Chapa tem 15 dias para pedir a execução da sentença e comissão provisória deve agora apresentar a prestação de contas do período em que conduziu o Sintesac
REGIS PAIVA, DA CONTILNET
A disputa pelo segundo maior sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) pode estar próxima do fim. A juíza Olivia Ribeiro Bonfim, da 5ª Vara Cível, reconheceu os votos dados à Chapa 01, encabeçada por José Adaílton Cruz, e concedeu o direito à posse na presidência do sindicato.
Com a sentença judicial, fica destituída a comissão provisória, presidida por João Batista Ferreira dos Santos. Se não houver recurso da decisão da magistrada, a chapa encabeçada por Adaílton Cruz tem 15 dias para executar a sentença e tomar posse.
Na decisão, a magistrada reconheceu a ilegalidade da decisão da comissão eleitoral que invalidou o votos da chapa vencedora: “Por todo o exposto, confirmando a liminar, julgo procedente os pedidos formulado pelo autor, para anular a decisão da comissão eleitoral e os atos subsequentes”.
Com a decisão proferida no mérito, fica reconhecida a vitória da chapa 01 para conduzir os servidores à frente do Sintesac nos próximos três anos. Os derrotados na ação, Luiz Anute e José Correia Daniel, agora terão de pagar as custas processuais, determinadas em R$ 3 mil.
Pendenga se arrasta há mais de um ano
A questão se arrasta desde o mês de agosto de 2015, quando a chapa derrotada, que representava o grupo encastelado no poder do Sintesac há nove anos, tentou anular a votação, obrigando o ajuizamento de ação.
A liminar foi concedida poucos dias depois, determinando a composição de uma diretoria provisória, a qual vem mantendo as ações até agora, quando a Adaílton Cruz assume de fato e de direito. A decisão da comissão eleitoral, agora revogada, excluiu a Chapa 01 do processo eleitoral e anulou os seus votos.
Adaílton: Valorizar honrar o servidor
O presidente eleito, Adaílton Cruz disse ser um momento de muita satisfação: “Estamos de alma lavada por ter havido justiça e determinada a nossa posse. Também estamos felizes por superarmos o golpe dado e as tentativas de nos derrubar e deturpar nossa imagem, bem como desfazer a vontade do trabalhador”.
Adaílton disse estar muito feliz, pois agora será respeitada a vontade do trabalhador e a chapa “Honrar o Servidor” deve assumir de fato e de direito: “Agradeço ao João Batista, à Francinete e a todos os colaboradores que muito ajudaram e continuarão ao nosso lado”.
O presidente do Sintesac destacou que João Batista nunca deixará de ser o “nosso presidente”, tendo espaço reservado na nova gestão e será o “parceiro número um”, além disso prometeu: “Agora o João Batista será o presidente de honra do Sintesac”.
Sobre o trabalho que o espera à frente do Sintesac, Adaílton revelou estar preparado para fazer de tudo para tirar o sindicato da difícil situação financeira em que se encontra: “Mas, acima disso, vamos fazer um trabalho de resposta efetiva e que valorize e traga ganhos, que dê ao servidor o sentimento de que está sendo honrado”.
João Batista se despede depois de um ano
O presidente da comissão provisória, João Batista Ferreira dos Santos, ressaltou que a decisão da magistrada restabeleceu a justiça no caso, pois o sindicato não pertence a grupos de pessoas, mas a todos os filiados.
Para João Batista, o momento agora será usado para elaborar a prestação de contas a ser apresentada ao presidente eleito após a posse dele. “O nosso trabalho não termina aqui, apenas muda de local. Tão logo haja a transmissão de cargo, serei um apoiador ativo para apoiar o trabalho da chapa eleita”, comentou João Batista.
