Brasil
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual

O ministro da Justiça, André Mendonça, durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de uma série de recursos contra decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes em investigações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos eram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um intervalo de tempo para votar remotamente, sem debate ao vivo. Nesses casos, os julgamentos haviam começado às 00h01 desta sexta-feira (12) e deveriam seguir até 19 de agosto, mas foram interrompidos em poucos minutos pelo pedido de vistas de Mendonça. Não há previsão para a devolução dos processos para julgamento.
Único a votar até a interrupção, Moraes confirmou suas decisões anteriores e votou por negar todos os recursos, dois dos quais apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Em busca de respaldo dos pares para alguns de seus posicionamentos jurídicos, Moraes havia decidido liberar em conjunto, para referendo do plenário do Supremo, ao todo 20 recursos em quatro investigações envolvendo Bolsonaro ou apoiadores do presidente.
Processos
Em um desses inquéritos, Bolsonaro é investigado por ter associado, numa de suas lives pelo Facebook, a vacina contra a covid-19 ao contágio do vírus HIV. A PGR não concorda com a abertura desse inquérito, sob os argumentos de que já apura o caso internamente, e de que não caberia ao STF abrir uma apuração por conta própria, sem que o Ministério Público tenha solicitado.
Moraes votou pela rejeição do agravo da PGR, afirmando que o órgão “não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir entendimento da decisão agravada”.
O ministro argumentou que o Ministério Público Federal (MPF) não possui exclusividade sobre investigações criminais. No caso, o pedido de abertura de inquérito foi feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que possui legitimidade para tal, entendeu Moraes.
Em outro inquérito, Bolsonaro é investigado pelo suposto vazamento de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal sobre ataques às urnas. Nesse caso, Moraes também disse ser legítima a continuidade das investigações no Supremo, ainda que por solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não da PGR.
O ministro afirmou ser “imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente no que diz respeito à divulgação de inquérito sigiloso, que contribui para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos ministros do Supremo e do TSE e contra o sistema de votação no Brasil”.
No voto, Moraes acrescentou que “o encerramento da investigação, por ausência de justa causa, se revela absolutamente prematuro”.
Fake news
Moraes votou ainda por negar mais de uma dezena de recursos em outros dois inquéritos: um que apura a existência de milícias digitais para disseminar fake news e atacar ministros do Supremo; e outro que investiga atos de cunho antidemocrático, praticados durante o 7 de setembro do ano passado.
No caso do inquérito das fake news, por exemplo, empresas como o Twitter e o Facebook buscam a reconsideração de decisões que determinam o bloqueio de perfis nas redes sociais. Algumas pessoas, como os empresários Luciano Hang e Oscar Fakhoury e a deputada Bia Kicis, pedem que o plenário do Supremo autorize cópias de documentos que foram negadas por Moraes.
Em relação à investigação sobre crimes supostamente cometidos no último 7 de setembro, além de Twitter e Facebook, também o Google busca reverter determinações para o bloqueio de contas.
Edição: Fernando Fraga
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Tiroteio com reféns e mortes na Bahia suspende funcionamento de ônibus

Uma noite marcada por tiros, reféns e confronto policial mudou a rotina de moradores de Santa Cruz, bairro de Salvador, Bahia, e impactou diretamente o transporte público da região. Desde as 21h de segunda-feira (2/3), os ônibus que atendem o bairro passaram a ter como fim de linha provisório a frente do Parque da Cidade, no Itaigara, por medida de segurança, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob).
Às 20h de segunda-feira, a Polícia Militar e a Rondesp Atlântico foram recebidas a tiros durante averiguação de denúncia sobre homens armados na área. De acordo com informações da PM, cinco suspeitos invadiram uma residência e fizeram cinco reféns, entre eles uma criança. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) assumiu a negociação por volta das 22h. A rendição e a liberação das vítimas ocorreram à 1h20 desta terça-feira (3).
Dois suspeitos foram baleados no confronto e morreram no hospital.
Leia a reportagem completa em Correio 24 Horas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Temporais atingem parte do país nesta terça-feira (3); veja onde

Diversas regiões do Brasil seguem sendo atingidas por temporais nesta terça-feira (3/3). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de chuva intensa para diversos estados no Nordeste do país.
Segundo o órgão, o fenômeno é provocado pela baixa pressão que atua no oceano e serve de suporte para as chuvas. Elas serão moderadas e pontualmente fortes, com rajadas de vento.
Nessas regiões, o acumulado de chuvas será superior a 100 milímetros por dia, com risco de alagamentos e transbordamento de rios.
Conforme o Inmet, a região continua sob influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que proporciona mais chuvas na faixa norte do Maranhão e do Ceará, e a própria influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) que está um pouco mais ao sul dessa área, mas dá suporte para umidade.
Estamos como Bahia, Tocantins, sul do Pará e Piauí estão sob atuação da ZCAS. Por essa influência, haverá potencialização da severidade de chuvas na faixa. O triângulo mineiro também pode ser afetado pela condição.
Já na porção do centro ao sul do país, a tendência é de diminuição das chuvas, após as tragédias climáticas que causaram mortes e destruição em Minas Gerais. No Rio de Janeiro, o dia seguirá de sol com algumas nuvens e chuvas passageiras. Na parte da noite, a previsão é de muitas nuvens, mas tempo firme. A mínima poderá chegar aos 18°C e a máxima 31°C.
O dia também será de céu limpo em São Paulo, com termômetros variando de 15°C a 28°C. A manhã será de névoa na cidade.
Na Região Sul, há uma linha de instabilidade, um Cavado, atuando na área. No entanto, as pancadas de chuva devem acontecer de forma isolada. Em Porto Alegre, a mínima será de 19°C e a máxima de 32°C, com nenhuma probabilidade de chuva.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Fazenda relaciona juro elevado com desaceleração do PIB de 2025

O Ministério da Fazenda destacou que a desaceleração da economia em 2025, com crescimento de 2,3% ante 3,4% em 2024, tem relação direta com os juros, considerados pela pasta como elevados no Brasil.
“Esse movimento indica que a política monetária contracionista exerceu impacto relevante sobre a atividade, contribuindo para o fechamento do hiato do produto, conforme estimativas da SPE”, informou o ministério em nota técnica elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE).
A taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 15% ao ano. O patamar é definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC).
A crítica ao atual patamar da taxa de juros da economia é recorrente por parte da Fazenda.
Em entrevista coletiva em novembro passado, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, apresentou números que demonstravam a redução no crescimento da economia e projeção da inflação, bem como queda no ritmo de geração de empregos.
Mello argumentou que os números, sobretudo os que indicavam a “convergência da inflação para a meta”, ou seja, um argumento para que o Copom baixasse os juros, uma vez que a Selic é utilizada para controlar a inflação no país.
“Essa trajetória é compatível, portanto, com uma flexibilização da política monetária, porque hoje ela está no campo significativamente ou extremamente restritivo”, afirmou Mello.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou no último dia 6 a necessidade de baixar os juros no país. “Nós temos de ir para o juro de um dígito e nunca mais pensar em juro de dois dígitos no Brasil”, defendeu.
O Produto Interno Bruto (PIB) de 2025 foi puxado principalmente pela agropecuária, que cresceu 11,7%. Serviços e indústria avançaram 1,8%, e 1,4%, respectivamente. Em valores absolutos, o PIB somou R$ 12,7 trilhões.
Veja as variações do PIB por setores em comparação a 2024:
- Indústria: 1,4%;
- Serviços: 1,8%;
- Agropecuária: 11,7%;
- Consumo das famílias: 1,3%;
- Consumo do governo: 2,1%;
- Investimentos: 2,9%;
- Exportações: 6,2%;
- Importação: 4,5%.
Projeções
O resultado de 2,3% veio em linha com a mediana das projeções. A expectativa do governo era que o índice ficasse em 2,3%. O número foi revisado para cima pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, no último dia 6. A projeção anterior era 2,2%. A previsão do Banco Central também era uma alta de 2,3%.
2026
A economia brasileira deve continuar o processo de desaceleração neste ano. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) espera um crescimento do PIB na casa de 1,6% em 2026, mesmo patamar previsto pelo BC.
O Ministério da Fazenda acredita em um avanço de 2,3% na economia. Já os analistas do mercado ouvidos pelo Banco Central na elaboração do Boletim Focus, indicam avanço de 1,82%.
Em atualização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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