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Marina Silva aposta em diálogo para reverter perdas do meio ambiente

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Brasília – 25/05/2023 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, partipa da posse do novo presidente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Congresso quer impor a Lula modelo de gestão anterior, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24). 

No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar continuidade aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo”, explicou.

Na noite de quarta-feira (24), os parlamentares da Comissão Mista aprovaram o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a medida provisória que definia a estrutura do novo governo do presidente Lula. O relatório retira diversas atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, será vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do ministério o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

A ministra classificou o momento como difícil para o governo. “Uma parte do Congresso, que é a maioria, quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gestão do governo Bolsonaro”, acentuou.

Marina Silva disse respeitar a autonomia dos poderes da República, mas que a medida provisória enviada no início do ano é direito do atual governo federal.

Soberania

“O Congresso é soberano. Nós respeitamos a autonomia dos poderes, mas o governo federal tem o direito legal e constitucional de se organizar [dentro da] forma que o Executivo entende que é a melhor forma de fazer a sua gestão”, acentuou.

Ela lamentou as alterações no texto original. “Há um conjunto de ações sendo subtraído da forma original, como o presidente Lula fez a medida provisória, recuperando as competências perdidas e preservando as competências dos ministérios recentemente criados, como é o caso do Ministério dos Povos indígenas”, observou.

O relatório votado na noite de quarta-feira (24) retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Em nota nesta quinta-feira, o MPI afirmou que os povos indígenas e todos que zelam pela proteção ambiental do Brasil “sofreram mais um duro golpe” com o “desmonte” de atribuições do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério do Meio Ambiente a partir da aprovação da medida provisória. O ministério liderado por Sonia Guajajara considera o 24 de maio de 2023 o dia da institucionalização do “genocídio indígena e do ecocídio brasileiro”: “este será o caminho da política indígena e ambiental do país após a aprovação do relatório da MP 1154/23 que reestrutura os ministérios, do requerimento de urgência do PL 490/07 que libera a exploração de territórios indígenas e da MP 1150/2022 que permite a aumento a devastação da Mata Atlântica”.

Conservação da biodiversidade

Brasília - 25/05/2023  Posse do novo presidente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.    Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Posse do novo presidente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As declarações da Marina Silva foram dadas durante a posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, servidor de carreira do órgão, nesta quinta-feira.

Pires foi escolhido por meio de um comitê de busca, recriado em fevereiro pelo atual governo federal e composto por cinco especialistas em conservação ambiental para escolha de um nome técnico para liderar o órgão. A ministra escolheu o nome de Mauro Pires em uma lista tríplice.

O novo presidente do instituto, Mauro Pires, afirmou que os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente vão continuar os trabalhos de maneira mais forte. “Não é uma dificuldade como essa que vai nos impedir de trabalhar para consolidar as áreas protegidas. As unidades de conservação são patrimônio do povo brasileiro. Então, temos que trabalhar para que a conservação da biodiversidade continue com o mesmo empenho”, especificou.

No discurso de posse no ICMBio, Mauro Pires destacou que a presença de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mudou a governança ambiental e climática do Brasil e que o tempo do negacionismo da ciência acabou.

A posse ocorreu na unidade de conservação do Parque Nacional de Brasília. Presenciaram a solenidade a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e representes da delegação adjunta da Comissão Europeia, França, Alemanha, Noruega, Itália e representantes da sociedade civil e acadêmicos.

*Matéria atualizada às 16h55 para inclusão do posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas.

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O presidente Arce não disse que o dinheiro acabou, mas sim que não há mais o mesmo valor de antes, segundo a Economía

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Governo rejeitou o rating da Moody’s e afirma que apesar do contexto interno e externo, o investimento público na indústria é superior ao de outros anos.

O ministro Marcelo Montenegro refere-se ao rating da Moody’s, desta segunda-feira. Foto: Ministério da Economia

Lidia Mamani / La Paz

O ministro da Economia e Finanças Públicas, Marcelo Montenegro, afirmou esta segunda-feira que o presidente Luis Arce não disse que o dinheiro acabou, mas sim que não temos o mesmo montante das gestões anteriores e que apesar disso, o investimento no setor industrial é o maior em relação aos anos anteriores. Também rejeitou o rating da Moody’s, por não considerar indicadores macroeconômicos.

“Lo que dijo el presidente Luis Arce es que no tenemos la plata que teníamos en el pasado, no está diciendo que se acabó la plata, sino dijo: no tenemos la cantidad de recursos que se tenía en el pasado”, aclaró la autoridad en conferência de imprensa.

En ese contexto mencionó que actualmente se tiene una de las inversiones públicas más altas en el sector de la industria, incluso más que los años anteriores y que los menores recursos que se tenían, se volcaron a la inversión, en especial a la industria con 225 milhões de dólares. Ele garantiu que é até o mais alto desde 1987.

Montenegro indicou que rejeita o relatório da Moody’s, porque não reflete a situação económica que o país atravessa. Por exemplo, citou que nas previsões dadas ao país para o crescimento em 2023, o FMI tinha perspectiva de 1,8%, mas acabou com 3%, da mesma forma que o Banco Mundial deu 2,7%, depois caiu para 1,9%, mas acabou ficando com 3%.

Argumentou que há um crescimento da economia que a posiciona como o segundo país da região com melhor crescimento, num ambiente de elevados interesses financeiros, elevada inflação a nível mundial, níveis de vulnerabilidade e incerteza causados ​​pelo contexto geopolítico que se vive. atualmente, regiões que mergulharam na recessão e países que registam um crescimento negativo.

“Neste ambiente, a Bolívia mantém a estabilidade de preços com uma inflação de 0,74% a partir de março e todos estes resultados são um sinal de que a Moody’s não levou em conta muitos dos indicadores macroeconómicos que são relevantes e se distancia de outros países. Apesar deste boicote que está a ser sofrido por parte da Assembleia Legislativa (….), continuamos a apresentar estes indicadores”, notou.

No fim de semana soube-se que a agência de classificação Moody’s baixou mais uma vez a classificação de crédito da Bolívia de Caa1 para Caa3, embora tenha alterado a sua perspectiva de negativa para estável.

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TSE dá prazo de 48 horas aos arcistas para alterar quatro observações ao seu Congresso

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Uma das observações está relacionada ao pedido de supervisão do conclave. O TSE indica que não cumpre o prazo de 15 dias para eleição da nova diretoria.

Encontro pelos 29 anos do MAS em La Paz. Foto: Francisco Riveros

Com Vermelho Uno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou o Pacto de Unidade, relacionado ao presidente Luis Arce, que  tem dois dias para alterar quatro observações à convocatória do Congresso do Movimento ao Socialismo (MAS-IPSP),  nos dias 3 e 4 de dezembro e 5. Maio, na cidade de El Alto e onde será eleita a nova diretoria nacional. Nesse sentido, rejeitou o pedido de acompanhamento da reunião.

Nas últimas horas, o TSE enviou uma carta, assinada pelo secretário da Câmara, Luis Fernando Arteaga,  ao executivo da Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia (Csutcb), Lucio Quispe;  o secretário da Confederação Sindical de Comunidades Interculturais da Bolívia, Esteban Alavi; e a secretária da Confederação Nacional das Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia Bartolina Sisa, Guillermina Kuno, com quatro observações.

Na primeira observação o TSE aponta que o pedido de fiscalização não atende ao artigo 8º do regulamento de fiscalização de organizações políticas em relação à representação legítima da organização política, uma vez que  o TSE registrou os cidadãos Diego Jiménez Guachalla e Nelvin Siñani Condori, como delegados políticos nacionais do MAS-IPSP , relata Brújula Digital.

A segunda observação do TSE indica que o pedido do MAS Arcista não atende à regulamentação, pois estabelece  um prazo de 15 dias antes da eleição de seus dirigentes para o pedido de apoio que o Órgão Eleitoral deverá fazer.

Na terceira, o TSE indica que o pedido não cumpre o artigo 7º do regulamento referente a:  a) Regulamento ou regulamentação específica emitida no âmbito do Estatuto Orgânico vinculado ao pedido. b) Convocatória, ordem de trabalhos e calendário  eleitoral  publicados nos meios de comunicação social com a antecedência mínima de 15 dias, assinados pela autoridade competente e contendo: indicação das datas de realização; requisitos de participação de acordo com o Estatuto Orgânico; requisitos para candidatura ao cargo a ser escolhido; modalidade de escolha; endereço onde será realizado o evento.

Numa quarta e última observação, o TSE aponta que  a convocatória não atende ao requisito de mínimo de 60 dias e máximo de 90  para realização da convocação ao congresso detalhado no Estatuto Orgânico do MAS-IPSP, acrescenta o mídia citada.

Por fim, o ofício do TSE conclui: “em aplicação do disposto no inciso II do artigo 9º do Regulamento de Fiscalização de Organizações Políticas,  os requerentes deverão alterar as observações anteriores, no prazo de dois dias úteis contados da notificação com esta nota” , datada de 25 de abril de 2024 e publicada hoje.

 

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Biden e presidente do México prometem ação combinada contra imigração ilegal

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O presidente Biden e o presidente do México prometeram na segunda-feira uma ação combinada para prevenir a imigração ilegal, já que Biden continua sob intensa pressão política de todos os lados para lidar com o impacto do aumento das passagens de fronteira antes das eleições presidenciais deste ano.

Em Fevereiro, os agentes de fronteira efectuaram mais de 140 mil detenções e em Março o número foi ligeiramente inferior – com mais de 137 mil detenções. Foto: Assessoria

Fonte: Jornal Txopela.

Numa declaração conjunta, Biden e o presidente Andrés Manuel López Obrador disseram que ordenaram aos seus assessores de segurança nacional que “trabalhassem juntos para implementar imediatamente medidas concretas para reduzir significativamente as passagens irregulares da fronteira, protegendo ao mesmo tempo os direitos humanos”.

A declaração, que se seguiu a um telefonema entre os dois líderes no domingo, não especificou quaisquer ações em consideração. Um alto funcionário da administração recusou-se a explicar o que os Estados Unidos e o México poderiam “implementar imediatamente” e disse apenas que os dois lados continuariam a ter conversações sobre a questão.

A falta de clareza deixa no limbo uma questão que pode ser um fator decisivo para a permanência de Biden no Salão Oval por mais quatro anos. As sondagens dos últimos meses, tanto dos republicanos como dos democratas, indicam que a situação na fronteira é uma preocupação séria. E mesmo alguns dos mais fervorosos apoiantes do presidente nas cidades liberais exigem que ele faça algo para estancar o fluxo de migrantes.

O mais recente plano do presidente para fazer isso – com um projeto de lei de imigração altamente restritivo que teve algum apoio bipartidário – desmoronou ao longo dos últimos meses, quando os republicanos na Câmara o bloquearam. Biden pediu que a legislação fosse aprovada juntamente com a ajuda financeira a Israel, Ucrânia e Taiwan, mas quando o Congresso finalmente chegou a um acordo sobre o financiamento no início deste mês, a legislação fronteiriça não foi incluída.

Isso deixa Biden com poucas opções para lidar com os padrões de migração global que mudaram drasticamente ou com um sistema de imigração americano que ambas as partes admitem ter sido disfuncional durante décadas.

Alguns ativistas e funcionários do governo acreditam que Biden está se aproximando da decisão de anunciar uma ação executiva que poderia impor novos limites dramáticos aos requerentes de asilo, recorrendo à mesma autoridade legal que o presidente Donald J. Trump viu como a melhor maneira de manter os imigrantes fora de o país quando ele estava no cargo.

Stephen Miller, o arquitecto da agenda de imigração de Trump, há muito que pressionava por uma interpretação ampla de parte do código federal, conhecida como 212(f), para permitir ao presidente impedir que os migrantes sequer atravessassem a fronteira para os Estados Unidos. Estados.

Pessoas familiarizadas com as discussões em curso na Casa Branca e no Departamento de Segurança Interna dizem que as autoridades estão a falar sobre uma proclamação presidencial que poderia citar aquela secção da Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952, que dá ao presidente autoridade para suspender a imigração para qualquer pessoa determinada a ser “prejudicial aos interesses dos Estados Unidos”.

Em Fevereiro, os agentes de fronteira efectuaram mais de 140 mil detenções e em Março o número foi ligeiramente inferior – com mais de 137 mil detenções.

Funcionários do governo se recusaram a fornecer qualquer cronograma sobre se Biden poderia anunciar uma ordem de fechamento do asilo na fronteira. O presidente disse isso em uma entrevista que foi ao ar na Univision em 9 de abril.

“Não há garantia de que eu tenha esse poder sozinho, sem legislação”, disse Biden. “E alguns sugeriram que eu deveria simplesmente ir em frente e tentar. E se eu for encerrado pelo tribunal, serei encerrado pelo tribunal.”

Os funcionários fronteiriços têm lutado para lidar com o aumento do número na fronteira sul, especialmente em Dezembro, quando os agentes fronteiriços fizeram quase 250.000 apreensões de migrantes que atravessavam ilegalmente.

Desde então, a administração Biden tem trabalhado em estreita colaboração com o México para reforçar a fiscalização. Esses esforços parecem ter valido a pena, por enquanto. Em Fevereiro, os agentes de fronteira efetuaram mais de 140 mil detenções e em Março o número foi ligeiramente inferior – com mais de 137 mil detenções.

O tipo de ação executiva de que Biden falou preocupa as pessoas que defendem os migrantes. Eles dizem que o uso de uma ferramenta legal contundente provavelmente negará aos migrantes os direitos razoáveis ​​de reivindicar refúgio nos Estados Unidos quando fugirem do perigo ou da tortura nos seus países de origem.

“Vimos como as políticas concebidas para dissuadir e punir as pessoas que vêm para os EUA em busca de proteção não atingem o objetivo declarado de impedir a vinda de pessoas”, disse Robyn Barnard, diretora sênior de defesa dos refugiados da Human Rights First, uma organização grupo de defesa dos imigrantes. “Mais das mesmas políticas cansadas e ilegais que o ex-presidente Trump tentou não são soluções inteligentes ou reais para os problemas que enfrentamos.”

Funcionários da administração apontam para o facto de o presidente ter implementado uma série de propostas destinadas a aumentar a imigração legal para os Estados Unidos de países que foram duramente atingidos pela guerra, fome, alterações climáticas e instabilidade política.

Mas os críticos dizem que esses programas, embora positivos, poderão ser esmagados por outras ações que imponham novas restrições amplas.

A administração Biden tem trabalhado em estreita colaboração com o México para reforçar a fiscalização

“O presidente deveria procurar ferramentas que realmente reduzissem a migração não autorizada, como suas próprias vias de liberdade condicional, e não outra proibição simbólica de asilo”, disse Andrea Flores, ex-funcionária do governo Biden e atual vice-presidente de política de imigração do FWD.us, um Grupo de advocacia.

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