Em São Paulo, que tem o maior número de eleitores do país, 41,38% das urnas não passaram pelo processo. O prazo para manutenção corretiva de uma urna é de 30 dias.
Luiz Fernando de Toledo e Isabella Faria Da CNN
Mais de um terço (37,2%) das urnas eleitorais brasileiras está sem conservação e manutenção por causa do fechamento dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) durante a pandemia do coronavírus. É o que aponta um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral obtido por meio da Lei de Acesso à Informação.
O problema tem preocupado o TSE, que teme que os equipamentos não tenham a manutenção devida até o período das eleições, adiadas para novembro, segundo relatórios de um grupo de trabalho do órgão a que a reportagem teve acesso.
“Devido a diversas medidas restritivas de isolamento social, vários Tribunais Regionais Eleitorais suspenderam a manutenção preventiva das urnas eletrônicas. A fim de reduzir os riscos decorrentes de tal suspensão, o TSE está em contato com esses tribunais para fins de reforçar a necessidade de retomada das atividades de manutenção das urnas ainda que com capacidade reduzida, bem como de auxiliar nas definições de soluções que permitam tal atividade com o mínimo de risco possível para os servidores da Justiça Eleitoral e sem descumprir as medidas de isolamento social adotadas”, diz um relatório de um grupo de trabalho do TSE do fim de maio.
Segundo levantamento da Justiça Eleitoral, só Amapá e Pará mantiveram atendimento presencial em caso de emergências. Em todos os outros estados, os trabalhos são em home office.
O ciclo de conservação das urnas eleitorais é quadrimestral e contínuo, com testes de funcionamento e recarga de bateria. Cada estado possui um cronograma próprio. Para a continuidade do ciclo, segundo o TSE, cada regional depende das decisões dos governos estaduais. Uma urna que não passou pelo procedimento de conservação pode ter seus componentes prejudicados. Há ainda equipamentos pendentes de manutenção corretiva, com defeitos já identificados. Os problemas mais comuns são na placa-mãe das urnas mais antigas, problemas nos leitores biométricos e problemas de travamento do sistema.
Das 473,5 mil urnas existentes, 176,5 mil não passaram pela conservação. Dessas, 22,7 mil delas estão com algum tipo de defeito demonstrado. Há estados em que praticamente nenhuma urna teve conservação no período necessário, como Ceará (96,56%), Paraíba (99,98%) e Rio Grande do Norte (85,69%). Em São Paulo, que tem o maior número de eleitores do país, 41,38% das urnas não passaram pelo processo. O prazo para manutenção corretiva de uma urna é de 30 dias.
A principal consequência desse problema, segundo afirmou o TSE, é o “aumento na probabilidade de ainda restarem urnas pendentes de manutenção próximo ao pleito eleitoral e consequente aumento nas ações logísticas de cada regional para movimentação de algumas urnas a tempo das eleições.”
O levantamento indica ainda que há estados em que até 25% das urnas estão quebradas, como é o caso de Alagoas, seguido por Amapá (18,08%) e Rio de Janeiro (13,22%).
Além disso, o TSE afirma no mesmo relatório que há “impossibilidade” de aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições de 2020. “Foi criado um grupo de estudos de otimização de utilização da urna eletrônica, com formação multidisciplinar, que está realizando estudos para propor soluções que permitam realizar as próximas eleições com o parque de urnas disponível atualmente e o menor impacto possível para o fluxo de votação e para o eleitor.” O TSE prevê até mesmo a possibilidade, em última hipótese, de que as urnas sejam usadas sem passar pelo processo de conservação.
Segundo o TSE, a empresa responsável pelas manutenções não interrompeu suas atividades, mas está limitada a realizá-las nos estados que autorizarem o serviço.
O tribunal informou à reportagem que, caso alguma regional demore mais para retornar as atividades, “existe a possibilidade de reduzir o tempo da carga da bateria ou ampliar a força de trabalho de forma a buscar a normalidade a tempo.”
Em última hipótese, diz o TSE, as urnas iriam para a eleição sem a conservação. “Mas ainda nesse cenário, é importante pontuar que há prazo para que elas sejam testadas – existem várias etapas de testes antes da urna ser levada ao local de votação – pela equipe mobilizada para as eleições e apenas as que apresentarem defeito necessitam de reparos.”