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Brasil

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula e manda processos na Lava Jato para o DF

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Envio dos processos do ex-presidente atende a uma determinação do ministro Edson Fachin

A defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da decisão de Bonat.

Teo Cury, da CNN

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar os processos envolvendo o petista à Justiça Federal do Distrito Federal.

Bonat enviou à Justiça do DF as ações penais que tratam de irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula e doações feitas pela Odebrecht ao instituto. O juiz determinou ainda que 36 processos relacionados a essas investigações também sejam encaminhados ao DF.

O envio dos processos do ex-presidente atende a uma determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira da semana passada, Fachin determinou a anulação de quatro ações penais envolvendo Lula ao entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos.

A determinação de Fachin atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente, que argumentou que os casos não tinham relação direta com a Petrobras — o que contrariava o entendimento da Corte segundo o qual os casos relacionados diretamente à estatal devem ser julgados em Curitiba.

Já as ações nas quais Lula havia sido condenado envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa do ex-presidente. Os advogados explicam que caberá agora ao STJ remeter as duas ações penais à Justiça do DF.

Ao determinar o envio das ações que tratam sobre o Instituto Lula, Bonat manteve o bloqueio de bens do ex-presidente. Em seu despacho, explicou que os bloqueios não foram ordenados especificamente nessas ações penais.

“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu o juiz.

A defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da decisão de Bonat. “Recorreremos da decisão após concluirmos a análise sobre a extensão da afronta à autoridade do Supremo Tribunal Federal pelo juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba”, disseram em nota.

Sorteio

Assim que chegarem à Justiça Federal do Distrito Federal, as ações penais envolvendo o ex-presidente serão sorteadas entre quatro juízes que atuam em casos relacionados a crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O sorteio da relatoria será feito entre os magistrados da 10ª e 12ª Varas Federais do DF. Podem herdar os casos do ex-presidente os juízes da 10ª, Vallisney Oliveira e Ricardo Leite, ou os juízes Marcus Vinicius Bastos e Pollyanna Kelly, da 12ª Vara.

A 10ª já tornou Lula réu em quatro casos no passado. Em um deles ele foi absolvido e o outro, trancado. O titular da 10ª é o juiz Vallisney Oliveira, considerado de perfil “linha-dura”. Ele atua hoje no gabinete do ministro Francisco Falcão, do STJ, mas segue sentenciando casos.

Em 2018, Vallisney condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses por violação de sigilo, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, condenou a mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, de 82 anos, a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ricardo Leite é juiz substituto na 10ª Vara. Atualmente é responsável pela Operação Spoofing, que investiga o grupo hacker que invadiu o celular de autoridades. Em julho de 2018, Leite absolveu Lula em uma ação por compra do silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró alegando falta de provas.

Já a 12ª Vara tornou Lula réu no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Lula, Dilma Rousseff, Guido Mantega, Antonio Palocci e João Vaccari Neto foram absolvidos em dezembro de 2019. O juiz do caso foi Marcus Vinicius Bastos, considerado de perfil garantista — mais preocupado com os direitos dos réus.

Em janeiro, Bastos anulou provas da Lava Jato em uma investigação que mirava Palocci e Mantega. Argumentou que o STF havia considerado Curitiba incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas.

Em outubro de 2019, Bastos também absolveu o ex-presidente Michel Temer da acusação de obstruir Justiça por meio de suposta compra do silêncio do então presidente da Câmara Eduardo Cunha. Para o juiz, o diálogo com Joesley Batista não indicou cometimento de crime.

Substituta da 12ª, a juíza Polyanna Kelly também é considerada “linha-dura”. Ela atuou em um caso de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha e foi responsável pela Operação Registro Espúrio, que investigava esquema no Ministério do Trabalho de Temer.

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Rio de Janeiro tem mais de 2,8 mil ônibus vandalizados em um ano

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A cidade do Rio de Janeiro teve mais de 2,8 mil ônibus depredados e 28 incendiados nos últimos 12 meses. Em média, são 230 veículos depredados por mês, gerando um prejuízo superior a R$ 24 milhões em reparos no período. Para alertar sobre esse cenário alarmante, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) lançou a campanha Quem é cria não vacila, de combate ao vandalismo contra os ônibus da capital fluminense.

O início da ação foi marcado por um evento de conscientização de passageiros realizado nesta sexta-feira (26), no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.

Outro número que chama atenção é o de 145 ônibus sequestrados para serem utilizados como barricadas para impedir o acesso da polícia às comunidades. Estima-se que 6,5 milhões de cariocas tenham sido diretamente afetados em seus deslocamentos por causa dos diversos atos de vandalismo no ano de 2023.

Segundo o presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, os passageiros são os principais prejudicados. “Não podemos tratar esses casos como meras estatísticas. Cada ônibus vandalizado precisa de um reparo a ser feito e, dependendo do tipo de depredação, esse veículo pode ficar semanas sem poder rodar nas linhas. Um impacto direto na vida do usuário que está no ponto esperando pelo serviço. Por isso, estamos comprometidos em trabalhar ao lado das autoridades e da comunidade para combater essa prática e garantir um deslocamento seguro e confortável para todos”, disse.

A iniciativa tem por objetivo conscientizar sobre a importância de preservar o patrimônio público, garantindo assim segurança, conforto e o direito de ir e vir dos usuários. A ação conta com a distribuição de impressos e a divulgação de materiais de sensibilização nos painéis dos terminais, TVs internas dos ônibus e mídias sociais do Rio Ônibus. 

O sindicato pretende engajar mais de três milhões de cariocas na proteção dos ônibus.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

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O presidente empresa Biomm participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com ela, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da nova unidade para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. […] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.

Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS.

Fonte: EBC GERAL

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Jornalista Paulo Totti morre aos 85 anos em Salvador

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O jornalista Paulo Totti morreu nesta sexta-feira (26) em Salvador aos 85 anos. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo filho Iuri Totti. Paulo estava internado na capital baiana havia dez dias, em razão de problemas pulmonares. O corpo está sendo velado no Jardim da Saudade, onde será cremado às 17h. Totti faria 86 anos no próximo dia 10. Deixa três filhos, seis netos e a mulher, a também jornalista Ana Maria Mandim.

Paulo Totti trabalhou na Agência Brasil entre 2015 e 2017, quando ocupou o posto de gerente executivo de Agências na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O cargo fazia parte da então recém-criada Superintendência Executiva de Agências e Conteúdo Digital, que tinha por objetivo integrar o trabalho das equipes das agências de texto, rádio e fotografia e das equipes de web e redes sociais.

Ao contrário da maioria dos gerentes, não gostava de ficar em sua sala – preferia estar na redação, sempre com uma boa prosa, dando uma olhada nos textos em edição e sugerindo mudanças. Foi na gestão de Totti que a Agência Brasil contou com um programa de correspondentes, com repórteres em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió, além das três atuais praças – Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Depoimentos

Coordenadora de edição da Agência Brasil, a jornalista Lílian Beraldo se lembra com carinho de diversos momentos vividos com Paulo Totti na redação de Brasília. “Totti era uma pessoa alegre, divertida, gentil no trato e rigoroso com o texto. Um jornalista admirável.”

A jornalista Lana Cristina, que trabalhou com Totti como gerente da Agência Brasil à época, descreve o amigo como a pessoa mais doce e afável que conheceu.

“De um humor refinado e ácido, quando tinha que ser. Me ensinou tanto sem ser professoral, ensinava com amor, paciência, humanidade. Contava tantos casos interessantes que, se eu fosse contar, ia dar muitas laudas, só pra usar um termo de épocas dele e minhas também.”

“Histórias de como ele teve que fazer entrevistas irrelevantes quando estava num projeto de entrevistas tipo páginas amarelas e tinha que, a mando da chefia, conversar com alguma celebridade tipo revista Caras. Teve também uma de quando ele foi preso na ditadura e, na prisão, encontrou uma mocinha meio tímida num cantinho. A mocinha era Dilma Rousseff. E tantas outras histórias e trocas ricas. Ele era uma enciclopédia, sem a chatice de uma enciclopédia. Uma perda dolorosa essa!”

Nas redes sociais, o amigo e também jornalista Marcelo Beraba postou uma homenagem a Totti, a quem se refere como gaúcho bem-humorado e cheio de vida. “Foi um grande amigo. Amigo mesmo. E imenso. Ao longo dos meus 50 anos em redações, convivi com poucos jornalistas tão completos como ele. Apuração, texto, edição, ética, honestidade intelectual – um jornalista como poucos.”

“Ajudou a formar gerações de ótimos profissionais”, escreveu. “A vida toda – desde o movimento estudantil em Porto Alegre, durante a ditadura militar, até os últimos dias, recolhido em Salvador com a sua grande companheira nesta caminhada, Ana Maria Mandim – foi inconformado com esse país desigual, com essa elite política e econômica insensível. Faria 86 anos agora, em 10 de maio. Uma tristeza, uma imensa tristeza. Descanse em paz, amigo.”

Biografia

Nascido em Veranópolis (RS), Paulo Totti começou a carreira aos 14 anos como redator de notícias da rádio municipal de Passo Fundo (RS). Aos 19 anos e estudante de direito, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e foi para o Rio de Janeiro, onde começou a carreira de repórter no Última Hora. De lá, transferiu-se para a redação do jornal em Porto Alegre.

Trabalhou também na Rádio Guaíba de Porto Alegre e, em 1968, participou da equipe de Mino Carta que fundou a revista Veja. Foi chefe da sucursal da Editora Abril em Porto Alegre até 1973, quando se transferiu para a editoria de Brasil na redação de Veja em São Paulo. Ainda em Porto Alegre, antes da transferência para São Paulo, foi preso por atividade considerada subversiva à época. Em 1976, trabalhou no jornal O Globo do Rio de Janeiro, onde foi editor de política e nacional.

Em 1978, assumiu a direção da sucursal da Gazeta Mercantil no Rio de Janeiro, onde trabalhou por dez anos, até ser transferido para Buenos Aires, como correspondente o jornal na América Latina. Lá, cobriu a guerra das Malvinas em 1982 e a criação do Mercosul em 1990. Em 1992, foi enviado para Washington, onde permaneceu por dois anos e meio. Cobriu, na época, a renegociação da dívida brasileira.

Em 1995, voltou ao Brasil e, após breve passagem pela redação da Gazeta Mercantil em São Paulo, foi para o Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro, como editor executivo. Em 1999, voltou à Gazeta, desta vez, como correspondente na Cidade do México. Em 2000, já em São Paulo, assumiu a edição da primeira página da Gazeta Mercantil e, em 2003, foi assessor de imprensa da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em seguida, atuou como repórter especial do Valor Econômico, em São Paulo, onde participou da cobertura das eleições presidenciais. Após sua passagem pela EBC, Totti também trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Com informações da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Fonte: EBC GERAL

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