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Mais de 400 pessoas compareceram à primeira audiência pública do PDOT
Mais de 400 pessoas compareceram, neste sábado (29), na p rimeira audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para discutir o futuro do Distrito Federal. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no auditório do Museu Nacional da República, no Setor Cultural Sul (SCTS).
O objetivo foi reunir a população para apresentar tudo o que foi debatido, estudado e identificado ao longo da primeira etapa da revisão do Plano Diretor. A análise foi condensada em um diagnóstico do território elaborado pela equipe técnica da Seduh e exposto aos participantes.
“É um diagnóstico realizado exatamente para identificar quais são as carências da população. Conseguimos identificar nas principais contribuições, por exemplo, qual cidade está isolada, qual não tem meio de transporte suficiente. Ele consegue fazer um planejamento macro para o futuro das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado” , explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer sugestões e elogios ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas de audiência, 56 pessoas falaram no evento, com mais de 700 visualizações no Youtube, no canal Conexão Seduh. Assuntos como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais citados pela população.
As sugestões, contribuições e questionamentos sobre a primeira audiência do PDOT poderão ser enviadas pela população até as 23h59 deste sábado (29) . Todas precisam especificar o documento e o número do item a que se referem, enviadas exclusivamente por um formulário virtual de participação, disponível no site do Plano Diretor.
A audiência marca um passo importante na construção coletiva do PDOT – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo. A norma vigente é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão, que foi iniciada em 2019, mas interrompida devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.
Para ampliar ainda mais a discussão com a população, será realizada uma nova audiência pública para debater o diagnóstico do PDOT, prevista para o segundo semestre deste ano. A decisão atende às sugestões de representantes da sociedade civil e a uma recomendação feita à Seduh pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para garantir mais tempo aos debates.
Depois da audiência, será divulgado o prognóstico do processo de revisão e início da etapa de Propostas, com a realização de eventos para a participação social nesta fase. São planejados 62 encontros com a população, previstos para ocorrerem a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é que sejam 35 reuniões nas regiões administrativas, sete nas unidades de planejamento territorial (UPTs) – que representam grupos de RAs –, 16 por eixos temáticos e quatro por macrotemas do Plano Diretor.
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Fonte: Nacional
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Órgãos federais firmaram um acordo para ampliar a fiscalização dos recursos destinados à educação básica em todo o país.
A iniciativa ocorre entre o Inep, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por intermédio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido para qualificar o uso de dados educacionais.
Conforme o documento, a iniciativa prevê o compartilhamento estratégico de dados e o uso de ferramentas para identificar instabilidades e prevenir fraudes na execução do orçamento.
Entre as medidas estão previstas a criação de painéis de Business Intgelligence (BI) para monitorar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).
Atualmente, dados como os do Censo Escolar servem de base para a distribuição de recursos a estados e municípios, incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
A formalização deste acordo funcionará para melhorar o uso dessas informações, transformando o Censo em uma ferramenta estratégica de fiscalização e prevenção de irregularidades.
Segundo o governo federal, estão previstos cerca de R$ 230 bilhões para a educação em 2026. Com o novo acordo, os órgãos pretendem garantir que esses recursos sejam aplicados com mais transparência e eficiência, além de estabelecer a capacitação técnica de conselheiros, membros do MP e auditores.
Cada órgão arcará com as despesas relacionadas às ações previstas, conforme suas atribuições e orçamento próprio.
Pelo acordo, o Inep ficará responsável por fornecer a inteligência estatística, o CNMP orientará o Ministério Público para aprimorar os procedimentos de fiscalização e a Atricon coordenará os Tribunais de Contas no aprimoramento das auditorias.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Entre os detidos está dono de banco apontado como fachada para lavagem de dinheiro; grupo teria como alvo servidores público
Seis pessoas foram presas na quinta-feira (12), em Manaus, durante operação da Polícia Civil do Amazonas que investiga um grupo suspeito de envolvimento com agiotagem e extorsão. Entre os detidos está o proprietário de um banco que, segundo as investigações, seria utilizado como fachada para lavagem de dinheiro da organização criminosa.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam celulares, quantias em dinheiro, computadores e armas.
De acordo com o delegado Cícero Túlio, as investigações apontaram que o grupo era estruturado em diferentes núcleos de agiotas, que tinham como principais alvos servidores públicos, com foco em funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outros órgãos oficiais do estado.
Ainda conforme o delegado, os suspeitos utilizavam ameaças e violência para garantir o pagamento das dívidas. A quadrilha também recorria a empresas para movimentar grandes valores, tanto em espécie quanto por meio de transações financeiras.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que não irá se manifestar sobre o caso.
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Droga foi encontrada na bagagem de passageira de ônibus que seguia de Belém para o Nordeste
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 15,4 quilos de cocaína moldada em formato de pratos durante fiscalização no km 153 da BR-316, em Capanema, no nordeste do Pará, na quinta-feira (11).
A droga foi encontrada na bagagem de uma mulher de 37 anos, natural de Manaus, que viajava em um ônibus com saída de Belém e destino a Natal. A abordagem ocorreu por volta das 17h20.
Segundo a PRF, a passageira apresentou nervosismo durante a verificação de documentos e informou que seguiria para Fortaleza. Durante a inspeção na bagagem, os agentes localizaram 41 pratos com características suspeitas.
Inicialmente, a mulher afirmou que os objetos seriam presentes para familiares. Em seguida, declarou que se tratava de uma herança deixada pela avó. As versões contraditórias levantaram suspeitas e, após análise, foi constatado que o material era cocaína.
A suspeita foi presa em flagrante e encaminhada, junto com o entorpecente, à Delegacia de Polícia Civil de Capanema. Ela poderá responder por tráfico de drogas, crime cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
A Polícia Civil vai investigar se a mulher tem ligação com organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas.
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