Brasil
Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques
A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil. Hoje, 25, completam-se 50 anos da morte de Ernesto Joaquim Maria dos Santos, mais conhecido como Donga. O músico e compositor fluminense é autor de “Pelo Telefone”, considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil, em 1916.
Com um legado imenso, ele e sua composição foram homenageados inúmeras vezes. Em 2018, o História Hoje falou sobre “Pelo Telefone”. A canção já havia interpretada em 2013 por ninguém menos do que Martinho da Vila, Nelson Sargento e Diogo Nogueira no Samba da Gamboa:
Outro ícone da música brasileira lembrado na semana é Lupicínio Rodrigues. No dia 27, completam-se 50 anos da morte do cantor e compositor gaúcho. Com clássicos do gênero “dor-de-cotovelo” como “Vingança” e “Nervos de Aço”, ele foi lembrado em programas da EBC como o Momento Três em 2015 e o Todas as Vozes em 2017. Em 2019, a TV Brasil lançou o especial “O Amor Deve Ser Sagrado” com diversas homenagens a ele:
Datas para conscientizar
A semana, mais para o seu final, tem cinco datas que devem nos ajudar a refletir sobre alguns setores da sociedade. No dia 29, temos três delas: o Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e o Dia Mundial Contra Testes Nucleares.
Instituído pela Lei Nº 7.488 de 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma mais oportunidade para a população ser alertada sobre malefícios do tabagismo e serve como um momento para debatermos sobre ações de prevenção e controle do uso do tabaco. A origem da data foi tema do História Hoje e de reportagens do Repórter Brasil que falam sobre pessoas que se livraram do vício e sobre os malefícios do cigarro eletrônico:
Criado durante o 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 no Rio de Janeiro, e com o objetivo de debater questões relacionadas à sexualidade, saúde e violência enfrentadas pelas mulheres lésbicas, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi tema desta matéria de 2023 da Agência Brasil que falava sobre perfis de lésbicas a serem seguidos.
Já o Dia Mundial Contra Testes Nucleares é uma data reconhecida pela ONU e criada para aumentar a conscientização sobre os efeitos devastadores dos testes nucleares e promover a abolição completa dessas práticas. A Agência Brasil e a Radioagência Nacional já falaram sobre a data no passado.
O 30 de agosto também tem duas datas importantes: o Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados e o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. O Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído em 1997, foi tema de uma edição do História Hoje em 2017:
Por fim, também no dia 30 de agosto, temos o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Dedicada a aumentar a compreensão sobre essa doença neurológica crônica que afeta milhares de pessoas em todo o país, a data foi tema de matérias da Radioagência Nacional, Nacional Jovem e do Repórter Maranhão.
Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 25 a 31 de agosto de 2024:
Morte do matemático e engenheiro britânico James Watt (205 anos) – construtor de instrumentos científicos, destacou-se pelos melhoramentos que introduziu no motor a vapor, que se constituíram num passo fundamental para a Revolução Industrial
Morte do escultor, desenhista e professor mineiro Alfredo Ceschiatti (35 anos) – em nova parceria com Niemeyer, tornou-se o principal escultor da nova capital do País em Brasília
Morte do músico e compositor fluminense Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga (50 anos) – autor de Pelo Telefone, primeiro samba a ser gravado no Brasil
Nascimento do músico israelense radicado nos Estados Unidos Gene Simons (75 anos) – vocalista, baixista e fundador da banda de rock Kiss
Morte do escritor e roteirista estadunidense Truman Capote (40 anos)
Nascimento do cantor, compositor e músico britânico Declan Patrick Aloysius MacManus, o Elvis Costello (70 anos) – teve participação nos primórdios do cenário pub rock britânico no meio dos anos 1970, e mais tarde foi associado aos estilos de punk rock e new wave antes de se estabilizar como uma voz única e original nos anos 80
Dia do Soldado – a data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império
Inauguração do Palácio do Buriti (55 anos)
Nascimento do escritor argentino Julio Cortázar (110 anos)
Morte do cantor e compositor de samba mineiro Mauro Duarte (35 anos)
Nascimento da educadora paranaense Júlia Wanderley (150 anos) – foi a primeira mulher a frequentar a escola normal e receber diploma de professora no Paraná
Fundação do Palestra Itália, mais tarde, conhecido como Sociedade Esportiva Palmeiras (110 anos)
Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (235 anos) – documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de “seres humanos”) como universais
Dia Internacional da Igualdade Feminina
Aniversário de Campo Grande (MS) (125 anos)
Primeira transmissão do Programa Alma do Sertão, na Rádio Nacional (79 anos)
Nascimento do comunicador, ator, apresentador, compositor, cantor, humorista e artista plástico paulista Orival Pessini (80 anos) – criador de personagens icônicos como Fofão e Patropi, dentre outros
Nascimento do escritor estadunidense Ira Levin (95 anos)
Nascimento da cantora e compositora fluminense Sylvia Telles (90 anos)
Morte do bispo católico cearense Dom Hélder Câmara (25 anos) – foi arcebispo emérito de Recife e Olinda, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e grande defensor dos direitos humanos durante a ditadura militar
Morte do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (50 anos)
Instituição do Código Brasileiro de Telecomunicações que (62 anos) – lei que garantiu a reserva do horário das 19h às 20h para a série radiofônica “A Voz do Brasil” de veiculação obrigatória — exceto em fins de semana e feriados nacionais — em todas as emissoras de rádio do Brasil
Nascimento do ator e cantor paulista Nelson Roberto Perez, o Bob Nelson (15 anos) – um dos primeiros cantores a misturar a música sertaneja do interior com o country norte-americano
Nascimento do autor e estadista alemão do Sacro Império Romano-Germânico Johann Wolfgang von Goethe (275 anos)
Promulgação da Lei da Anistia (Lei nº 6.683) (45 anos)
O advogado José Guilherme Villela, ex- ministro do TSE, sua esposa e uma funcionária da casa, foram mortos a facadas dentro do seu apartamento na 113 sul. A filha do casal foi acusada como mandante do crime (15 anos)
Índios Tapuyos Uruatis, no Engenho do Itapecuru/MA, realizam massacre dos padres jesuítas Francisco Pires, Manuel Muniz e Gregório Fernandes (375 anos) – o que afastou a Companhia de Jesus do Maranhão até a chegada do Padre Antônio Vieira cerca de 3 anos depois
Primeira transmissão do extinto programa “Repórter Esso”, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (83 anos) – o primeiro radiojornal brasileiro
Estreia do quadro Rádio Memória, parceria da Gerência de Acervo da EBC com a Rádio MEC (05 anos)
Morte do radialista e locutor paulista Doalcei Bueno de Camargo (15 anos) – famoso narrador esportivo do rádio
União Soviética testa sua primeira bomba nuclear (75 anos)
Dia Nacional de Combate ao Fumo – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 7.488 de 11 de junho de 1986
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – foi instituída no Brasil pelo 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 na cidade do Rio de Janeiro, com debates sobre sexualidade, saúde, violência, entre outras questões relacionadas com o direito inalienável de uma mulher amar outra mulher
Dia Mundial Contra Testes Nucleares – data reconhecida pela ONU
Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (48 anos)
Povo de Timor-Leste decide em referendo pela independência (25 anos)
Senado brasileiro aprova o projeto de lei que transforma o homicídio qualificado ou praticado por grupos de extermínio em crime hediondo (30 anos)
Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados – comemoração instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas na Resolução Nº 65/209 de 21 de dezembro de 2010, que já era celebrada desde 1981 na América Latina e Caribe, contando também com o apoio de conceituadas entidades internacionais de ajuda humanitária em todo o mundo
Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Primeira transmissão do programa “Ao vivo entre amigos”, da Rádio MEC (32 anos)
Nascimento do compositor, arranjador, pianista e cantor fluminense Francis Hime (85 anos)
Morte do boxeador estadunidense Rocky Marciano (55 anos) – único campeão mundial dos pesos pesados na história do boxe profissional a se aposentar invicto
Nascimento do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro (105 anos)
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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