Flash
MP apura superfaturamento em alimentação e passagens dadas a haitianos e senegaleses pelo governo do Acre
Imigrantes foram abrigados em chácara e encaminhados para outras cidades até fechamento do local em 2016. Quase 40 mil imigrantes entraram no Brasil pela fronteira do Acre.
G1
MP apura superfaturamento na alimentação e passagens fornecidas a imigrantes pelo governo do Acre (Foto: Divulgação/Gleisson Miranda/Secom-Acre)
O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito civil para apurar denúncia de um suposto superfaturamento na alimentação e também nas passagens fornecidas a imigrantes haitianos e senegaleses pelo governo do Acre. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC nesta quarta-feira (24).
Procurado pelo G1, o governo do Acre não quis se pronunciar sobre a abertura do inquérito e informou que ainda ‘está verificando a situação’.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social.
Na portaria, o promotor pede que sejam incorporados documentos ao processo como depoimentos, certidões e relatórios, para que o fato seja esclarecido. Segundo ele, o caso foi denunciado ao órgão e nesse momento ainda vão apurar se houve um superfaturamente para divulgar ou não valores.
“Temos que apurar o que era incluído nesse serviço, a gente não pode computar tão somente a questão meramente da alimentação, mas também houve esse processo licitatório. Vai ser averiguado se houve alguma irregularidade para levar alguma elevação. Então, é prematuro até fazer juízo de valor se é ilegal ou não, tudo vai ser apurado nesse primeiro momento”, explica.
Governo fretava ônibus e encaminhava imigrantes para outros estados do país (Foto: Yuri Marcel/G1)
Em agosto de 2014, o governo do Acre afirmou que gastava R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos para pagar as viagens dos imigrantes. O governo destacou, na época, que tentava garantir que ao menos um ônibus fretado saísse do Acre com até 45 passageiros por dia, ao custo de R$ 700 por imigrante.
Já em novembro de 2015, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dois contratos para o fornecimento de alimentação aos imigrantes do abrigo em Rio Branco. O primeiro tinha o valor de R$ 488.624,08 e o segundo de R$ 1.628.745,27.
Ainda na época, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que o dinheiro para essas licitações era proveniente de convênio federal.
A publicação no DOE afirmava que almoço e janta deveria ter 680 g, compostos por 300 g de arroz; 75 g de macarrão; 115 g de feijão; 120 g de carne bovina, peixe ou frango; 30 g de farofa. A comida deveria ser acondicionada em embalagem térmica EPS, para produtos a granel e alimentares.
Abrigo de imigrantes no Acre
O abrigo para imigrantes montado no Acre, que funcionava na Chácara Aliança, em Rio Branco desde 2014, foi fechado em março de 2016. Inicialmente, os imigrantes eram abrigados no município de Brasiléia, distante 232 quilômetros, mas depois o local foi desativado e transferido para a capital acreana.
No entanto, em fevereiro de 2017, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Nilson Mourão, declarou que os imigrantes haitianos encerraram a rota pelo Acre, porém os senegaleses nunca deixaram de dar entrada no país pelo estado. Após o abrigo ser desativado, os imigrantes alugaram uma casa e criaram uma “república” em Rio Branco.
Rota de imigração
Imigrantes chegavam ao Acre diariamente através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria dos que faziam essa rota era de imigrantes haitianos. De acordo com dados do governo do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Os imigrantes chegavam ao Brasil em busca de uma vida melhor e com a esperança de poder ajudar os familiares. Para chegar até o Acre, eles saíam, quase sempre, da capital haitiana, Porto Príncipe, e pegavam um ônibus até Santo Domingo, na República Dominicana, localizada na mesma ilha. Lá, compravam uma passagem de avião e iam até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguiam de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, iam até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passavam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passavam até chegar em Brasiléia.
Emissão de vistos
O Acre deixou de ser a principal rota para entrada de imigrantes haitianos no país desde que o Brasil ampliou a emissão de vistos pelas embaixadas em Porto Príncipe (Haiti), Quito (Equador) e Lima (Peru). Em 2015, houve uma queda de 96% no número de haitianos ilegais que chegaram ao Brasil pelo estado.
Segundo o Itamaraty, em 28 de setembro de 2015 foi inaugurado em Porto Príncipe, em parceria entre a Embaixada do Brasil no Haiti e a Organização Mundial para a Imigração, um novo centro de atendimento para demandas de vistos de haitianos que querem ir ao Brasil.
Ainda segundo o órgão, em 2015, a média diária de vistos para haitianos foi de aproximadamente 78. As emissões de vistos tinham prazos estipulados e seguiam as resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Comentários
Com o objetivo de prevenir alagamentos e danos à infraestrutura urbana durante o período chuvoso, o deputado estadual do Acre, Tadeu Hassem, destinou, nesta segunda-feira, 29, R$ 410 mil para a Prefeitura de Brasiléia. O valor, que já está disponível na conta municipal, será destinado exclusivamente aos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros e drenagem de ruas em todo o município.
A emenda aprovada prioriza a manutenção de bueiros e canais de escoamento, para assegurar o fluxo adequado das águas da chuva. Trata-se de uma ação preventiva, que visa reduzir os riscos de inundações tanto em vias públicas quanto em áreas residenciais. Com essa medida, o município estará mais preparado para períodos de chuva intensa, o que garante mais segurança e qualidade de vida à população.
Em declaração, o parlamentar ressaltou a importância do investimento e destacou sua confiança na administração municipal para a aplicação correta dos recursos.
“Sei que nosso prefeito, Carlinhos do Pelado, cuida bem do dinheiro público, e sei também que cada centavo investido retorna em qualidade de vida, segurança e dignidade à nossa população”, afirmou.
Este montante específico para a drenagem integra um conjunto mais amplo de investimentos realizados pelo mandato do deputado, sendo somado a um valor de R$ 5 milhões já investidos pelo parlamentar em áreas como saúde, educação e infraestrutura no município de Brasiléia.
A prefeitura fica responsável por executar os serviços, assegurando que a cidade esteja mais preparada para enfrentar o período chuvoso.
Comentários
Flash
Motociclista de aplicativo sofre traumatismo craniano após ser atropelado por taxista em Rio Branco
Condutor de Sena Madureira teria invadido a preferencial e fugiu sem prestar socorro; vítima foi levada em estado grave ao Pronto-Socorro
Um grave acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (29) deixou o motociclista de aplicativo Mário Ferreira de Freitas, de 35 anos, gravemente ferido na Travessa São Caetano, localizada no bairro Vitória, na parte alta da capital. O acidente envolveu um táxi vindo do município de Sena Madureira.
Testemunhas relataram que a vítima trafegava em uma motocicleta modelo Mottu quando teve a preferencial invadida pelo taxista. Após a colisão violenta, o motorista do veículo não parou para oferecer assistência, fugindo do local em alta velocidade.
Com o impacto, Mário foi arremessado e ficou desacordado. Ele sofreu um traumatismo cranioencefálico (TCE) de natureza moderada e uma luxação no cotovelo direito. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros e encaminhou o trabalhador ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo os paramédicos, o estado de saúde é estável, embora o paciente apresente desorientação devido à lesão na cabeça.
Familiares da vítima acionaram o policiamento de trânsito para o registro da ocorrência. O caso agora segue para a Delegacia de Polícia Civil de Rio Branco, que busca identificar o taxista foragido. Ele poderá responder por omissão de socorro e por causar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Comentários
Distribuidora segue com monitoramento contínuo e reforçando orientações de segurança para a população
Com o transbordamento de igarapés e rios, a Energisa acionou seu Plano de Contingência e mantém o monitoramento contínuo das áreas afetadas em articulação permanente com a Defesa Civil.
Dependendo do nível da água, a rede elétrica precisa ser desativada em locais pontuais e específicos para evitar riscos de acidentes. Sendo restabelecido assim que houver condições seguras. As equipes da Energisa seguem realizando inspeções nas áreas alagadas.
Nesse período a população deve redobrar os cuidados com energia elétrica. O coordenador da Energisa Acre, Jhony Poças faz um alerta.
“Durante enchentes, é fundamental redobrar os cuidados com a energia elétrica. Em casos de inundação em residências ou estabelecimentos, não deve haver contato com instalações elétricas, sendo indispensável desligar o disjuntor interno para evitar curtos-circuitos e choques elétricos”, comentou.
Também é recomendado retirar da tomada equipamentos eletroeletrônicos, não manusear bombas d’água e jamais se aproximar de fios partidos, especialmente em locais com presença de água.
Em qualquer situação de risco envolvendo a rede elétrica, como fios caídos ou água próxima ao medidor, a população deve acionar imediatamente a Energisa pelos canais de atendimento: 0800-647-7196, Gisa através do Whatsapp 68-99233-0341 ou pelo aplicativo Energisa On.
Cuidados com a energia elétrica
A população deve ficar alerta e redobrar os cuidados, tanto dentro de casa quanto na rua durante as chuvas e enchentes. Por isso é importante:
- Fique longe de árvores;
- Evite ficar próximo de estruturas altas como torres de telefone ou de energia elétrica;
- Jamais se aproxime de fio partidos ou caídos.
- Não mexa em bomba d’agua;
- Não entre em áreas alagadas perto de postes, caixas de energia ou medidores.
- Se a água entrar em casa, desligue o disjuntor geral, se for seguro.
- Não toque em tomadas, fios ou aparelhos molhados.
- Tire da tomada TVs, geladeiras, micro-ondas e outros eletrônicos.
- Não tente ligar a energia sozinho depois da enchente. Espere pela equipe da Energisa.
- Evite subir em telhados, muros ou lajes durante a enchente, principalmente perto de fios.
Você precisa fazer login para comentar.