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Imposto de Renda: defasagem volta a subir para a classe média; veja quanto você paga a mais

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Defasagem da tabela do IR cai para os mais pobres, mas sobe para os mais ricos. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Governo ampliou a faixa de isenção do tributo para até dois salários mínimos, mas não corrigiu as demais faixas de cobrança; reforma pode ser discutida neste ano, mas tema é espinhoso e ainda não tem consenso no Congresso

BRASÍLIA – A defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação teve duas trajetórias distintas em 2023: ficou menor para os mais pobres e maior para quem ganha acima de dois salários mínimos.

Isso se deve ao fato de o governo ter ampliado a faixa de isenção do tributo, para até dois salários, sem que houvesse a correção das demais faixas – uma estratégia da equipe econômica para mitigar o impacto fiscal da medida em meio às dificuldades orçamentárias.

Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que essa defasagem, que funciona como um aumento “disfarçado” de tributação, passou de 146% para 132% na faixa isenta – beneficiando os contribuintes de renda mais baixa. Mas subiu para 162% para as rendas mais elevadas, que ficaram sem reajuste no ano passado.

A regra adotada em 2023 elevou a faixa de isenção para R$ 2.112, com um desconto mensal de R$ 528 na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado. Com isso, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 (o valor de dois salários mínimos à época) deixou de pagar IR. Na ocasião do anúncio, o governo chegou a prever que 13,7 milhões de trabalhadoresdeixariam de prestar contas ao Fisco.

Os contribuintes situados nas demais faixas de cobrança foram beneficiados apenas de forma residual pelo reajuste na isenção, já que não tiveram seus valores de tributação atualizados.

“Foi ótimo corrigir a faixa de isenção, mas, para alcançar um modelo menos regressivo e mais justo, seria necessário ter mais faixas e uma distância maior entre elas”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco, destacando um consequente achatamento da tabela devido à correção apenas parcial.

Os auditores da Receita calculam que a correção “média” da tabela do IR tenha sido de 4,15% no ano passado, ante uma inflação de 4,62%. Diferença pequena, mas que agrava um problema antigo.

Nos últimos 27 anos (desde 1996, quando a tabela foi convertida para reais), em apenas cinco a correção superou o índice de preços oficial do País, o IPCA. E de 2016 a 2022 – governos Michel Temer e Jair Bolsonaro – ela ficou congelada.

Nesses quase 30 anos, aponta o estudo, o IPCA variou 444% contra reajustes de 118%, resultando em uma defasagem de praticamente 150%. A consequência é que um número cada vez maior de pessoas de baixa renda foi sendo obrigado a recolher o imposto ao longo do tempo, enquanto que as rendas médias passaram a ser tributadas de forma mais pesada.

Em 1996, por exemplo, a isenção beneficiava quem recebia até nove salários mínimos. Essa relação despencou para 1,57 em 2022 e, após a correção realizada em 2023, subiu levemente para 1,60. Se fosse totalmente corrigida, a faixa isenta saltaria de R$ 2.112 para R$ 4.899, o que faria com que outros milhões de contribuintes deixassem de pagar o tributo mensalmente.

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Uma correção dessa magnitude, no entanto, geraria uma renúncia fiscal de R$ 135,8 bilhões, segundo cálculos dos auditores. “Portanto, deve vir acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação dessa perda, principalmente tributando os mais ricos, que possuem parcelas elevadas de rendimentos isentos”, afirma o Sindifisco no levantamento.

Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil mensais, mas esbarrou nas restrições fiscais. A saída foi apostar em um meio-termo: elevar a isenção para até dois salários mínimos e sinalizar um aumento gradual, para R$ 5 mil, até 2026, quando termina o terceiro mandato.

O Orçamento de 2024 não prevê reajustes na tabela, mas o tema poderá ser discutido pelo Congresso no âmbito de uma ampla reformulação do IR, numa segunda etapa da reforma tributária. Para essa discussão, o governo prepara a volta da taxação de lucros e dividendos e o aumento das alíquotas para os mais ricos, o chamado “andar de cima”.

“Hoje, quem não está numa situação tão favorecida acaba sendo empurrado para a tabela progressiva do IR. Já quem tem rendas maiores, como os profissionais liberais, por exemplo, vira PJ (e, assim, fogem dessa sistemática). Isso faz com o sistema tributário fique mais regressivo”, alerta Barbosa.

O tema, porém, é espinhoso e ainda não tem consenso dentro do Legislativo. E isso num ano recheado de leis complementares da reforma anterior, dos tributos sobre o consumo, e com foco comprometido devido às eleições municipais.

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Receita Federal apreende 554 kg de cocaína escondidos em carga de café no Porto de Santos

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Droga estava camuflada em 17 toneladas de café solúvel com destino à Bélgica; Polícia Federal foi acionada para investigar o caso

Na manhã desta segunda-feira (24), a Receita Federal realizou uma apreensão de 554 kg de cocaína no Porto de Santos. A droga estava escondida em uma carga de 17 toneladas de café solúvel, que seria enviada para Antuérpia, na Bélgica. A descoberta ocorreu durante uma operação de rotina da Alfândega, que utilizou critérios de gerenciamento de risco, análise de dados e inspeção por escâner para identificar a carga suspeita.

Durante a verificação física, os agentes encontraram caixas onde parte do café havia sido substituída por tabletes de cocaína. Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para realizar perícia e abrir inquérito policial visando apurar a origem e os responsáveis pelo esquema.

A Receita Federal destacou que a operação reforça o compromisso da instituição em garantir a segurança do comércio exterior e combater crimes no maior porto da América Latina. O caso também evidencia a sofisticação dos métodos de fiscalização, que combinam tecnologia e inteligência para interceptar cargas ilegais.

A droga foi encontrada durante atividades de rotina de vigilância e repressão aduaneiras realizadas pela Alfândega de Santos

A investigação segue em andamento, com foco em desarticular redes criminosas envolvidas no tráfico internacional de drogas. A apreensão representa um duro golpe contra o narcotráfico e reforça a importância da atuação integrada entre órgãos de segurança pública.

Veja vídeo:

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Ministra da Saúde não segue recomendação e deixa de tomar reforço da vacina da Covid

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Anúncio vem logo após a coluna revelar que Nísia está com o certificado de vacinação contra a Covid incompleto

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Ministério da Saúde confirmou à coluna que a ministra Nísia Trindade não tomou todas as doses da vacina contra a Covid recomendadas pela própria pasta. Também informou que Nísia atualizará seu cartão de vacinação nesta semana.

Como a coluna revelou, Nísia, de 67 anos, só tomou uma dose de reforço contra a Covid em 2024, enquanto a recomendação da pasta é de duas doses por ano, com intervalo de 6 meses, para pessoas a partir de 60 anos. A reportagem obteve a carteira de vacinação de Nísia por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Veja o documento:

“A ministra Nísia Trindade tomou 6 doses da vacina contra Covid-19 e atualizará sua caderneta nesta semana”, diz a nota da pasta.

Idosos são considerados mais vulneráveis à Covid, devido à imunossenescência. Trata-se do processo de envelhecimento do sistema imunológico, que leva a uma menor resposta a infecções. Por isso, devem receber uma dose extra anualmente.

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Tanto idosos como gestantes entraram para o Calendário Nacional de Vacinação em relação à Covid em dezembro passado. Assim, a imunização contra a doença passou a ser de rotina para os dois grupos.

De acordo com o documento “Estratégia de Vacinação Contra a Covid-19”, produzido pelo Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia e publicado em 2024, o esquema vacinal recomendado para a população a partir de 60 anos é “o recebimento de uma dose a cada seis meses, independentemente da quantidade de doses prévias recebidas”.

Dessa maneira, considerando que Nísia tomou uma dose de reforço em fevereiro de 2024, ela deveria ter tomado a segunda dose da vacina a partir de agosto do ano passado, mas não há registro em seu cartão de vacinação de que isso tenha acontecido.

Crise no Ministério da Saúde

A pasta enfrenta desafios em relação à vacinação. Como revelado pela coluna, o governo bateu recorde e incinerou três vezes mais medicamentos e vacinas do que toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A soma em dois anos alcançou R$ 1,9 bilhão.

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Outra reportagem da coluna mostrou em novembro do ano passado que a Saúde deixou que os imunizantes perdessem a validade e incinerou 10,9 milhões de doses em 2024. Mais 12 milhões estavam vencidas à época e deveriam ter o mesmo destino.

Até o momento, a pasta de Nísia não anunciou uma campanha de vacinação específica contra a Covid para 2025. A divulgação da iniciativa em anos passados costumava ocorrer no fim do ano anterior.

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Bitcoin despenca e perde os US$ 90 mil após ataque hacker e tarifas de Trump

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Criptomoeda cai cerca de 20% desde a posse de Trump, enquanto setor cripto enfrenta reveses; liquidações superam US$ 1,34 bi

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