Brasil
Lula empurra escolha de sucessor de Dino e deve optar por ‘solução caseira’
O presidente Lula (PT) deve optar por uma “solução caseira” para a substituição de Flávio Dino, indicado ao STF, no Ministério da Justiça, dizem aliados.
O que aconteceu
Segundo interlocutores do Planalto ouvidos pela reportagem, o presidente tem considerado nomes, mas ainda não se decidiu. Propositalmente, ele deixou o assunto para depois da sabatina, realizada ontem (13) no Senado. Lula tem colecionado atrasos para suas indicações, como Supremo e PGR (Procuradoria-Geral da República), abusando do uso de interinos nas funções.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) defende que Dino deixe o Ministério da Justiça esta semana. Ele declarou que a tendência é Ricardo Cappelli, braço dreito do atual ministro, fique como interino caso Lula não tenha escolhido um nome.
O governo já havia sinalizado que Dino seguiria na pasta até o fim do périplo no Congresso. O presidente não tem tratado da sucessão nas reuniões com aliados. O receio era que a escolha poderia influenciar no resultado da sabatina. O Planalto já esperava aprovação, mas não sem certa dificuldade.
Dino foi escolhido para o STF pela proximidade histórica com o presidente. Ex-militante petista, ele acompanha Lula desde os anos 1980, no início da sua carreira política, sempre foi crítico da Operação Lava Jato e mostrou sua lealdade em diversos momentos.
“Solução caseira”
Lula tem um perfil para a pasta da Justiça, mas não um nome. O UOL apurou que o presidente tem procurado por alguém próximo ao governo, que seja do direito e tenha certa habilidade política —características que Dino reunia.
Se der, é bom entender de segurança pública. Durante o ano à frente da pasta, Dino se destacou pelas falas e discursos contundentes e pela relação próxima com a PF (Polícia Federal), que coordena. Ele, contudo, teve uma atuação considerada tímida na área de segurança, sem grandes mudanças nos indicadores de violência.
Os três principais cotados já estão no governo: a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB), o AGU (Advogado-Geral da União) Jorge Messias e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Os três atendem ao critério técnico, mas apresentam dificuldades distintas nos outros quesitos.
Lula deverá tomar a decisão antes do recesso no final do ano. Neste momento, o governo está concentrado em aprovar as pautas econômicas no Congresso, em atividade até a semana que vem. A escolha do novo ministro fica em segundo plano, mas a cúpula lulista diz entender que não é “de bom tom” deixar uma pasta significativa como esta com um interino, como em outras situações.
As vantagens e desvantagens de cada um
Tebet: para o Planalto, ela seria uma escolha bem avaliada pelo Congresso, contribuiria na imagem de ponderação do governo e seria um “prêmio de consolação” após não ter indicado uma mulher para o Supremo. Entretanto, sofre resistência dentro do PT, que pede um nome mais à esquerda.
Messias: cotado para o STF como Dino, é o nome preferido do partido e tem a confiança de Lula, mas aliados veem que lhe falta o “traquejo político” necessário para o cargo.
Cappelli: interventor federal após os atos golpistas de 8 de janeiro, conhece as entranhas do ministério e também tem o cobiçado conhecimento na área de segurança pública. Ele, no entanto, não é próximo de Lula nem da esquerda.
Nomes descartados
O preferido era Lewandowski, que declinou. Indicado por Lula em 2006 e aposentado por idade em abril, era cotado para assumir a Justiça. O jurista foi um dos principais críticos da Lava Jato no Supremo e teve a maioria dos votos ligados à área progressista, mas indicou não querer o cargo.
Ele equilibraria o respaldo no meio jurídico e o respeito no Parlamento, além de ser próximo a Lula e ao PT. Acompanhou a comitiva para a COP28, no início do mês, mas não teria mostrado a intenção de assumir o cargo, preferindo curtir a aposentadoria, segundo aliados.
Gleisi Hoffmann também descartada. Apesar de ter a confiança do presidente, a avaliação do Planalto é que sua escolha traria muito ruído, devido a opiniões polêmicas que a líder petista costuma expressar.
Desmembrar ministério
A saída de Dino reabre a possibilidade da criação de um Ministério da Segurança Pública. Hoje, o setor está nas atribuições da pasta da Justiça.
O líder do governo no Senado disse que a separação pode ser um sinal de priorização do tema. O governo Lula sofre críticas por causa da crise de segurança em vários estados.
Wagner acrescentou que também é uma maneira de atender demandas de gênero. Desde o começo do governo, Lula demitiu as ministras Daniela Carneiro (Turismo), Ana Moser (Esporte) e Rita Serrano (presidente da Caixa Econômica). Além disso, Rosa Weber deixou o STF e será substituída por Dino, deixando a Corte com apenas uma mulher, Cármen Lúcia.
De acordo com o líder de governo, o possível novo ministério não serviria para acomodar mais nomes do centrão, como nas trocas anteriores. Mas Wagner ressalta que a decisão é apenas de Lula.
Comentários
O Split payment, mecanismo aprovado na reforma tributária e desenvolvido em conjunto com o Banco Central (BC), deve ficar pronto até a metade deste ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3/2) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
“Split payment é um desafio tecnológico, é um desafio muito grande, estamos construindo com o BC e deve estar pronto no meio do ano, estamos correndo”, disse em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Apesar disso, o modelo só deve começar a valer a partir de 2027.
Saiba o que é o Split payment
O Split payment é um mecanismo de pagamento que permite dividir automaticamente um valor pago em uma transação entre diferentes destinatários. Funciona assim:
- Ao invés de o dinheiro ser transferido integralmente para um único recebedor, o sistema separa o montante no momento do pagamento e direciona cada parte para quem tem direito a ela, como vendedores, intermediários, plataformas digitais ou até o governo, no caso de tributos.
- A tecnologia costuma ser utilizada em operações realizadas por meios eletrônicos, como cartões, carteiras digitais e transferências instantâneas.
Na prática, o modelo busca aumentar a segurança e a transparência das transações financeiras. Segundo a Receita, ao permitir que impostos ou comissões sejam recolhidos automaticamente, o split payment reduz riscos de inadimplência, sonegação e atrasos nos repasses.
O Fisco aponta que esse sistema é mais relevante em mercados com diversos participantes, como o comércio eletrônico e os aplicativos de serviços, nos quais o pagamento do consumidor precisa ser distribuído entre diferentes agentes da cadeia econômica.
Além disso, o split payment também é visto como uma ferramenta capaz de melhorar o controle sobre a arrecadação tributária.
Ao separar e direcionar, de forma automática, a parcela correspondente aos impostos no momento da transação, o mecanismo diminui a dependência de etapas posteriores de recolhimento e fiscalização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)denunciou e pediu a prisão preventiva da turista argentina Agostina Paez, de 29 anos, por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em 14 de janeiro.
Agostina Páez foi flagrada em vídeo (veja abaixo) fazendo os gestos e sendo repreendida pelas amigas.
Por determinação da Justiça, a turista está impedida de deixar o Brasil. Ela teve o passaporte apreendido e está usando tornozeleira eletrônica. A denúncia do MPRJ foi oferecida na segunda-feira (2/2) ao Poder Judiciário.
De acordo com a ação penal, Agostina estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta e chamou um funcionário do estabelecimento de “negro”, de forma ofensiva, com o propósito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor.
Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a influencer dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (“macaco”, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.
Ainda segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários do bar.
O MP rejeitou a versão apresentada pela argentina de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas, “especialmente diante do fato de que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”, diz o MPRJ.
Influencer argentina
Agostina Páez é advogada, influencer filha de um empresário do ramo de transportes na Argentina.
A argentina é filha de Mariano Páez, que responde por violência de gênero no país. De acordo com a mídia local, Mariano foi preso em novembro, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira, a advogada Estefanía Budan.
Em dezembro, a Justiça argentina concedeu liberdade provisória ao empresário, impondo medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com a vítima e monitoramento constante. O caso segue sob investigação.
Agostina Páez tem conflito com a ex-companheira do pai. Segundo o La Nación, Páez apresentou uma queixa contra Estefanía Budan, acusando-a de assédio, difamação e violência digital.
No TikTok, Páez conta com mais de 80 mil seguidores, mas o perfil está desativado no momento. No Instagram, a conta encontra-se suspensa. A advogada é natural de Santiago del Estero, no norte da Argentina.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
O Governo de Alagoas decretou luto oficial de três dias após o acidente com um ônibus ocorrido na AL-220, no município de São José da Tapera, médio sertão de Alagoas (AL), que deixou 15 pessoas mortas. A medida foi anunciada pelo governador Paulo Dantas, que informou estar acompanhando o trabalho das equipes mobilizadas para atender a ocorrência.
Leia a reportagem completa em Gazeta Web, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.