Acre
Idaf apreende grande quantidade de pescado transportada de forma irregular no interior do AC
Pescado era transportado sem a documentação necessária. Peixes tiveram que ser jogados em um aterro, pois estavam sendo carregados sem a refrigeração correta.
Uma grande quantidade de pescado foi apreendida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) nessa terça-feira (11) nas proximidades do município de Tarauacá, interior do Acre. De acordo com o presidente do órgão, José Francisco Thum, a carga estava sendo acondicionada e transportada de forma indevida, desrespeitando as normas e a legislação vigentes. O órgão também emitiu uma nota. (Veja mais abaixo).
“Vem muito pescado daquela região, que abastece Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó. A gente sempre pede aos produtores que se cadastrem junto ao Idaf, é um cadastro simples e que não paga nada, para que eles possam andar documentados. Ele não tinha GTA [Guia de Transporte Animal] e nem a nota fiscal exigida pela Sefaz. Nós temos uma barreira fixa no Rio Liberdade e o dono da carga passou e não obedeceu a ordem de parada da fiscalização. Eles comunicaram à PM e ele foi abordado na estrada”, explicou.
Além da documentação, o presidente do Idaf disse que o pescado não estava acondicionado da forma correta e que por isso não pôde ser doado e teve que ser descartado em um aterro sanitário.
“O Idaf aceita dentro do estado que cargas desse tipo sejam transportadas em caixas de isopor, geleiras, até mesmo em caixas d’água desde que estejam bem fechadas e com gelo nas condições próximas das ideais. Mas o dono da carga simplesmente forrou uma lona preta bem fininha no fundo de uma caminhonete e vinha trazendo, além de ele não estar com a documentação necessária. Sobre as condições de transporte totalmente inadequadas, isso coloca em risco a vida das pessoas”, acrescentou.
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Carga de peixe é apreendida no Acre — Foto: Divulgação/Idaf
Nota do Idaf
Nota de Esclarecimento
Com relação ao episódio da apreensão de pescado transportado ilegalmente nas proximidades de Tarauacá, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) esclarece:
O referido pescado foi acondicionado e transportado de forma indevida, desrespeitando as normas e a legislação vigentes.
O condutor do veículo não respeitou a ordem de parada na Unidade de Gestão dos Ambientes de Inovação (Ugai) Liberdade, burlando a fiscalização e evadindo-se do local.
A equipe do órgão em Tarauacá foi acionada e comunicada do ocorrido e, ao fazer a abordagem, constatou que: além do transporte ilegal, sem qualquer documentação e de forma totalmente inadequada, na carroceria de uma camionete, e como parte do pescado já estava provavelmente imprópria para o consumo e procurando zelar pela qualidade do alimento que chega até a mesa dos cidadãos, sem por em risco a saúde das pessoas, optou-se por seguir o que preconiza a legislação sobre produtos oriundos de pescados.
Deu-se a oportunidade ao infrator de chamar inclusive um advogado para sua defesa, o qual ao ver a situação in loco e confrontar com a legislação, se absteve da defesa.
No entanto, ainda que a abordagem e a apreensão do pescado esteja dentro dos parâmetros legais, a direção do IDAF-AC tomara todas providências relativas a este fato e se houver constatado exageros ou irregularidades adotara medidas cabiveis em relação aos agentes envolvidos na ação.
Lamentamos o ocorrido e afirmamos que ajustes serão feitos no sentido de mantermos a fiscalização e garantirmos o descarte adequado de produtos apreendidos em ações futuras do órgão na região.
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Encontro objetiva a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras, além de debater sobre ferramentas tecnológicas para a acelerar a transformação digital na Justiça Estadual do Brasil
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa, de quarta a sexta-feira, 24 a 26, do 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O juiz Auxiliar da Presidência, Giordane Dourado e o diretor-geral (Diger) José Carlos Martins Júnior estiveram presentes representando o Poder Judiciário acreano.
O encontro objetiva a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras no segmento, além de debater pautas relacionadas às principais ferramentas tecnológicas capazes de acelerar a transformação digital na Justiça Estadual do Brasil.
Durante três dias, profissionais do Direito e da Tecnologia da Informação debatem temas como inteligência artificial (IA) generativa, cibersegurança, tecnologias imersivas e ética na IA. As palestras mostrarão como a tecnologia e a inovação podem acelerar a transformação digital dentro do Sistema de Justiça.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o evento no plenário Ministro Waldemar Zveiter ao lado do desembargador Marcos Andre Chut; dos juízes auxiliares da Presidência Alberto Republicano de Macedo Junior e João Luiz Ferraz; do secretário-geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), Daniel de Lima Haab; e do advogado Ademir Piccoli, CEO do J.EX.
“Eu não vejo um Judiciário no qual a prestação jurisdicional seja eficiente e eficaz se não investirmos maciçamente em tecnologia. O futuro da Justiça passa inegavelmente por essa modernização e pelo uso dessas ferramentas tecnológicas. O futuro, que praticamente já é o presente, caminha para uma Justiça totalmente digital”, ressaltou o presidente do TJRJ Ricardo Cardozo.
Os participantes do encontro puderam visitar a feira de tecnologia que apresentou as inovações dos patrocinadores do Enastic. Os stands foram montados no Foyer do décimo andar do Fórum Central, próximo ao plenário da abertura.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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As ações ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) e do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures), realizou na última quinta-feira, 25, a ação “Círculo de Construção de Paz” com professoras e professores da escola estadual Pedro Martinello, localizada no bairro Montanhês, em Rio Branco.
A atividade foi um convite da professora Maria das Graças Ferreira da Silva, facilitadora do Projeto Justiça Restaurativa e formada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com o objetivo de proporcionar uma experiência introdutória de processo de círculos para as pessoas que ainda não participaram das ações, bem como aprimorar o espírito de trabalho em equipe.
“As escolas oportunizam aos integrantes da comunidade escolar a sensação de pertencimento, já que através das práticas restaurativas eles são ouvidos e tem voz ativa na resolução dos conflitos que surgem nesse ambiente social. Os conflitos são inerentes à convivência social, então, a Justiça Restaurativa proporciona que os reais envolvidos encontrem uma solução com base na cultura da paz,” afirmou Fredson Pinheiro, servidor do TJAC e pedagogo.
Os participantes elogiaram a metodologia do Círculo de Construção de Paz porque perceberam que muitos problemas da escola Pedro Martinello afetam toda a comunidade escolar. Através do momento de interação, já é possível se buscar soluções para as questões levantadas. Além disso, a realização da ação proporcionou que a equipe de professoras e professores pudessem conhecer melhor os colegas de trabalho.
As atividades ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, em parceria com os tribunais, a comunidade e as redes de garantia de direitos locais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O clube de motoqueiros Bodes do Asfalto, com sede em Rio Branco, solicitou apoio da prefeitura da capital para fomentar o turismo no estado do Acre, mais especificamente na região do Alto Acre, passando pelos países andinos.
Nesse domingo (28), o grupo dos amantes do asfalto em duas rodas convidou o prefeito de Rio Branco para um breve passeio até o município de Capixaba, no interior do estado, para que o gestor municipal pudesse sentir o vento no rosto e a satisfação de poder confraternizar com os amigos que amam a liberdade e conhecer novos lugares.
Para o presidente do clube Jaime Fontes Vasconcelos o Acre é um corredor natural para os países da nossa tríplice fronteira e o apoio da Prefeitura de Rio Branco com certeza vai potencializar o turismo na região.
“O motociclismo na região norte, sobretudo no Acre, ele envolve muitos aspectos turísticos, pela proximidade que nós estamos com os Andes. Aqui virou um corredor de motociclismo internacional. Nós estamos desenvolvendo um evento regional que envolverá os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Em Rio Branco será dia 31 de agosto e a Prefeitura de Rio Branco é parceira 100%.”
Após sentir a experiência de percorrer nas potentes motocicletas pela BR-317 e um café reforçado já em Capixaba, o prefeito da capital não escondeu a satisfação de poder ajudar e, principalmente, contribuir para o potencial turístico no estado.
“Foi um prazer muito grande poder vir de Rio Branco até aqui e foi muito legal. Eu agradeço imensamente a esses motoclubes que me fizeram o convite. Estou muito agradecido. Pode contar com a nossa prefeitura, com o nosso apoio. Isso aí fomenta o turismo.”
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