Por Eduardo Urzagasti
Em termos quantitativos, ultrapassa seis milhões de moradias desde 1974.
Ter uma moradia digna é o sonho de mais de 30 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com dados de 2019, que somam o déficit quantitativo e qualitativo no país. Essa situação afeta, em sua maioria, à população de menor renda, que vê distante o desejo de viver de uma forma melhor.
Em detalhes, estima-se que o déficit quantitativo no Brasil esteja entre 6 e 7 milhões de moradias, um número que remonta a 1974. Além disso, espera-se que esse número aumente em 1,2 milhão por ano até 2030, devido à formação de novos lares.
Entretanto, o déficit habitacional qualitativo é o mais prevalente, com mais de 24 milhões de moradias. Vale lembrar que isso se refere a imóveis existentes com falhas na infraestrutura básica, construção precária e falta de serviços como água, saneamento ou energia.
Soma-se a tudo isso outro problema que se tornou conhecido após os resultados preliminares do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que indica que a população no Brasil é muito menor do que a projetada e que a quantidade de moradias ociosas ultrapassa 18 milhões, ou seja, três vezes o déficit habitacional.
Esse número é dado entre a soma das moradias vazias, que seriam 11 milhões 397 mil 889, e as de uso ocasional, que são 6 milhões 672 mil 912. Paralelamente, houve um aumento de 34,2% no número total de domicílios existentes em relação ao censo anterior, em 2010, passando de 67,46 milhões para 90,69 milhões em 2022.
Em relação à enorme quantidade de moradias ociosas, para José Eustáquio Alves, doutor em demografia e pesquisador aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a política habitacional baseada na construção de novas unidades perdeu o sentido. “A falha do mercado é corrigida com a ação do poder público para redistribuí-las, por exemplo, com um imposto progressivo sobre imóveis urbanos vazios ou aluguel subsidiado para os pobres”, disse em entrevista à Inter Press Service.
Para coletar essas informações, o IBGE usou novos recursos, incluindo imagens de satélite, dados da rede de distribuição de eletricidade e outros mecanismos que ajudaram a melhorar a medição em relação aos censos anteriores.
De acordo com a pesquisa, em São Paulo, que tem 11,45 milhões de habitantes, há mais de 588 mil 978 unidades desocupadas, o que é o dobro do número registrado em 2010 e supera o déficit habitacional, que está próximo de 400 mil, segundo a prefeitura.
Diante disso, há dezenas de movimentos habitacionais na metrópole brasileira em defesa das famílias mais carentes para que possam ter um lar e ser colocadas em áreas mais centrais e não em lugares sem infraestrutura, onde geralmente são instaladas por meio de programas habitacionais. De fato, eles conseguiram converter vários hotéis e prédios públicos vazios em residências para os ex-desabrigados.
Então, o que o governo está fazendo para ajudar os brasileiros sem-teto? No caso de São Paulo, há alguns planos do governo, mas são insuficientes. Até 2024, a prefeitura de São Paulo prometeu 45 mil casas até o final de 2024, mas há mais de 180.000 pessoas registradas na lista de espera.
Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o que foi um dos carros-chefes de seu governo, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que visa a reduzir o déficit habitacional por meio de mais subsídios e taxas de juros mais baixas.
Essa iniciativa visa garantir 2 milhões de unidades habitacionais acessíveis até 2026. “Há um déficit habitacional crônico no país. Em 1974, na primeira campanha bem-sucedida do PMDB, a campanha dizia que o Brasil tinha um déficit de 7 milhões de unidades habitacionais.
E vemos pessoas dizendo que há um déficit de cerca de 6 ou 7 milhões. Isso mostra a necessidade de que o Estado se sinta na obrigação de consertar para que as pessoas tenham uma casa”, disse o presidente.
Nessa linha, ele explicou que os imóveis terão de 33m² a 40m², mas lembrou que em seu governo anterior os movimentos populares chegaram a produzir unidades maiores, de até 60m². Por isso, ressaltou a importância de melhorias em termos de infraestrutura, pois, segundo ele, seria um mínimo de dignidade para as famílias de baixa renda.
Esse programa foi aprovado pelo Senado e virou lei. Dessa forma, 5% dos recursos da política habitacional serão destinados a financiar a retomada das obras paralisadas e será dada prioridade aos sem-teto, às mulheres chefes de família e às famílias com pessoas com deficiência. Além disso, o Presidente propôs a distribuição de prédios e terrenos abandonados de propriedade do Estado brasileiro para a população. “Vamos ter que transformá-los em unidades habitacionais”, disse ele.
Entre as principais mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, estão o aumento da faixa de renda para participar, o maior acesso para a classe média, a redução das taxas e a melhoria das condições de financiamento e da qualidade dos imóveis, bem como a localização dos terrenos no tecido urbano.
Pessoas em situação de rua
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2022, 281 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil, 38% a mais do que em 2019. Desse total, que teria aumentado em grande parte devido à pandemia de Covid-19, 20% estão em São Paulo.
Da mesma forma, o relatório destacou que esse problema também aumentou a partir de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando houve um fim das políticas públicas de habitação destinadas a reduzir os aluguéis, situação que levou muitos indivíduos a acabarem vivendo em barracas ou nas calçadas.
Embora entre 2012 e 2022 o crescimento populacional tenha sido de 11%, o segmento de pessoas que vivem nas ruas aumentou 211%, sendo que a região Sudeste – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – responde por mais da metade da população de rua do Brasil, cerca de 151 mil. Enquanto isso, na região amazônica, a população sem-teto cresceu de 8.000 para 18.000 pessoas em quatro anos.
Tudo isso mostra a importância de políticas que favoreçam os mais necessitados, que vivem em situações deploráveis há anos e que não têm a oportunidade de ter acesso a empréstimos ou ajuda do governo para conseguir uma casa, embora tenham o direito, como o restante da população, de melhorar sua qualidade de vida e a de suas famílias.