Marinho nega que governo esteja estudando volta do imposto sindical

O secretário, porém, afirmou que a proposta não inclui uma nova fonte de financiamento para os sindicatos.

O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical e criou um grupo de trabalho, coordenado por Marinho. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

ESTADÃO CONTEÚDO

Marinho: governo não admitirá qualquer tipo de retorno do imposto sindical

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou que o governo esteja estudando a volta do imposto sindical. Pelo Twitter, ele lembrou que foi o relator da proposta de reforma trabalhista, que passou a vigor em novembro de 2017, por meio da qual se extinguiu o imposto sindical. “Essa história (de volta do imposto, mesmo sem a palavra imposto) não é verdadeira”, postou.

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O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical e criou um grupo de trabalho, coordenado por Marinho. O secretário, porém, afirmou que a proposta não inclui uma nova fonte de financiamento para os sindicatos.

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Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério da Economia, apontam que apenas 176 registros foram solicitados este ano, até meados de agosto.

Em anos anteriores à mudança, o número rondava a casa de 800 pedidos. O dado repete tendência verificada em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, quando apenas 470 solicitações foram registradas. No ano passado, apenas 174 pedidos foram concedidos; neste ano, são 106 os que receberam o aval do Ministério.

O dado é apontado como reflexo do estancamento da criação de novos sindicatos que surgiam apenas para viver do fácil financiamento que vigorou por décadas no País.

A avaliação vem tanto do governo federal como de grandes entidades sindicais, em uma rara convergência de opinião – uma vez que as centrais são frontalmente contrárias às alterações trazidas pela reforma trabalhista.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi enfático ao voltar a negar nesta segunda-feira (9) que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical.

“Eu sou o Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista. Eu paguei um preço (não ser reeleito) pelo fim do imposto sindical. Em nenhum momento defendemos no passado, defendemos agora ou defenderemos no futuro a volta dessa obrigatoriedade”, respondeu.

O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical e criou um grupo de trabalho, coordenado por Marinho. O secretário, porém, afirmou que a proposta não inclui uma nova fonte de financiamento para os sindicatos.

“A linha mestre do trabalho desenvolvido pelo grupo de estudo é a retirada do Estado da relação entre quem emprega e quem trabalha. Se houver alguma proposta nesse sentido, não há nenhuma possibilidade de prosperar. Essa é uma posição minha, do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Não há como defender a volta de nenhuma compulsoriedade”, completou.

O grupo de trabalho deve apresentar um relatório final até o dia 10 de fevereiro. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, os especialistas que fazem parte do grupo trabalham com absoluta autonomia e os relatórios preliminares já apresentados ainda não teriam sido analisados pela pasta.

“É prematuro falar de qualquer um dos pontos, mas o governo não admitirá qualquer tipo de retorno do imposto sindical. Essa é uma página virada do País”, concluiu Dalcolmo.