INSS elimina perícia para facilitar a concessão de auxílio-doença e reduzir fila

Novidade no processo de concessão de benefícios por incapacidade deve reduzir a fila de espera por atendimento.

O auxílio-doença é um importante benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores afastados das atividades laborais, mas sua concessão depende de uma perícia médica. O agendamento é feito pela internet, mas a espera pode atrasar bastante a liberação.

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Para reduzir a fila que atualmente conta com cerca de 1,1 milhão de segurados, o instituto passou a permitir a solicitação à distância. Em alguns casos, o trabalhador não precisa mais agendar o exame médico ou passar pela perícia.

Segundo portaria do Ministério da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União, o benefício por incapacidade ligado ao trabalho (natureza acidentária) poderá ser solicitado, analisado e aprovado diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. O órgão utiliza o novo sistema Atestmed para realizar o processamento.

Documentos necessários

Como a liberação do auxílio-doença à distância é feita exclusivamente por meio de documentos, o segurado precisa enviar um atestado médico comprovando a necessidade de afastamento e a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Esse atestado deve incluir os seguintes dados para ser aceito:

• Nome completo do segurado;
• Data de emissão;
• Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças);
• Assinatura do médico;
• Identificação do profissional, com nome e registro no conselho de classe, no Ministério da Saúde ou carimbo;
• Data de início do repouso ou de afastamento das atividades;
• Prazo necessário para a recuperação (pode ser uma estimativa).

Vale mencionar que a concessão do auxílio sem a necessidade de perícia presencial também está disponível para quem já tinha perícia agendada. Além disso, o pedido feito pela internet não garante a liberação e tem validade apenas para períodos de até 180 dias.

Caso o INSS entenda ser necessário, pode convocar o beneficiário a realizar a perícia presencial em uma agência da Previdência Social.

Como solicitar o auxílio-doença pela internet

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Informe o CPF e a senha do Portal Gov.br;
3. Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade”;
4. Toque em “Novo requerimento”;
5. Clique em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e confirme em “Ciente”;
6. Leia as informações e vá para “Avançar”;
7. Informe os dados pessoais solicitados e clique em “Sim”;
8. Responda as perguntas sobre seu trabalho e toque no sinal de mais (+);
9. Anexe os documentos como identidade, CPF e atestado médico;
10. Informe o CEP de sua residência;
11. Verifique as informações na tela, toque em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e aperte em “Avançar”;
12. Anote o número do protocolo para acompanhar o pedido.

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