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Marina bate martelo sobre nova sigla, que terá tucano e petista

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Eugênia Lopes / Brasília

A um ano e oito meses da eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva decidiu criar um partido para lançar sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O embrião da futura legenda será o Movimento Social Nova Política, movimento suprapartidário lançado no ano passado pela ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Marina Silva decidiu criar um partido para lançar sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff

Marina Silva decidiu criar um partido para lançar sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff

Inicialmente, Marina pretendia anunciar a intenção de recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para formar a nova legenda na semana que vem, mas foi aconselhada a adiar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional.

A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de várias legendas.
Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB. Uma dessas lideranças é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena, do PSOL, que já sinalizou sua adesão à nova sigla. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também sondado, declinou do convite seu projeto é ser, igualmente, candidato à presidência em 2014.

Nomes como o do deputado Walter Feldman (SP), que ameaçou deixar o PSDB e admitia a possibilidade de aderir ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, são dados como certos no novo partido. Sem espaço no PT do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon é outro alvo de Marina Silva. Ele quer ser candidato a prefeito, em 2016, e teme mais uma vez ser alijado do processo, com ocorreu no ano passado.

O deputado Reguffe (PDT-DF) também estaria em conversa com a ex-senadora para migrar para a nova sigla, assim como o depiitado Domingos Dutra (PT-MA).

A interlocutores, Marina tem repetido que quer montar um “partido diferente”. Já está certo que a nova sigla não vai aceitar doações de pessoas jurídicas – serão aceitas apenas as oferecidas por pessoas físicas. Ela também defende que a legenda reserve cota de 50% das vagas para os filiados que tenham “ativismo autoral”, deixando-os livres para empunhar as bandeiras e teses que quiserem.

Corrupção. O combate à corrupção será outro tema. “Me preocupa uma certa aproximação dela com a extrema esquerda. A campanha de 2010 foi feliz porque ela conseguiu ocupar um espaço de centro esquerda”, observa o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cuja relação com Marina ficou estremecida desde a saída dela do PV.

Há dois anos Marina conquistou 20 milhões devotos na corrida pela Presidência da República, chegando em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e do tucano José Serra. Ela está confiante nesse capital político, que considera suficiente para viabilizar a nova legenda. Está certa ainda de que, em 2014, tem mais chances do que o senador tucano Aécio Neves de ir para um embate com Dilma Rousseff, num eventual segundo turno. Sua avaliação, sobre o caso, é que o PSDB está enfraquecido, o que pode abrir espaço para a sua candidatura.

Depois de passar pelo PT e, em seguida, pelo PV, Marina decidiu criar um novo partido por ter críticas severas às legendas existentes. Por isso não aceitou o convite do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para ingressar no partido.

A ex-senadora terá, no entanto, de correr contra o tempo para viabilizar a nova sigla até o final setembro, prazo fatal para que possa se candidatar nas eleições de outubro de 2014. Além disso, ela terá de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo “ partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.

Terceira via da eleição de 2010

Rompida com o governo Lula, do qual saiu em 2008, e comandando uma campanha modesta pelo PV, a “candidata verde” Marina Silva tornou-se a grande surpresa da disputa presidencial de 2010, ao somar 19.636,359 votos 19,33% dos válidos – na disputa presidencial de 2010. Venceu no Distrito Federal, foi a segunda no Rio, tirou votos dos rivais e saiu dás urnas como a “noiva” a ser conquistada por Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) pará a disputa de 20 turno.

Seu terceiro lugar foi, proporcionalmente, o melhor da historia, ácima do obtido por Heloísa Helena, em 2006, ou Leonel Brizola em 1989, por exemplo. Sua votação foi maior até que os 16% de Lula no 1.° turno, em 1989.

“Marina e o tempo” contará história de ex-senadora do PT acreano nos cinemas

Sandra Werneck já tinha conseguido o sinal verde de Marina Silva e sua família para ir adiante com o filme que a diretora está preparando sobre a ex-senadora acreana, quando se deu conta de que também precisaria iniciar toda uma nova negociação com os herdeiros do seringueiro e ativista Chico Mendes (1944-1988). Orçado em R$ 8 milhões e quase inteiramente rodado no Acre, “Marina e o tempo” resgata a faceta ambientalista da parlamentar que, no auge de sua trajetória, concorreu às eleições presidenciais de 2010.

“Os caminhos da Marina e do Chico se cruzaram no passado e, mesmo que ele apareça em apenas duas cenas, terei que ter a autorização da família dele para tê-lo em meu filme”, explica a coautora (com Walter Carvalho) de “Cazuza – O tempo não para” (2004), que recria a trajetória do trágico ídolo da MPB. “A não ser que você tenha um bom relacionamento com as pessoas relacionadas ao personagem que você deseja retratar, fazer um filme sobre alguém famoso no Brasil ainda é muito complicado”.

Os contratempos de Sandra ajudam a entender a dificuldade da cinebiografia, há décadas matéria-prima da indústria do cinema americano, por exemplo, para se firmar como um subgênero popular no Brasil. Enquanto Hollywood enche os cofres com títulos como “Lincoln”, de Steven Spielberg, sobre o presidente abolicionista, e “Sete dias com Marilyn”, de Simon Curtis, que recria os bastidores das filmagens de “O príncipe encantado”, com Marilyn Monroe, só para citar dois casos recentes, os realizadores brasileiros precisam driblar o aparato legal que protege a imagem de figuras públicas.

“A lei brasileira é dúbia. Teoricamente, você poderia fazer um filme sobre qualquer pessoa, mas, para isso, precisamos da autorização da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que exije autorização da figura pública principal retratada”, argumenta o diretor João Jardim, que prepara um filme sobre os últimos dias do ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

“Felizmente, os familiares do Getúlio, neste caso, são totalmente conscientes de que a história dele faz parte da História do Brasil, não pertence a uma pessoa, e autorizaram a realização do filme”.

Neste momento, há dois projetos de lei, um da deputada Manuela D´Ávila (PC do B-RS), outro do deputado Newton Lima (PT-SP), à espera de apreciação nos corredores do Congresso, e que podem facilitar o trabalho de cineastas e biógrafos. Ambos acabam com a proibição às biografias não autorizadas, e permitem o acesso irrestrito do brasileiro a informações biográficas de figuras públicas.

“Mas ainda seria preciso uma lei específica, estipulando que os políticos não têm direito sobre a História do país, para que os produtores possam trabalhar com tranquilidade, respondendo juridicamente nos casos em que os retratados se sintam prejudicados, como acontece em todo o mundo”, pondera Jardim. “Esta questão do homem público é totalmente diferente da de um artista como Carmen Miranda, que tem uma produção baseada na sua criação artística pessoal”.

Os números conquistados por produções nacionais recentes, como “Gonzaga, de pai para filho”, de Breno Silveira, sobre o relacionamento entre o sanfoneiro pernambucano e seu filho, o compositor Gonzaguinha, visto por mais de 1,5 milhão de espectadores, sugerem que há todo um território ainda a ser explorado pelo cinema local. A vontade de transformar a biografia cinematográfica em um produto de sucesso pode ser medida pela quantidade de registros de projetos que se acumulam nos departamentos da Ancine:

Denise Saraceni começa a filmar este mês “Pixinguinha, um homem carinhoso”, sobre o autor do choro “Carinhoso”; Hugo Prata dirigirá um filme sobre Elis Regina; Diogo Boni levanta recursos para “Não aprendi dizer adeus”, que recria os passos de Leandro e Leonardo; e o estreante Daniel Augusto já deu início à pré-produção de “O peregrino: a melhor história de Paulo Coelho”, sobre o escritor.
(CARLOS HELÍ DE ALMEIDA/AGÊNCIA O GLOBO)

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Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.

De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.

O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.

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TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026

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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.

As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.

De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.

A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.

O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.

Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.

O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.

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Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.

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