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Inocentado após um ano preso e morto no dia de ser solto: o que se sabe sobre o caso de Briner de César Bitencourt

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Motoboy foi absolvido após ser preso por tráfico de drogas, mas alvará de soltura chegou dois dias depois da decisão e horas após a morte dele. Família conta que não foi comunicada sobre o estado de saúde, cobra explicações e pede justiça.

Briner de César Bitencourt, de 23 anos, estava preso na Unidade Penal de Palmas (UPP) e morreu no dia em que seria liberado da cadeia. Ele era motoboy e ficou detido por um ano, mesmo período em que tentou provar inocência da acusação de tráfico de drogas.

O jovem, que adoeceu na unidade prisional, foi absolvido, mas morreu horas antes de o presídio receber o alvará de soltura. A defesa cobra explicações ao governo do estado.

Entenda abaixo cada um dos seguintes pontos sobre a morte de Briner:

 

Briner de César Bitencourt, de 22 anos, trabalhava como entregador por aplicativo e compartilhava a rotina nas redes sociais. Em uma das contas, tinha mais de 24 mil seguidores. Entre as publicações, mostrava situações cômicas, como a relação com os clientes nas entregas, e suas manobras de motocicleta. Há vídeos com um milhão de visualizações.

2. Por que Briner foi preso?

Briner de César Bitencourt tinha 23 anos — Foto: Arquivo pessoal

Briner de César Bitencourt foi preso por tráfico de drogas em outubro de 2021 durante uma operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa utilizada para o cultivo de maconha na casa onde ele morava, em Palmas.

No imóvel, estavam três pessoas, incluindo o jovem, que foi preso em flagrante, levado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil e depois encaminhado ao presídio. À época da prisão, a defesa alegou o Briner não tinha relação com o crime.

 Briner de Cesar Bitencourt, de 23 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio — Foto: Arquivo pessoal

Briner de Cesar Bitencourt, de 23 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio — Foto: Arquivo pessoal

Briner era motoboy, não tinha passagens pela polícia e há um ano negava envolvimento com o crime. Segundo a sua defesa, feita pela advogada Lívia Machado Vianna, ele sublocava um quarto na casa onde a droga foi encontrada e não tinha acesso ao local onde foi feito o flagrante.

“O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram encontradas várias mudas de maconha”, disse.

Após a prisão, segundo a defesa, os demais envolvidos chegaram a dar explicações à polícia dizendo que o motoboy não tinha relação com o crime. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva dele, que foi concedida. “Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que comprometesse a índole dele”, afirmou a advogada.

Ele foi julgado e absolvido, mas não chegou a ser solto.

4. Morte antes da liberdade

Próximo à data de seu julgamento, Briner começou a ter dores pelo corpo. Ele apresentou os sintomas 15 dias antes de morrer.

Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10) e ele, que era tratado na própria unidade, teve de ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Taquaralto, no sul de Palmas.

Ele chegou em estado crítico, foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu.A morte foi confirmada por volta de 4h15 de segunda-feira.

Ainda não foi divulgado um laudo oficial informando a causa da morte. A Seciju diz que enquanto Briner esteve doente foi levado para consultas e encaminhado para atendimento especializado.

5. Absolvido, mas não solto

A sentença que absolveu Briner saiu na última sexta-feira (7). A defesa do jovem disse que, quando o juiz publicou a sentença com a inocência, não havia mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.

A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner na segunda-feira (10) às 15h40. Neste horário, o jovem já estava morto.

O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na emissão do alvará de soltura, mas nenhuma resposta foi enviada.

6. Família não foi comunicada

A família relata que passou um ano apoiando o jovem na luta por inocência e que não foi avisada do estado de saúde grave dele. No dia da absolvição, se preparavam para recebê-lo em casa e foram informados sobre a morte.

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) disse que seguiu protocolo e, por isso, a família não estava ciente da situação. Segundo a pasta, “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”.

O órgão disse que “logo no início da manhã, a equipe multidisciplinar da Unidade Penal Regional de Palmas entrou em contato com os seus pais para informá-los sobre o óbito e apoio no funeral, além de solicitar que fossem à UPA Sul, para dar início aos trâmites e autorizações referentes ao encaminhamento do corpo ao Setor de Verificação de Óbito”, disse a Secretaria de Cidadania e Justiça”.

7. Parentes pedem justiça

Mãe de Briner lamenta morte — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Familiares e amigos de Briner fizeram protesto nesta quarta-feira (12), no dia em que o corpo do jovem foi enterrado.

Eles se reuniram na frente da funerária e, com balões brancos, fizeram um ato na frente da UPP, onde o jovem ficou preso por um ano. Eles cercaram uma viatura do sistema prisional e pediram justiça.

Aos prantos e segurando uma faixa com a frase “nenhuma mãe merece passar por isso”, Élida Pereira disse que o poder judiciário demorou a julgar e determinar a soltura de Briner.

“Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá aguardando um juiz. Há vários meses teve a audiência e o juiz não deu a decisão. Acho que em torno de quatro meses que teve essa audiência e o juiz não deu a decisão. Deixou meu filho ficar lá até a morte”, disse Élida.

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Mesmo com dia de Sol, nível do Guaíba continua alto em Porto Alegre

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Em meio às enchentes, as fortes chuvas que atingem Porto Alegre desde a semana passada cessaram e o Sol voltou a predominar desde o domingo (5), mas mesmo assim, o nível do Guaíba continua alto, já que o lago recebe águas vindas de outras regiões. Enquanto a medida de alerta é de 2,5 metros, o nível atual do Guaíba, de acordo com o Centro Integrado de Coordenação de Serviços, está em 5,26 metros. No domingo, a medida chegou a 5,31 metros.

O centro da capital gaúcha virou ponto de contato entre quem se mobilizou para ajudar e quem precisa de ajuda. A região também recebe pessoas que estavam ilhadas e foram resgatadas de regiões totalmente cobertas pela água.

O número de pessoas ilhadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul e que foram resgatadas superou os 20 mil, segundo boletim divulgado neste domingo pela Defesa Civil.

“A gente subiu numa casa que tinha de um vizinho que saiu, botou uma lona e ficou. É uma casa de dois pisos e ficamos lá desde quinta-feira”, disse um dos resgatados.

As embarcações de salvamento levam pessoas e também animais de estimação..

“Estamos saindo agora para essa operação de resgate e vamos entrar pela noite, até amanhã de manhã”, relata capitão Rodrigo, que atua nos salvamentos.

A cada hora que passa, a situação de quem decidiu ficar em casa se agrava. A bateria dos celulares acaba, a água e a comida também. Fica mais difícil vencer a guerra de paciência contra a enchente.

Boletim

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas estão desaparecidas..

Ao todo, são 364 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .

Fonte: EBC GERAL

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ANP: RS pode reduzir mistura de biocombustível à gasolina e ao diesel

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Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou medidas emergenciais temporárias para garantir o fornecimento de combustíveis à região, com o controle da qualidade adequada.

Entre as medidas a agência reguladora autorizou flexibilizar por 30 dias, contados a partir do dia 3 de maio, da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. De acordo com a agência reguladora, o prazo pode ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado.

O percentual de gasolina C adicionado ao etanol anidro passa dos atuais 27% para 21%, no mínimo. Já o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao Óleo diesel S10 passa dos atuais 14% para 2%. Já o Óleo diesel S500 poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel.

Conforme a ANP, a medida foi tomada porque as chuvas dificultam o abastecimento da região, principalmente no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. De acordo com a agência reguladora, em situação regular, esses biocombustíveis chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas, mas diversos bloqueios em estradas e ferrovias do estado, impedem a normalidade do abastecimento do biodiesel e do etanol anidro.

A ANP informa ainda que monitora a situação na Região Sul: “a ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será informada.”

Caráter excepcional

“Ressaltamos que as medidas tomadas têm caráter excepcional, dada a dimensão aguda da crise na região, e serão revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em razão do desenrolar dos acontecimentos climáticos na região sul do país. ANP atua para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul diante da grave crise causada pelas intensas chuvas”, pontuou.

Apesar da crise climática, a ANP garantiu que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que chegam por ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, e às bases de distribuição no entorno. “Esse fluxo segue operacional e não foi alterado pela situação de calamidade”, completou.

Fonte: EBC GERAL

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Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado

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O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), por meio de nota. “Não há previsão de retomada. Para a segurança de todos, o terminal de passageiros está fechado.”

“As associadas Abear cancelaram os voos com origem e/ou destino para Porto Alegre e flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso. Os passageiros devem entrar em contato com a companhia aérea para remarcação ou reembolso dos bilhetes com origem e/ou destino para a capital gaúcha”, completou o comunicado.

Ainda de acordo com a associação, os aeroportos das cidades gaúchas de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas registradas em todo o estado. O Rio Grande do Sul vem sendo fortemente atingido por temporais ao longo dos últimos dias.

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira, um aviso nível vermelho que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul. O alerta é válido até as 12h desta terça-feira (7).

De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 quilômetros por hora (km/h). O Inmet prevê ainda queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Fonte: EBC GERAL

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