Brasil

MEC libera R$ 3,4 milhões para ampliar educação infantil em quatro municípios do Acre

Portaria autoriza recursos para 323 novas matrículas em creches e pré-escolas de Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá; investimento é adicional ao Fundeb

O município acreano incluído na lista Tarauacá, que aparece entre os destinos do investimento federal voltado à ampliação do acesso à educação para crianças de 0 a 5 anos. Foto; captada 

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de R$ 3,4 milhões para a criação de novas turmas de educação infantil em quatro municípios do Acre. A portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União beneficia Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá com recursos destinados a 323 novas matrículas de crianças de 0 a 5 anos.

Mâncio Lima receberá o maior repasse (R$ 2.585.997,48) para 242 novas vagas em creches públicas parciais. Marechal Thaumaturgo foi contemplado com R$ 412.477,59 para 41 matrículas, enquanto Porto Walter garantiu R$ 406.065,98 para outras 40 vagas. Tarauacá também integra a lista de municípios beneficiados, os valores específicos não foram detalhados na portaria SEB/MEC nº 115.

Os recursos, que são adicionais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem ser utilizados em despesas de manutenção das turmas, incluindo custeio de pessoal e melhorias estruturais. A medida integra a política nacional de fortalecimento da educação básica e busca garantir que nenhuma criança fique fora da escola por falta de estrutura.

O investimento reforça o compromisso do governo federal com a expansão do acesso à educação infantil na região Norte, historicamente com os menores índices de atendimento nessa etapa educacional. Os municípios acreanos terão apoio financeiro para ampliar sua capacidade de atendimento à primeira infância.

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Publicado por
Marcus José