Uma adolescente de 13 anos afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que foi obrigada a abortar e, posteriormente, a jogar o feto em um quintal no município de Porto Walter, interior do Acre. De acordo com o delegado José Obetânio dos Santos, que investiga o caso, a vítima indicou o suspeito, que é funcionário público da Saúde de Porto Walter, e contou que foi induzida a tomar remédios abortivos.
No último dia 1º de junho, moradores da Rua Amarizio Sales, no bairro da Portelinha, encontraram um feto dentro de uma sacola deixada na parte de trás de um quintal. A Polícia Militar foi acionada e o feto foi levado para o hospital porque a cidade não tem Instituto Médico Legal (IML). A reportagem apurou com a Polícia Civil que não foi possível definir o sexo ou a idade gestacional dele.
O suspeito tem mais de 40 anos e foi ouvido pela Polícia Civil na última segunda-feira (10). Em depoimento, o homem negou as acusações. “Foi identificado que ali [na região onde o feto foi encontrado] havia uma adolescente que poderia ser a pessoa que abortou. A polícia conversou com ela, que foi ouvida na delegacia”, explicou o delegado.
Ainda segundo o delegado, a vítima contou ao suspeito que estava grávida e foi induzida por ele a provocar o aborto. O homem comprou os remédios e entregou à vítima.
O aborto ocorreu dentro do banheiro de casa e, ainda segundo a polícia, a menina disse que não sabia o que fazer e jogou dentro do quintal de uma casa próxima. Ela foi ouvida pela polícia na sexta-feira (7).
“A princípio, a vítima desse estupro de vulnerável falou que teve um relacionamento com o indivíduo e engravidou. Quando ele tomou conhecimento, segundo ela, comprou os abortivos e induziu que ela praticasse o aborto. Os abortivos teriam sido dados pelo pretenso autor do delito, que teria falado para ela ingerir”, acrescentou.
A vítima disse à polícia que estava no sexto mês de gestação. Ainda conforme a polícia, os pais da menina afirmaram que não sabiam da gravidez. Eles também foram ouvidos na delegacia da cidade.
“Identificamos que ele [suspeito] havia feito um pix para ela de R$ 50 e a suspeita ficou muito mais forte. Quando questionado sobre esse dinheiro, ele falou que mandou o dinheiro para ela comprar alimentos, que estava passando por dificuldades. Ela negou isso. Disse que ele deu o dinheiro e gastou com o que quis”, complementou.
Ainda segundo o delegado, o inquérito foi instaurado e o homem pode ser acusado de dois crimes: estupro de vulnerável e indução ao aborto. Porém, ele ainda não foi preso. A identidade do suspeito não deve ser revelada por se tratar de um crime contra a menor de idade. Por conta disto, a reportagem não conseguiu falar com a defesa.
“Ele nega a autoria dos delitos. Eu digo delitos porque tem o estupro de vulnerável e o aborto. Nós agora estamos concluindo o inquérito para remeter para o Poder Judiciário. O suspeito nega tudo, nega absolutamente tudo”, diz ele.
A menina foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Porto Walter pelos policiais para exames médicos na quarta-feira (12). Segundo o gerente-geral da unidade hospitalar, Erasmo Oliveira Sales, a menina reclamou de dor na barriga e apresentou um quadro de infecção.
Ela ficou internada no hospital até essa quinta (13), quando foi retirada pelos pais. “Os policiais levaram ela lá, o médico atendeu e manteve ela internada. Foi solicitada a transferência dela para Cruzeiro do Sul [cidade vizinha], só que a família e outras pessoas retiraram ela”, argumentou.
O gerente informou que o pai da vítima assinou um termo de liberação. Sales ressaltou que tinha sido feita a solicitação de transferência da adolescente e outros pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). “Nesse caso, quando o avião veio, só foi o outro paciente. Segundo informações, estão com ela em uma casa, não temos mais notícias dela e não sabemos o estado dela”, lamentou.
A Polícia Civil confirmou que foi feito o pedido de exame de conjunção carnal na vítima. Contudo, o médico da unidade não seria habilitado a fazer o procedimento. “Ela ia para Cruzeiro para passar por uma perícia médica, pedimos a transferência, mas os familiares não quiseram”, destacou o gerente-geral.
A PM disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher: