Acre
Índice de vulnerabilidade juvenil mostra um Acre pobre, violento e com jovens fora da Escola
No índice de vulnerabilidade juvenil à violência o Acre continua à frente de estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. No indicador de mortalidade por acidente de trânsito o Acre apresentou piora expressiva entre os anos de 2007 e 2012. Município reconhece dificuldades de o jovem permanecer no banco da escola.
Jairo Carioca – Reportagem Especial
Quando se pensa em vulnerabilidade juvenil em um contexto mais amplo do que apenas o indicador de violência letal, o estado do Acre surge como um dos que os jovens estão com média vulnerabilidade à exposição à violência. O município de Rio Branco, único pesquisado no estudo – com população acima de 100 mil habitantes – tem o desemprego (0,640) e pobreza (0,791) como os maiores componentes do índice de violência e desigualdade social do estado. No índice de vulnerabilidade juvenil à violência o Acre continua à frente de estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Rio Branco a cidade pesquisada, tem mais de 100 mil jovens entre 15 e 29 anos, isso representa 34% da população da capital. Trabalhando no sistema de inversão, o município aposta em políticas públicas preventivas para livrar o jovem da vulnerabilidade, mas reconhece que muito ainda precisa ser feito para estimular, principalmente, a vontade do jovem em permanecer na escola. “Nós fazemos desde palestras, campanhas até rodas de bate-papo” disse a secretária de juventude do município, Temyllis Lima da Silva. A Campanha “Fora da Escola” promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância revelou que o Acre tem 35 mil adolescentes e jovens fora da escola somente na faixa etária de 7 a 17 anos.
Com relação ao IJV, o estado está inserido no grupo 3 do estudo feito com o objetivo de diálogo e articulação entre ministérios, municípios e sociedade civil no enfrentamento da violência, em especial àquela exercida sobre os jovens negros, e na promoção de sua inclusão social em territórios atingidos pelos mais altos índices de vulnerabilidade.
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IJV) e Desigualdade Racial 2014 é um indicador sintético, que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como: taxa de frequência à escola, escolaridade, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade por causas internas, taxa de mortalidade por causas violentas, valor do rendimento familiar médio mensal, entre outros.
Acre tem mais jovens vulneráveis do que estados do nordeste e sudeste
O grupo de vulnerabilidade média é o que apresenta o maior número de municípios: 81. Para 75 municípios desse grupo, ou seja, 93%, o Indicador de pobreza é o mais elevado dentre aqueles que compõem o IVJ – Violência. Para apenas cinco municípios o Indicador de mortalidade por homicídio é o que aparece como mais relevante e, para um município, é o fator mortalidade por acidente de trânsito.
Nesse grupo encontra-se o maior número de capitais brasileiras, nove: Rio Branco, Goiânia, Cuiabá, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Boa Vista e Aracaju. Nesse grupo, os adolescentes e jovens de 12 a 29 anos totalizavam mais de 10 milhões de pessoas, quase um terço da população total desses municípios.
Nos anos pesquisados o estado do Acre ficou em sexto lugar na Variação do Indicador Padronizado de Mortalidade por Homicídios entre adolescentes e jovens. Os dados são ainda mais alarmantes no indicador de mortalidade por acidente de trânsito que apresentou piora expressiva nos estados de Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre, com variação superior a 100% entre os anos de 2007 e 2012.
Em cinco anos Acre não diminuiu violência juvenil – O estudo mostra ainda que nos anos de 2007 a 2012 o Acre não conseguiu diminuir os indicadores de homicídio nas faixas etárias de jovens entre 12 e 18 anos – 19 e 24 anos. A redução ocorreu somente na faixa entre 35 e 29 anos, foi de menos 12,8. A exceção fica com os casos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraná, que apresentaram redução no indicador de homicídio nas três faixas etárias.
Estado pobre, violento e com jovens fora da escola – o indicador de pobreza é ainda muito alto na maior parte do país, colocando-se como um dos principais desafios na garantia de cidadania da juventude brasileira. A dimensão frequência à escola e emprego foi construída a partir de variáveis que expressam a parcela de adolescentes e jovens que não frequentam a escola, bem como aqueles que se inserem de forma precária no mercado de trabalho.
A dimensão de pobreza no município incorpora variáveis relativas aos níveis de escolaridade e renda e, por fim, a dimensão de desigualdade associa variáveis relativas aos níveis de escolaridade e a existência de assentamentos precários. No indicador padronizado de pobreza o Acre é o quarto estado do país com maior índice de contribuição à violência.
Prevalência de jovens negros serem mais vitimas de assassinatos
A prevalência de jovens negros serem mais vítimas de assassinatos do que jovens brancos é uma tendência nacional: em média, jovens negros têm 2,5 mais chances de morrer do que jovens brancos no país. Nessa meta, o Acre é o oitavo com mais chances, com 3,8. Foram 45 jovens mortos para cada 100 mil jovens negros.
Entre os jovens negros presos no sistema prisional do estado do Acre, com idade entre 18 e 29 anos, 38% está envolvido com entorpecentes 52% com ensino fundamental incompleto 70% condenado 74% a regime fechado.
A reportagem ouviu a secretária de juventude do município de Rio Branco, Temyllis Lima da Silva. Com população acima de 100 mil habitantes a capital do Acre foi a única pesquisada. Temyllis reconheceu a grande dificuldade de manter o jovem no banco da escola.
“Mesmo com todos os incentivos de dois programas do governo federal que disponibilizam bolsas de estudos para o ingresso e permanência do jovem no ensino básico e, principalmente, no ensino fundamental, ainda assim o jovem insiste em não estudar” disse a secretária.
Ela acredita que uma série de fatores contribui para esse fator, a busca mais cedo pelo trabalho é um deles, e influência os jovens masculinos. “Como as empresas acabam dificultando o acesso desse jovem ao trabalho, exigindo experiência e até mesmo a questão de qualificação, ele acaba caminhando para outras aventuras, como por exemplo, as drogas”, acrescentou Temyllis.
Os números são fieis à realidade, O Acre ocupa o 1º lugar no ranking de população encarcerada jovem do Brasil. Entre 2007 e 2012, a população carcerária jovens aumentou cerca de 25%, e a de não jovens em 54%, no Estado.
As mulheres jovens sofrem com a gravidez na adolescência que a afastam do estudo e do emprego. Esse é outro dado real. Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul são os municípios com maior incidência de grávidas adolescentes. Somente nos primeiros três meses do ano passado, 38 meninas deram à luz na maternidade Barbara Heliodora. Já entre as adolescentes com idades entre 15 e 19 anos, foram 1.963 gestantes no Acre.
Política pública da inversão vem dando resultado
Mesmo com os dados alarmantes para uma capital do tamanho de Rio Branco, a secretária de juventude acredita que a política da inversão vem dando resultado. Ela afirma que enquanto um jovem em medida protetiva custa aos cofres públicos por mês, o valor de R$ 1.400, o programa de prevenção para jovem estagiário paga R$ 724 por jovem. O programa Jovem Voluntário, da estratégia Juventude é Cidade, paga R$ 74.
“Temos feitos muitas palestras e rodas de bate-papo, um esforço tremendo para conseguirmos reverter esse quadro através da conscientização”, disse.
Temyllis conta que ela mesmo veio de um desses programas, descoberta pelo prefeito Raimundo Angelim, quando exerceu a função de chefe da Divisão de formação e participação na coordenadoria de juventude, ela foi convidada pelo prefeito Marcus Viana para continuar à frente da pasta que trabalha as políticas públicas para a juventude.
“Eu acredito que as políticas públicas desenvolvidas pelo município tenham dado resultado. Esse trabalho é longo, exige muito esforço e o envolvimento de toda a sociedade” concluiu a secretária.
Com informações do ac24horas.com
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Acre
Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.





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