RUBENS VALENTE – DE BRASÍLIA
O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, Fernando Tibúrcio, revelou hoje à tarde que o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, pressionou-o a não permitir a ida do parlamentar ao Congresso Nacional, onde prestaria um depoimento público.
Molina falaria na terça-feira da semana passada na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, a convite do Congresso, mas na última hora adiou o depoimento. Seria a primeira vez que Molina falaria publicamente no Brasil sobre a operação que o retirou, em agosto, da Embaixada do Brasil em La Paz por iniciativa do diplomata Eduardo Saboia, depois que o governo Evo Morales se recusou a emitir, ao longo de 15 meses, um salvo-conduto para que o senador, opositor a Evo, chegasse ao Brasil.
Hoje, durante audiência na 4ª Vara Federal de Brasília, Fernando Tibúrcio afirmou que Santos, o “número dois” na hierarquia do Itamaraty, telefonou para seu celular horas antes do depoimento se dizendo portador de “instruções” do ministério.
“Ele me disse isso: ‘Eu tenho instruções para dizer ao senhor que, se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã’. Eu respondi que ele transmitisse a quem lhe deu as instruções de que não aceitamos ameaças”, afirmou Tibúrcio, em entrevista à imprensa após a audiência.
“Ele me ameaçou explicitamente”, disse Tibúrcio. “Eu disse que ele repensasse os limites do Estado. Durante todo esse tempo temos recebido comunicações que eu diria heterodoxas.”
Em nota no início da noite, a assessoria do Itamaraty confirmou que Santos telefonou para Tibúrcio. Segundo a assessoria, “o secretário-geral apenas recordou ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre relações diplomáticas”.
A convenção referida na nota trata da figura do asilado diplomático, mas Molina, segundo seu advogado, está no Brasil na condição de candidato a refugiado, um pedido que está sendo avaliado pelo Conare, ligado ao Ministério da Justiça. O advogado de Molina disse que, nessa condição, Molina tem direito à liberdade de expressão e não pode ser obrigado ao silêncio.
A procuradora da República presente à audiência, Luciana Loureiro, disse que o telefonema será investigado.
“Nós vamos iniciar um procedimento de apuração para se constatar qualquer possível interferência no processo de asilo, de refúgio. E apurar também se há qualquer tentativa de interferência no processo de sindicância”, disse a procuradora.
A audiência na Justiça Federal foi parte de uma ação de justificação movida pelo diplomata Eduardo Paes Saboia, pela qual pretende coletar evidências a seu favor que possam ser usadas. Ontem, a seu pedido, o senador Molina prestou depoimento ao juiz.
A revelação de Fernando Tibúrcio sobre o telefonema de Santos ocorreu quando advogados da AGU (Advocacia Geral da União) pediram ao juiz para fazer perguntas diretas a Molina. Eles quiseram saber se Molina correu riscos na viagem até o Brasil, o que revela a possível estratégia jurídica da AGU de tentar culpabilizar Saboia por eventual exposição de Molina ao risco. No seu depoimento, contudo, Molina enfatizou que sofria risco na embaixada brasileira, tanto com a degeneração de sua condição psicológica quanto por ameaças de fora da embaixada contra ele e sua família, e que a decisão de retirá-lo da embaixada levou em conta a garantia de sua sobrevivência.
Fonte: Folha de São Paulo
