O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Francisco Maia, falou sobre os procedimentos que serão adotados pelo Ministério Público após a apreensão dos dois adolescentes que praticaram um assalto a uma panificadora localizada no bairro Bahia, na manhã dessa terça-feira (24).
De acordo com o promotor, o MP deve pedir a privação de liberdade dos jovens, já que eles estão no centro socioeducativo por medida protetiva. “Agora, o Ministério Público vai fazer uma representação pra nascer um processo para que ele seja enfim sancionado, a medida final que seria a internação, a privação de liberdade”, explicou.
A delegada da Delegacia Especializada da Mulher, Juliana De Angelis, disse que os pais dos adolescentes e as vítimas já foram ouvidos.
O menino de 12 anos, já havia cometido um furto quando ainda tinha 11 anos. Com essa idade ele ainda era considerado “criança”. Por isso, não sofreu nenhuma penalidade à época: foi acompanhado pelo Conselho Tutelar.
Já a garota não tinha passagem pelos órgãos de proteção à Infância e nem por delegacias. “Eles assumem o ato. A menina assume que foi ela quem teve a ideia de praticar o ato infracional. Ela disse que chamou esse conhecido dela, o menino, e que ela teria encontrado a arma em um matagal”, disse a delegada.
Quem é o responsável?
Para o promotor, a responsabilidade é de ‘todo mundo’, partindo das famílias que deveriam ter o cuidado com os jovens enquanto adolescentes, assim como o Estado que deveria garantir o direito à Educação. Para o promotor a responsabilidade é também de toda a sociedade.
“Infelizmente o que tem acontecido é que as nossas crianças têm sido abandonadas no ventre, pelo pai que deixou a mãe, a mãe que por sua vez teve por ter [a criança]. A criança é criada de qualquer jeito. Ela não é incluída nos equipamentos, nos direitos que lhe são devidos, principalmente a Educação, em creches, pré-escolas, escolas de tempo integral, que a gente pouco tem. Acaba acontecendo que elas sofrem o abandono por parte da família e pela sociedade”, analisou Maia.
Entenda o caso
Por volta das 9h da manhã desta terça dois adolescentes invadiram uma panificadora no bairro Bahia. O garoto entrou no local com a arma em punho e anunciou o assalto. Havia apenas um cliente na panificadora no momento. O garoto passa a arma para as mãos da colega, que tem o rosto coberto por uma blusa de frio preta.
Nesse instante, o garoto se dirige ao caixa para pegar o dinheiro. Uma funcionária entra em cena para agilizar o despacho dos criminosos juvenis. Eles levaram pouco mais de R$ 100.
O proprietário do estabelecimento acionou a polícia que apreendeu os jovens logo após o assalto. Desconfiou-se que a arma usada seria de brinquedo. Na verdade, a arma era real, estava municiada e engatilhada.
