Wania Pinheiro, Agência ContilNet
Com dívidas beirando aos R$ 50 milhões, a Prefeitura de Sena Madureira agoniza e está na UTI. A cada dia, aumenta o número de buracos, que revoltam a população e comprometem a popularidade do prefeito Mano Rufino (PR), há um ano e quatro meses no cargo.
Com o orçamento comprometido em 93% só em gastos com folha de pagamento e com os repasses à Câmara de Vereadores, o prefeito do terceiro maior município do Acre se desdobra para atender as demandas básicas, como a coleta de lixo, o abastecimento dos postos com medicamentos e a garantia de merenda nas escolas.
Os problemas que se amontoaram na Prefeitura de Sena acabaram atingindo, também, a população do município, que enfrenta uma das piores crises da história. O comércio está enfraquecido e as pessoas sem horizonte.
Se não bastasse a escassez de recursos para investimentos, o INSS e o FGTS ‘sequestraram’ das contas da prefeitura, somente neste ano, cerca de dois milhões de reais.
Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito Mano Rufino concedeu entrevista exclusiva à ContilNet Notícias, onde falou, pela primeira vez, sobre o rombo milionário nos cofres da prefeitura e até, sobre sua relação com o ex-prefeito Nilson Areal, de quem foi aliado político.
“Sena Madureira está na UTI; ou a gente dá a medicação certa para tratar o paciente, ou vamos matar ele. Mas, nós estamos dando a medicação certa, e todo tratamento difícil tem uma reação. O câncer, por exemplo, que deixa o paciente debilitado, até sem cabelos, devido às fortes doses de quimioterapia, se for tratado, depois de algum tempo, o paciente pode ter uma chance de se recuperar e voltar a sua vida normal. O principal remédio para recuperar a prefeitura é reduzir gastos, e é isso que estamos fazendo, desde que assumimos”, destaca.
Mano Rufino falou, também, sobre o governo do Estado, que poderia ajudar mais na recuperação do ‘paciente’; da apreensão de dois veículos da prefeitura pela Polícia Militar, dos buracos nas ruas da cidade, da BR 364 e dos recursos que dispõe, este ano, para investir no município.
ContilNet Notícias – Prefeito, como o senhor avalia um ano e quatro meses da sua administração?
Mano Rufino – Na verdade, temos feito muitas correções aqui. Com muitas dificuldades, a gente tem avançado para resolver, principalmente, os problemas que encontramos no município, que não são poucos. Não avançamos da maneira que gostaríamos, mas na parte organizacional, internamente, avançamos muito. Com todas as dificuldades, enfrentando uma crise local, nacional e mundial, mas Deus tem nos ajudado.
ContilNet Notícias – As ruas da cidade, que estão quase todas esburacadas, continuam sendo motivo de críticas a sua administração. O senhor tem uma previsão de quando irá fazer um trabalho de recapeamento ou, pelo menos, um tapa-buracos?
Mano – Este é um dos problemas mais graves, porque as pessoas, todos os dias, transitam e se deparam, no dia a dia, com as ruas esburacadas, que estão aí para todos ver. Assumimos o município dessa forma, e temos que mudar isso; estamos trabalhando, buscando emendas e ajuda do governo do Estado. Se Deus quiser, iremos conseguir dar uma resposta positiva à população, agora, neste verão.
ContilNet Notícias- Todos sabem que a Prefeitura de Sena Madureira enfrenta grandes problemas financeiros. Afinal, qual o real valor da dívida deixada pela administração anterior?
Mano – É uma dívida muito grande. Só ao INSS, a prefeitura deve, hoje, R$ 25 milhões, e mais R$ 5 milhões ao FGTS, cerca de R$ 2 milhões de energia elétrica e água, e mais de mil ações judiciais que variam de R$ 1.000 a R$ 38 mil, cada uma delas. Estamos sendo obrigados a administrar uma dívida de quase R$ 50 milhões, que não foi feita pela nossa gestão.
ContilNet Notícias – É verdade que a prefeitura teve mais de um R$ 1,5 milhão sequestrados pelo INSS e FGTS só neste ano?
Mano – Só em 2014, perdemos mais de R$ 2 milhões. Temos uma dívida grande no INSS, e hoje, se não pagamos a parcela do valor negociado, o dinheiro é sequestrado das contas da prefeitura. É muito difícil ter que administrar isso, mas esta é a realidade.
Mano – A folha de pagamento que, junto com o repasse que fazemos todos os meses à Câmara de Vereadores, chega a 93% do nosso orçamento. O restante, 7%, é para pagar o parcelamento das dívidas, e isso tem nos inviabilizado, não sobra quase nada para investimentos no município. Hoje, nosso orçamento está comprometido em 74% com o pagamento dos efetivos, 12% com a folha de provisórios e 6% é repassado religiosamente todos os meses para a Câmara de Vereadores. As pessoas me perguntam: ‘mas, prefeito, o senhor veio descobrir esses problemas só agora?’ Ora, a maioria dos encargos, principalmente do INSS e FGTS, não eram pagos. Somente no ano passado, é que começamos a ser notificados e obrigados a pagar, sob pena de termos o dinheiro ‘sequestrado’ das contas da prefeitura.
ContilNet Notícias – Então, quase todo o dinheiro da Prefeitura de Sena está sendo investido no pagamento de pessoal?
Mano – Nosso maior problema, hoje, com relação ao município, é justamente o gasto com pessoal. Mas, não fomos nós quem criou esta situação; já assumimos a prefeitura com todos estes problemas. Reduzimos em torno de 60% os prestadores de serviço, tiramos tudo o que era de vantagem, até dos efetivos, não tem ninguém recebendo titulação, a não ser o pessoal da educação. Reduzi 40% de cargos comissionados; das 12 secretarias, restaram apenas sete; e muitos técnicos, que têm capacidade para assumir cargos de secretário, estão em gerência porque não podemos parar com os nossos projetos.
ContilNet Notícias – Então, não existe nenhum respeito pela Lei de Responsabilidade Fiscal?
Mano – Tenho questionado muito sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para, justamente, tentar controlar os gastos absurdos que são feitos pelos Estados e Municípios e, também, para promover a transparência nos gastos públicos. Por enquanto, esta Lei, que deveria ajudar na punição de gestores irresponsáveis, só tem castigado os novos prefeitos, que assumem o cargo para administrar somente dívidas e problemas.
Mano – Da prefeitura, não temos nenhum recurso para dar manutenção à cidade; não tem sobrado nada, todo recurso está sendo para pagar pessoal, não sobra para investimento. Mas, temos uma emenda individual do deputado Gladson Cameli para recapear algumas ruas, e uma parceria com o governo estadual para recuperar a avenida Avelino Chaves e outras ruas. Na próxima segunda-feira (12), estaremos indo a Brasília para agilizar a liberação de outros recursos. Temos que nos apressar para resolver muitas coisas antes de junho, pois este é um ano eleitoral. Sobre os investimentos que já estão em andamento no município, que são frutos e emendas parlamentares e de recursos do governo federal, posso citar duas quadras cobertas nas escolas Joaquim de Matos e Leonice Bregence, a inauguração de uma escola modelo com seis salas de aula, mais dez escolas em alvenaria na zona rural, nove escolas em madeira, também na zona rural, cobertas com telhas de barro; quatro unidades de saúde que estão sendo construídas no Recife, Cazumbá, Favo de Mel e Boca do Caeté, a reforma do centro cultural e o serviço de drenagem em várias ruas da cidade. Em breve, estaremos concluindo um grande projeto para recuperar todas as escolas do município.
ContilNet Notícias – O senhor é um aliado de primeira hora do governador Tião Viana. Qual o apoio que ele vem dando a sua administração?
Mano – Além da recuperação da Avelino Chaves, no ano passado, ele nos deu apoio com insumos, uma patrulha mecanizada, e agora estamos trabalhando um convênio para abrir ramais. Este também é outro problema que temos no município porque a malha é grande: cerca de 1.500 quilômetros. Recuperar ramal é como enxugar gelo, porque todos os anos temos que fazer o mesmo serviço, mas é necessário, pois temos que garantir o escoamento da produção e dar uma melhor qualidade de vida às pessoas que moram na zona rural.
ContilNet Notícias – O senhor fala em apoio do governo estadual. Não acha que o atual governo, que é seu aliado, tem feito pouco ou quase nada para ajudar a sua administração?
Mano – Estamos numa situação muito crítica, de buscar socorro com relação a tudo isso, mas temos visto o empenho do governo para nos ajudar. A BR 364 já está licitada, e se Deus quiser, este ano ela será toda recapeada. O governo vai nos ajudar a recuperar as ruas da cidade, disso não tenho dúvidas, começando pela avenida Avelino Chaves, e irá nos ajudar muito mais neste ano de 2014. Mas, reconheço que precisamos de mais ajuda. O fato é que o município, hoje, está clamando por um apoio maior do governo do Estado e do governo Federal. Estamos inviabilizados e pedindo socorro.
ContilNet Notícias – A polícia apreendeu um caminhão e uma pá carregadeira de propriedade da prefeitura, esta semana. O que realmente aconteceu?
Mano – Abrimos um processo administrativo para apurar este caso. Pelo que apuramos até agora, dois operadores da prefeitura estavam utilizando os equipamentos para benefício próprio, para ganhar ‘extra’. A orientação é para que todos os veículos sejam guardados na garagem da Sensur, após o expediente; até baixamos um decreto que trata sobre isso. Não concordamos com esse tipo de atitude. Cada um já tem o seu ganho e ninguém é obrigado a trabalhar para a prefeitura. Se alguém está insatisfeito com o salário pago pela administração municipal, pode pedir demissão e procurar outro emprego. O que posso dizer, no momento, é que estamos apurando, e a polícia também, e que os responsáveis serão punidos.
ContilNet Notícias – Todo mundo pergunta o que aconteceu entre o senhor e o prefeito Nilson Areal… Como está a relação de vocês?
Mano- Temos pouco contato, estamos afastados há algum tempo. Mas não teve briga, não teve nada; ele se afastou, a gente se distanciou, não temos relação, nenhuma aproximação.
ContilNet Notícias – Houve um mal estar, há poucos dias, por causa de uma nota que o ex-prefeito mandou divulgar na rádio Difusora Acreana, convidando moradores da zona rural para uma reunião. Esta nota falava da presença de representantes do governo do Estado em um evento do programa Saúde Itinerante, e ocultou o nome da Prefeitura de Sena, tratando-a apenas como “parceiros”…
Mano – Realmente, aconteceu isso, mas acho uma infantilidade. Estamos trabalhando um projeto maior e acredito que tanto eu, como ele (Nílson), queremos o bem do nosso município. O governo do Estado, que foi envolvido nisso, é um parceiro da prefeitura, que vem ajudando nesta parceria com o que pode, inclusive, com dentistas e medicamentos.
O prefeito Mano Rufino falou, pela primeira vez, o real valor do rombo milionário na prefeitura de Sena Madureira
ContilNet Notícias – Mas a relação de vocês está abalada…
Mano – Aí é uma questão pessoal dele. Não tenho tempo para brigas pessoais. Sena Madureira está agonizando, na UTI, não vou perder tempo com picuinhas. O que quero é o apoio de todos para que possamos ajudar na reconstrução do município, que vive dias difíceis. Quando vou dormir, que deito a cabeça no travesseiro, só penso na responsabilidade que tenho agora, que é cumprir o que prometi ao povo durante a campanha, e com a ajuda de Deus, vou conseguir fazer de Sena uma cidade melhor para a gente viver.
ContilNet Notícias – O senhor já pensou em renunciar o cargo de prefeito?
Mano – Em nenhum momento isso passou pela minha cabeça. Fui eleito pela população com o objetivo de ajudar o meu município. Estamos tomando algumas medidas que estão deixando algumas pessoas insatisfeitas, mas que não tenho como fazer diferente. Tenho que cortar gastos, e isso, muitas vezes, gera antipatia, revolta. Se eu renunciar, quem vier para cá vai ter que se adequar à Lei; estou aqui, cumprindo o meu papel. Sei que surgiram alguns comentários sobre uma possível renúncia, mas nunca pesei nisso. Estou aqui porque Deus me colocou, guiou o povo para votar em mim. Por isso, não tenho dúvidas de que iremos vencer todas as dificuldades.
ContilNet Notícias– O senhor falou muito sobre os problemas do município… Deixe uma mensagem de esperança para os senamadureirenses…
Mano – Peço que a população não perca a confiança e nem a esperança. Tenho trabalhado muito para reverter esta situação; estamos trabalhando dia e noite. Depois que passar tudo isso, a prefeitura vai estar muito organizada, com condições de ajudar no desenvolvimento do município. Peço que continuem acreditando e nos apoiando. Com união, força e com fé em Deus, iremos dar a volta por cima.
