Sabia que sua Ideia Legislativa pode virar lei? Nesta quinta-feira a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) relatou e votou a favor da proposta legislativa sugerida pelo cidadão Rogério Nagai no portal E-Cidadania. Ele propõe proibição do uso de fogos de artifícios com barulhos.
A proposta alcançou repercussão popular e já tem mais de 50 mil apoios no site do Portal e-cidadania.
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), a senadora Mailza foi a relatora e votou pela aprovação por entender que o manuseio e uso desses artefatos podem gerar riscos à saúde de humanos e animais. O projeto recebeu votação unânime na CDH.
“Acidentes com fogos de artifício podem causar perda auditiva permanente de forma aguda. No caso dos animais, muitas vezes o estresse do ruído intenso provoca um comportamento fatal, como fuga desesperada de mamíferos, resultando em atropelamentos, e do voo desorientado”, disse Mailza.
A parlamentar enfatizou que as tecnologias proporcionam espetáculos com fogos de artifício sem barulho e defende o projeto em respeito aos idosos, enfermos e animais sem comprometer uma forma de manifestação de alegria da população brasileira “Minha sugestão foi encontrarmos um meio democrático, uma solução que permita a tradição brasileira de celebrar datas festivas com a beleza dos fogos sem causar danos às pessoas e aos animais. Com isso, será possível proteger a saúde das pessoas e o bem-estar de todos”, ressaltou.
Os senadores Rodrigues Palmas ((PR-MT) e Eduardo Girão (Pode-CE) também apoiam o projeto. Girão disse que fogos de artifício sem barulho é uma defesa a vida.
No Brasil, diversas cidades já criaram leis que restringe o uso de fogos de artifício com ruídos, como Poços de Caldas, em Minas Gerais que promoveu réveillon com fogos de artifício silenciosos e Campos do Jordão, que no réveillon 2018 teve um show pirotécnico silencioso.
Assim como o cidadão Rogério Nagai sugeriu, você também pode dar uma ideia Legislativa. As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.
Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
