada. Mas, a questão não é essa, não estou avaliando ele, a questão é que as pessoas precisam ter seriedade para doar sangue, é uma responsabilidade muito grande, não mentir, não negar informação”, reiterou.
Criança infectada
O Hemoacre afirma que todos os exames necessários foram feitos no sangue doado pelo homem em novembro do ano passado e todos os resultados foram negativos. No entanto, após serem informados de que ele fez um exame rápido com resultado positivo, o Centro decidiu fazer um novo exame e mais uma vez a sorologia foi positiva.
“A bolsa dele foi liberada porque todos os testes deram não reativos. Com isso, tomei as medidas necessárias, fomos rastrear para saber quem havia recebido a transfusão, todo o protocolo”, afirma.
Após conseguir identificar a menina, o Hemoacre entrou em contato com o médico dela e fez o exame de sorologia em Rio Branco e deu negativo. Porém, encaminharam as amostras e mandamos para Teste de Ácido Nucleico (NAT), em Brasília, onde foi confirmado que a criança estava infectada.
“O doador já foi diretamente para o serviço ser tratado, não teve contato conosco. O segundo teste dela deu um soro conversão, a sorologia deu reativa e o NAT dela foi para a Brasília e confirmou realmente. Mais uma vez comuniquei para todos os secretários, nos reunimos até a notícia chegar até a mãe”, relatou.
Em uma, nota divulgada pelo Governo do Acre na quinta-feira (23), os órgãos de saúde afirmaram que um infectologista e um oncologista acompanham o tratamento da menina para enfrentar a doença junto com os procedimentos oncológicos. Além disso, os órgãos de saúde manifestaram “apoio humanitário à pequena paciente e sua família”.
Ainda na nota, o governo do Acre diz que, apesar de toda a tecnologia no Acre, há uma margem de risco “sendo uma realidade dos acidentes transfusionais”. E afirma que isso “cobra de todos muita responsabilidade de um fato tão sensível”.
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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
Leia mais: Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, ministrou uma palestra no II Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em San José, Costa Rica. O evento, que reúne integrantes do MP de 13 países, ocorre entre os dias 25 e 27 de abril.
Integrante da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Meri Cristina apresentou nesta sexta-feira (26) o tema “O enfrentamento da desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro”, como parte do painel “Participação da mulher no Ministério Público”, que contou ainda com exposições de representantes dos MPs da Argentina, Chile e Uruguai.
Durante sua palestra, a procuradora abordou estatísticas sobre a escassa presença feminina em cargos de liderança no MP brasileiro, ressaltando a importância de políticas institucionais para promover a equidade de gênero. Um dos pontos destacados foi a Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a alternância de listas mistas e exclusivamente femininas para promoções por merecimento na segunda instância.
A procuradora enfatizou que, embora não exista norma similar no Ministério Público brasileiro, a simetria com a magistratura sugere a possibilidade de sua aplicação futura pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, ressaltou que alguns tribunais já estão adotando editais exclusivos para mulheres, exemplificados por São Paulo, Paraná, Tocantins e Maranhão.
Sobre o Congresso
A abertura da programação foi conduzida por Ronald Segura, presidente da Federação Latino-Americana de Ministérios Públicos e coordenador-geral do Congresso. O evento tem como objetivo principal analisar, sob a perspectiva do Direito Comparado, os tópicos mais relevantes no combate ao crime e a participação do Ministério Público nesse processo.
Além do fortalecimento da equidade de gênero nos Ministérios Públicos, outros temas abordados nos painéis foram o impacto da inteligência artificial no sistema acusatório, práticas eficazes no combate à corrupção, desafios como os crimes cibernéticos e a segurança dos membros, e a cooperação contra o crime organizado transnacional na América Latina.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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