Aproximadamente 711.309 mil contribuintes que declararam o Imposto de Renda (pessoa física ou jurídica), ficaram retidos na malha fina do Leão. No ano passado este número ficou em torno de 604.299. A quantidade retida, no entanto, corresponde a 3,2% de um total de 27.753.332 declarações referentes a 2013. Com a nova tecnologia usada rastrear rendas e despesas e o cruzamento de dados, permite que o fisco rastreie as supostas fraudes.
A delegada adjunta da Receita Federal no Acre, Maíra da Silva Nery disse que a omissão de rendimentos representa 373.820 declarações retidas, (que corresponde na sua totalidade a 53% do total). Outros motivos que se destacam, segundo ela, são: despesas médicas, com 111.392 declarações – 15,66%; ausência de DIRF, com 40.416 declarações – 5,7%; Previdência Privada, com 37.741 declarações – 5,3%; e divergência de DIRF – 16.547 declarações – 2,32%
No Acre, em 2013, foram processadas 73.786 declaraçõe, conforme os dados disponibilizados pelo setor de estatística da RF. Destes, 2.516 contribuintes ficaram retidos na malha fiscal. Em contrapartida, 5.277 estão na fila de espera (aguardando pagamento), enquanto 59.620 declarações já foram finalizadas.
“O próprio contribuinte pode acessar o nosso site (link/pendências), para atualizar as informações desencontradas”, salientou Maíra. Afinal, é muito comum servidores aposentados retornarem ao mercado de trabalho, com isso, acabam caindo na malha fina do Leão. Apesar das rendas o enquadrarem como isento, mas para a RF, o que vale é a soma dos rendimentos, outro problema comum é quando o contribuinte faz um plano de Previdência e deixa de declarar ao fisco, por julgar o valor baixo ou porque a quantia foi resgatada.
Ela explicou ainda se na consulta on-line configurar a inexistência de erro na declaração apresentada, o contribuinte pode optar entre aguardar a intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração que será solicitada pela Receita.
“O agendamento para declarações do exercício 2013 começa no primeiro dia útil de janeiro de 2014”, salienta.
Orientação
Basta o contribuinte consultar informações atualizadas sobre a situação da Declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, pelo link http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso Assim, que acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. “Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos”, acrescentou a delegada adjunta da RF.
No site institucional da RF, informa que “a partir das 9 horas dessa segunda-feira, (dia 16 de dezembro), está disponível para consulta o sétimo lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente.
Recomendação – Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
(C.N./com informações da Receita)
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