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Juiz bloqueia passaporte de Joelma por dívida trabalhista de mais de R$ 1 milhão

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Defesa vai entrar com habeas corpus e alega que medida viola o direito de ir e vir; cantora está no exterior a trabalho

O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma no bojo de uma ação trabalhista em que ela e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso.

A defesa de Joelma foi intimada do despacho nesta quarta, 20, e vai entrar com um habeas corpus em benefício da cantora. Os advogados avaliam que o despacho de Oliveira ‘viola o direito constitucional de ir e vir, assim como de exercer sua profissão’ – considerando que Joelma está no exterior a trabalho.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 19, no bojo de uma ação trabalhista que está em fase de execução. Isso significa que a Justiça busca medidas para quitar o montante devido ao ex-empresário. Em 2021, o valor do processo foi calculado em R$ 843 mil. Hoje já passa de R$ 1 milhão.

Para tentar angariar o montante, a Justiça do Trabalho determinou até o bloqueio de valores que seriam pagos à cantora em razão de shows por ela realizados. Foi o que aconteceu com R$ 125 mil que seriam transferidos à cantora pelo município de Caruaru, no interior de Pernambuco. O valor acabou penhorado.

Ao determinar o bloqueio do passaporte de Joelma, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira citou ‘frustração reiterada’ de medidas tomadas pelo juízo para executar a condenação imposta à cantora. Segundo Oliveira foram realizadas buscas em uma série de banco de dados e ‘apenas encontrados imóveis com diversas restrições judiciais’.

“A despeito da não localização de qualquer bem disponível, de forma pública e notória, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se de empresa da própria filha para encobrir os pagamentos”, anotou o magistrado.

Na avaliação do magistrado, a conduta de Joelma ‘revela total descompromisso com a cooperação’. O juiz ainda viu ‘manifesto intuito de obstaculizar’ as medidas de execução da dívida impostos à cantora – “escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama”.

“Ora, não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui”, afirmou.

Nesse contexto, o magistrado entendeu que o bloqueio do passaporte, apesar de excepcional, seria útil para ‘satisfazer o crédito’ da cantora. “O passaporte, além de instrumento de trabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação de quem não pode pagar uma dívida trabalhista”, registrou.

O documento cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é possível a ‘apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade’.

Oliveira ainda ponderou sobre uma apreensão do passaporte de Joelma. Entendeu que o confisco, não impede a emissão de outro documento de viagem. Assim apontou como mais efetiva a determinação de registro de restrições no sistema pertinente da Polícia Federal, com o impedimento de saída do país e de emissão de novo passaporte.

O magistrado ainda fez uma ressalva, considerando que havia a notícia de que a cantora está fora do País a trabalho: “Caso ela esteja atualmente fora do país, as restrições deverão ficar pendentes até o seu retorno, haja vista que nenhum nacional pode ser impedido de voltar ao seu país de origem”.

O processo

 

A decisão que bloqueou o passaporte de Joelma foi dada no bojo de uma ação na qual a cantora e seu ex-marido Ximbinha (Cledivan Almeida) foram condenados, em 2018, com o reconhecimento do vínculo trabalhista de um empresário da Banda Calypso.

O autor da ação alegava que não teve a carteira de trabalho assinada. A defesa de Joelma sustentou que ele apenas prestava serviços, através da venda de shows, mediante pagamento de comissão, sem vínculo trabalhista.

A avaliação da Justiça foi a de que o autor da ação ‘agia como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows’.

“Do conjunto probatório, extrai-se que entre as partes havia, de fato, um vínculo de emprego, com pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação. O autor não apenas gerenciava shows e a agenda dos reclamados, era responsável por diversas outras atividades e atribuições relacionadas aos reclamados”.

Segundo a sentença, o vínculo de emprego perdurou de 4 de novembro de 2013 a 16 de abril de 2014. Foi determinado que a empresa de Joelma e Ximbinha assinasse a carteira de trabalho do ex-empresário e recolhesse uma série de verbas trabalhistas devidas a ele.

Além disso, a Justiça do Trabalho impôs o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil ao ex-empresário por danos morais em razão de ‘atitudes incompatíveis com os princípios da valorização do trabalho e da dignidade humana’.

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Vicente Viana celebra primeiro aniversário em seu ‘próprio mundo fantástico’

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Vicente Viana celebra primeiro aniversário em seu ‘próprio mundo fantástico’
Ailane Silva

Vicente Viana celebra primeiro aniversário em seu ‘próprio mundo fantástico’

Em um espaço cheio encanto chamado de “O mundo fantástico de Vicente Viana”, os pais Ana Helena e Vicente Viana celebraram o primeiro ano de vida do filho na noite desta quarta-feira (30/5), na casa de festa Catavento Lago, na Asa Sul, em Brasília. No ambiente cheio de magia, que fez alusão ao “Fantástico Mundo de Bobby, uma presença especial trouxe ainda mais alegria: o amado personagem da Disney, Mickey Mouse.

No mundo fantástico de Vicente, brinquedos também faziam a alegria das crianças. O bolo, que foi confeccionado em Goiânia (GO), chamava atenção no centro da mesa com uma plataforma giratória representando o mundo dele. Os pequenos convidados também se divertiram com um show de mágica e com os diversos bonecos de Vicente feitos em suas mais variadas versões: astronauta, jogador do Vasco e piloto de corrida.

Ana Helena Viana e Vicente Viana

Ana Helena Viana, Vicente e Vicente Viana

Ana Helena Viana, Vicente e Vicente Viana

Ana Helena Viana, Vicente e Vicente Viana

Zita, Yara Leal, Lurdinha, Carolina Viana e Raimundinho

Vicente, João Jorge Neto Pavão e Ana Flávia Pavão

Vicente, Aldina Viana e Graziela Viana

Vicente Viana, Vicente, Ana Helena Viana e Helena Rege

Vicente Viana, Vicente e Ana Helena Viana

Vicente Viana, Vicente e Ana Helena Viana

Vicente Viana, Vicente e Ana Helena Viana

Vicente Viana, Vicente e Ana Helena Viana

Vicente Viana, Ana Helena Viana, Vicente, Mariannie Queiroz e Geovanne Amorim

Vicente Viana, Ana Helena Viana, Vicente, Francisco Viana e Carolina Viana

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Vicente e Yara Leal

Vicente e Yara Leal

Vicente e Jorge Pavão

Vicente e Helena Pavão

Vicente e Helena Pavão

Vicente e Francisco Viana

Vicente e Aldina Viana

Vicente

Vicente

Patrícia Gomes, Graziela Viana, Aldina Viana e Fernanda Sá

Nazaré Silva e Vicente

Mônica Veloso, Luziana Fonseca e Reynaldo Fonseca

Manuela Morais, Janaína Domingues, Ana Helena Viana e Miguel Morais

Luziana Fonseca e Reynaldo Fonseca

Lurdinha, Carolina Viana, Raimundinho, Zita e Laercio

Lis e Aline Nascimento

Lili Carvalho e Mauro Carvalho

Laercio, Cecília, Clara e Flávia Silva

Juliana Gomes, Vicente, Vicente Viana e Ana Helena Viana

Josélia Rocha e José Carlos

José Neto Gomes, Ana Helena Viana, Vicente, Vicente Viana e Graziela Viana

Jorge Pavão, Ana Helena Viana, Vicente Viana, Helena Pavão e Vicente

Jorge Mansoto, Vicente Viana e Almino Júnior

Isabela de Moura e Hanna Gabriela Carvalho

Celebração do aniversário do Vicente

Helena Pavão, Vicente e Jorge Pavão

Helena Pavão e Vicente

Flaviana Pavão, Vicente e João Jorge Pavão

Flaviana Pavão, Eliane Borges e Rafaella Lobato

Flaviana Pavão, Ana Flávia Pavão e Nazaré Silva

Enzo, Roger, Patrícia e Aila Duquique

Denio, Fernanda e Maria Fernanda Cavalcante

Clara Mota, Katia Balbino, Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

Caroline a Souza, Caio Leal e Juliana Gomes

Carolina Viana, Vicente e Francisco Viana

Carolina Viana, Ana Helena Viana, Vicente, Vicente Viana e Francisco Viana

Carolina Viana e Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente (53)

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Andréia e Laercio Alcântara

Ana Helena Viana, Vicente, Vicente Viana e Vera Carla Silveira

Ana Helena Viana, Vicente, Vicente Viana e Francisco Viana

Ana Helena Viana, Vicente, Janaína Domingues e Manuela Morais

Ana Helena Viana, Vicente, Bicente Viana, Karen Fonseca e Maria Clara Fonseca

Ana Helena Viana, Vicente Viana, Sérgio Izalci e Isabela Neiva

Ana Helena Viana, Vicente e Vicente Viana

Ana Helena Viana, Reynaldo Fonseca, Luziana Fonseca, Vicente Viana e Vicente

Ana Helena Viana e Vicente

Ana Flávia Pavão e Nazaré Silva

Adriana Gomes e Davi Gomes

A médica Ana Helena contou que a ideia do tema da festa foi sugerida pelo pai, o advogado Vicente Viana. “Eu e meu marido pensamos em cada detalhe desse momento para o nosso filho, sendo que ele escolheu o tema. Com toda a empolgação de pai, ele desenhou a roupa que o filho iria vestir. Nós pensamos numa festa com tudo que desejamos para o nosso filho, que é um mundo cheio de virtudes, sonhos e muita felicidade”, conta a mãe, ao detalhar que em um dos trajes que o aniversariante vestiu tinha essas palavras desenhadas.

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente (15)

Aniversário de 1 ano do Vicente (14)

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Aniversário de 1 ano do Vicente

Vicente Viana, Ana Helena Viana e Vicente

O buffet foi assinado pela Catavento e contou com entradas como salgados, pastel e fondue de chocolate. As opções de empratados incluíram arroz cremosos de carne de sol e carne com gorgonzola. As sobremesas foram o bolo e os doces. No espaço Petit Gourmet, foi possível degustar tapioca, pipoca, mini pizza, algodão doce, geladinho. Nas barraquinhas, crepe e brownie de chocolate com sorvete. Para refrescar, sucos de fruta e coquetel de frutas sem álcool. Para os adultos, foram servidos vinho, espumante e whisky.

“Eu sou maranhense, meu marido é piauiense. Ficamos muito felizes de terem vindo tantos amigos e família dos nossos estados, além de convidados de São Paulo, do Paraná e diversos outros estados, que fazem parte da nossa vida”, finalizou.

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Fonte: Nacional

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Paraguai e Itália enviam ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul

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O governo do Paraguai enviou nessa quarta-feira (29), pela Ponte da Amizade, 40 caminhões com itens de ajuda humanitária para os afetados pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. O governo da Itália também enviou ajuda, por meio de um avião de carga que pousou na Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Do Paraguai foram enviados itens como água mineral, colchões e material de limpeza, entre outros. Em sua conta na rede social X, o presidente paraguaio, Santiago Peña, prestou solidariedade aos gaúchos. “Estamos com o Brasil, porque nos une uma forte amizade e porque quando estamos unidos não há adversidade que não possamos enfrentar juntos”, escreveu.

Da Itália, vieram 30 toneladas de itens, incluindo medicamentos e suprimentos médicos suficientes para atender 100 mil pessoas por três meses, tendas capazes de abrigar 4,5 mil pessoas e cinco geradores com capacidade para 60 kVA/h.

A aeronave B-767 que veio da Itália trouxe ainda dois potabilizadores de água capazes de produzir 64 mil litros de água potável por dia e quatro tanques com capacidade de 10 mil litros. A viagem foi organizada pelo Ministério das Relações Exteriores italiano em parceria como o Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas. A chegada do avião foi acompanhada pelo embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese.

De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, um mês após o início das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado, há ainda mais de 580 mil pessoas desalojadas, além de 45.126 em abrigos temporários.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil bate a Holanda pela Liga das Nações feminina de vôlei

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Brasil bate a Holanda pela Liga das Nações feminina de vôlei
ESTADÃO CONTEÚDO

Brasil bate a Holanda pela Liga das Nações feminina de vôlei

A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou a Holanda, por 3 sets a 1, com parciais de 25/17, 20/25, 25/20 e 25/18, em Macau, na China. Foi a sexta vitória consecutiva na Liga das Nações. O Brasil está invicto na competição, depois de quatro vitórias na primeira no Rio de Janeiro, com triunfos sobre Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos e Sérvia. Nesta segunda semana, o Brasil começou com vitória sobre o Japão por 3 a 2. O time volta à quadra no sábado, à 1h30 (horário de Brasília), diante da Itália.

O Brasil aproveitou as falhas da Holanda para abrir rápido 8 a 2 no placar no primeiro set. Com esforço da holandesa Knollema, o jogo ficou mais equilibrado, mas a primeira parcial foi brasileira, com destaque para Rosamaria: 25 a 17. A facilidade encontrada no primeiro set fez mal para o Brasil no segundo. O time voltou desconcentrado, cometendo vários erros e viu as holandesas, que ainda buscam vaga na Olimpíada de Paris, abrirem rapidamente 9 a 2. O Brasil já está classificado.

O técnico Zé Roberto Guimarães colou a experiente Thaísa, mas a Holanda continuou melhor e chegou a ter 13 a 3. O Brasil passou a forçar bastante o saque, mas o bloqueio não conseguiu impedir o avanço adversário, que com bom aproveitamento nos contra-ataques chegou a ter 20 a 10 no placar.

O final do set foi melhor para o Brasil, que passou a bloquear, diminuiu para 21 a 15 e fez o técnico holandês pedir tempo. A parada não cessou a reação brasileira que chegou a 21 a 18, com sete pontos seguidos, mas no final da parcial as holandesas conseguiram fechar com 25 a 20.

Depois de cada equipe dominar o início de um set, a terceira parcial começou com equilíbrio. Gabi conseguiu um ace, Carol foi bem no bloqueio e Ana Cristina não desperdiçou um contra-ataque e o Brasil abriu 9 a 7. Um lance polêmico pareceu ter ajudado moralmente o Brasil, quando a arbitragem de um toque na bola na antena após saque da Carol.

O ponto confirmado para a Holanda após análise do VAR foi bastante contestado pelo técnico Zé Roberto e o placar ficou 11 a 10 para as brasileiras. Depois da confusão, o Brasil chegou a abrir 17 a 12 e manteve esta vantagem até o final, fechando o terceiro set em 25 a 20, com bela participação de Ana Cristina.

O quarto set começou com dois bloqueios de Thaísa e erros no saque da Holanda. Com isso, o Brasil abriu 10 a 7. Cada ponto foi bastante disputado e as brasileiras levaram vantagem em alguns contra-ataques, levando a vantagem para 17 a 11. Um ponto de bloqueio de Thaísa garantiu 19 a 13. No final, 25 a 17 e sexta vitória do Brasil.

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Fonte: Nacional

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