Promotor do Ministério Público, Marco Aurélio pediu explicações ao Operador Nacional do Sistema (Foto: Yuri Marcel/G1)
Do G1 AC
O Ministério Público do Acre abriu um inquérito civil e pediu explicações ao Operador Nacional do Sistema (SIN), Eletrobras/AC e Eletronorte sobre os constantes apagões registrados no Acre. Em apenas uma semana foram dois apagões. O penúltimo, registrado nesta sexta-feira (18), deixou os consumidores acreanos sem energia por mais de três horas. Em nota, a Eletrobras/AC, disse que o apagão foi causado pela ‘perda de conexão ao SIN dos dois circuitos Ji-Paraná/Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, atingindo as capitais Porto Velho e Rio Branco e regiões adjacentes.
“Nós já temos uma Ação Civil Pública ajuizada, não é algo novo, nós temos outra visando a melhoria a qualidade do serviço de energia elétrica. Em razão destes últimos dois [apagões], nós temos um inquérito civil instaurado onde nós pedimos informações ao Operador Nacional do Sistema, Eletrobras, Eletronorte, para assim validar as nossas ações para eventual propositivo de uma nova ação visando o ressarcimento de danos materiais e danos morais coletivos”, explicou o promotor de Direito do Consumidor, Marco Aurélio.
Os órgãos têm o prazo de 10 dias úteis para enviarem as respostas ao Ministério Público. Em caso de descumprimento, podem responder por crime de desobediência.
O promotor orienta os consumidores que se sentirem prejudicados. “Todo consumidor deve se documentar a respeito dos prejuízos sofridos. Aí, cabe a ele ou aguardar a sentença e depois apenas executar comprovando os danos sofridos ou também individualmente pleitear junto ao judiciário seu ressarcimento”, diz.
