A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou, na sessão da última quinta-feira, 13, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hícaro Bruno Borges de Lima, acusado de matar o ex-militar do Exército brasileiro Talisson Baltazar do Nascimento. O réu também responde por tentativa de homicídio na mesma ocorrência.
No recurso, a defesa alegou que a prisão preventiva foi decretada apenas com base em suspeitas, sem a apresentação de elementos concretos que comprovassem a autoria do crime, o que tornaria a medida desproporcional e ilegal.
Hícaro foi preso no dia 8 do mês passado por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em um apartamento localizado na região do 2º Distrito da capital. A Polícia Civil o aponta como o responsável pela execução de Talisson Baltazar, morto na madrugada de 23 de junho deste ano em frente a uma tabacaria na Rua Minas Gerais, em Rio Branco. Durante a ação criminosa, outra pessoa também foi atingida pelos disparos.
Ao analisar o habeas corpus, o relator do processo, desembargador Francisco Djalma, afirmou que não há, neste momento, qualquer ilegalidade evidente que justifique a revogação da prisão. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Criminal.
Recentemente, Hícaro Bruno passou a ser réu pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio relacionados ao caso.