Além da pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias, o acusado não pode se aproximar da vítima e terá que obedecer outras medidas cautelares

Jessé Nogueira foi condenado a 4 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por ter jogado água quente nas partes íntimas de sua esposa. Ele foi preso, em datas anteriores, sob a acusação de ter jogado água quente nas partes íntimas de sua companheira, a cuidadora de idosos Agerlândia Miranda, de 25 anos.

Crime ocorreu em fevereiro deste ano/Foto: reprodução

Jessé foi enquadrado no crime de lesão corporal conforme preceitua o artigo 129, do código penal brasileiro. O crime ocorreu em 12 de fevereiro deste ano, o laudo comprovou que houve lesão corporal de natureza grave cuja pena varia de 1 a 5 ano. Podendo ser prorrogada, já que o crime também configura violência doméstica, descrito na Lei Maria da Penha.

Além da pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias, o acusado não pode se aproximar da vítima e terá que obedecer outras medidas cautelares, caso contrário, pagará multa de 500 reais a cada descumprimento.

Jessé ainda está recolhido no presídio Evaristo de Moraes, por força de um mandato de prisão preventiva, entretanto, como sua condenação foi inferior a 8 anos, ele ficará no regime semiaberto, usando a chamada tornozeleira eletrônica.

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