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MP apura superfaturamento em alimentação e passagens dadas a haitianos e senegaleses pelo governo do Acre
Imigrantes foram abrigados em chácara e encaminhados para outras cidades até fechamento do local em 2016. Quase 40 mil imigrantes entraram no Brasil pela fronteira do Acre.
G1
MP apura superfaturamento na alimentação e passagens fornecidas a imigrantes pelo governo do Acre (Foto: Divulgação/Gleisson Miranda/Secom-Acre)
O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito civil para apurar denúncia de um suposto superfaturamento na alimentação e também nas passagens fornecidas a imigrantes haitianos e senegaleses pelo governo do Acre. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC nesta quarta-feira (24).
Procurado pelo G1, o governo do Acre não quis se pronunciar sobre a abertura do inquérito e informou que ainda ‘está verificando a situação’.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social.
Na portaria, o promotor pede que sejam incorporados documentos ao processo como depoimentos, certidões e relatórios, para que o fato seja esclarecido. Segundo ele, o caso foi denunciado ao órgão e nesse momento ainda vão apurar se houve um superfaturamente para divulgar ou não valores.
“Temos que apurar o que era incluído nesse serviço, a gente não pode computar tão somente a questão meramente da alimentação, mas também houve esse processo licitatório. Vai ser averiguado se houve alguma irregularidade para levar alguma elevação. Então, é prematuro até fazer juízo de valor se é ilegal ou não, tudo vai ser apurado nesse primeiro momento”, explica.
Governo fretava ônibus e encaminhava imigrantes para outros estados do país (Foto: Yuri Marcel/G1)
Em agosto de 2014, o governo do Acre afirmou que gastava R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos para pagar as viagens dos imigrantes. O governo destacou, na época, que tentava garantir que ao menos um ônibus fretado saísse do Acre com até 45 passageiros por dia, ao custo de R$ 700 por imigrante.
Já em novembro de 2015, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dois contratos para o fornecimento de alimentação aos imigrantes do abrigo em Rio Branco. O primeiro tinha o valor de R$ 488.624,08 e o segundo de R$ 1.628.745,27.
Ainda na época, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que o dinheiro para essas licitações era proveniente de convênio federal.
A publicação no DOE afirmava que almoço e janta deveria ter 680 g, compostos por 300 g de arroz; 75 g de macarrão; 115 g de feijão; 120 g de carne bovina, peixe ou frango; 30 g de farofa. A comida deveria ser acondicionada em embalagem térmica EPS, para produtos a granel e alimentares.
Abrigo de imigrantes no Acre
O abrigo para imigrantes montado no Acre, que funcionava na Chácara Aliança, em Rio Branco desde 2014, foi fechado em março de 2016. Inicialmente, os imigrantes eram abrigados no município de Brasiléia, distante 232 quilômetros, mas depois o local foi desativado e transferido para a capital acreana.
No entanto, em fevereiro de 2017, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Nilson Mourão, declarou que os imigrantes haitianos encerraram a rota pelo Acre, porém os senegaleses nunca deixaram de dar entrada no país pelo estado. Após o abrigo ser desativado, os imigrantes alugaram uma casa e criaram uma “república” em Rio Branco.
Rota de imigração
Imigrantes chegavam ao Acre diariamente através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria dos que faziam essa rota era de imigrantes haitianos. De acordo com dados do governo do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Os imigrantes chegavam ao Brasil em busca de uma vida melhor e com a esperança de poder ajudar os familiares. Para chegar até o Acre, eles saíam, quase sempre, da capital haitiana, Porto Príncipe, e pegavam um ônibus até Santo Domingo, na República Dominicana, localizada na mesma ilha. Lá, compravam uma passagem de avião e iam até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguiam de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, iam até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passavam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passavam até chegar em Brasiléia.
Emissão de vistos
O Acre deixou de ser a principal rota para entrada de imigrantes haitianos no país desde que o Brasil ampliou a emissão de vistos pelas embaixadas em Porto Príncipe (Haiti), Quito (Equador) e Lima (Peru). Em 2015, houve uma queda de 96% no número de haitianos ilegais que chegaram ao Brasil pelo estado.
Segundo o Itamaraty, em 28 de setembro de 2015 foi inaugurado em Porto Príncipe, em parceria entre a Embaixada do Brasil no Haiti e a Organização Mundial para a Imigração, um novo centro de atendimento para demandas de vistos de haitianos que querem ir ao Brasil.
Ainda segundo o órgão, em 2015, a média diária de vistos para haitianos foi de aproximadamente 78. As emissões de vistos tinham prazos estipulados e seguiam as resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
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Matinê dos Idosos, foliões e prefeitos do Alto Acre abrem a penúltima noite de carnaval de Brasileia
Em mais uma noite de folia e alegria na cidade do carnaval de Brasileia, a penúltima noite do carnaval na fronteira começou nesta segunda-feira 03, com a matinê dos Idosos embalados pelas machinhas de carnaval.
Na sequência em um gesto de integração e união regional o Prefeito Carlinhos do Pelado recebeu a visita dos prefeitos do Alto Acre Jerry Corrêa (Assis Brasil), e Maxsuel Maia (Xapuri), vice-prefeito Vânio Miranda e o vice- prefeito de Epitaciolândia Sérgio Mesquita, celebrando a integração, união e intercâmbio cultural e turístico entre os municípios da região.
Durante o encontro o Prefeito de Brasiléia Carlinhos do Pelado recebeu homenagem do Prefeito de Xapuri Maxsuel Maia.
Carlinhos do Pelado destacou a participação dos idosos e a integração regional com os demais municípios da região.
“Nós estamos felizes com a participação dos foliões da aqui do estado, da Bolívia e do Peru. Mais hoje em especial do Centro dos Idosos no nosso carnaval que estamos fortalendo essa política no nosso município cada vez mais e melhor. E hoje também recebendo os nossos colegas e amigos prefeitos aqui da região marca um novo tempo de união e Integração da cultura ao desenvolvimento regional. Agradeço também os prefeitos JerryCorrêa e o prefeito Maxsuel Maia de Xapuri pela parceria,” enfatizou o prefeito.
Os foliões pulavam feito pipoca ao som dos cantores e bandas Rogerlan e banda perfil e a Banda Arregaçaê e o DJ Walisson Felipe.
A festa elétrica da última noite de carnaval em Brasileia acontece nesta terça-feira 04, com a matinê das crianças e com os cantores Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime e o DJ Thiago Rodrigues.
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José Ribeiro da Silva foi espancado e esfaqueado por dois criminosos; DHPP investiga o caso e busca identificar os responsáveis.
A morte do adolescente José Ribeiro da Silva, de 16 anos, está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, região do 2º Distrito de Rio Branco.
Segundo a polícia, José Ribeiro estava em frente à casa de sua namorada quando foi abordado por dois criminosos, ainda não identificados. Ele foi agredido com golpes de capacete, socos e chutes e, em seguida, atingido com um golpe de faca.
O adolescente foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no interior da ambulância de suporte avançado.
A equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) esteve no local para coletar pistas que possam ajudar a identificar os autores do crime. A DHPP segue com as investigações e busca levar os responsáveis à Justiça.
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