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Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA
A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no início desta tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a pauta econômica no Congresso.
“Me comprometi que, na minha volta, espero receber a devolutiva dos estados para, com base na reação [dos entes], endereçar esse tema para que não precisemos esgotar o prazo”, afirmou o ministro ao lado de Pacheco. A reunião do FMI e do Banco Mundial ocorrerá entre 15 e 20 de abril em Washington. Também haverá um encontro entre os ministros de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
O encontro foi o primeiro após o presidente do Senado manter a desoneração da Previdência Social dos municípios. Pacheco deixou caducar o trecho da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, que revogava a redução de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haddad disse ter sido surpreendido com a decisão e pediu um pacto entre os Poderes.
Nesta segunda, Haddad minimizou as divergências com Pacheco e disse que a pauta econômica está “bem alinhada” com o Legislativo. Segundo Pacheco, existe “absoluta convergência” e o que está ocorrendo são debates de ponto de vista. “É um encontro muito saudável do governo com o Legislativo para buscarmos pontos em comum”, afirmou o presidente do Senado.
Negociações
O projeto de renegociação da dívida dos estados beneficia principalmente o Sul e o Sudeste. As negociações têm sido capitaneadas por Pacheco, que pretende federalizar os ativos dos estados, como venda à União de ações de estatais como Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Queremos reduzir os juros [das dívidas dos estados] de acordo com ativos e recebíveis que são apresentados”, disse Pacheco. A Fazenda estuda a amortização de 10% a 20% do total das dívidas estaduais em troca de ativos. Em março, os governadores do Sul e do Sudeste propuseram a mudança do indexador das dívidas estaduais para Inflação de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 3% ao ano, em vez dos atuais IPCA mais 4% ou Taxa Selic (o que for menor).
Haddad disse estar aberto a soluções para a dívida dos estados, desde que a renegociação não prejudique as contas da União. “A solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da União”, declarou o ministro.
Desoneração dos municípios
Pacheco anunciou que nesta semana haverá reuniões com as federações dos municípios para encontrar uma solução para a desoneração a pequenas prefeituras. O governo enviou, no fim de março, um projeto de lei para restringir a ajuda concedida pela medida provisória e socorrer apenas os municípios mais necessitados, mas o presidente do Senado manteve a desoneração.
De acordo com Pacheco, o Ministério da Fazenda comprometeu-se a buscar um novo modelo de desoneração com os municípios. O presidente do Senado reiterou que o projeto aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional, que prorrogou por quatro anos a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e desonerou o INSS das prefeituras de pequeno porte, continua valendo.
Pacheco disse que o Congresso compactua com a preocupação de não criar gastos sem lastro nas receitas. Haddad reiterou que qualquer medida que aumente despesas ou diminua receitas exige medidas compensatórias. “Resgatamos esse princípio que foi esquecido por algum tempo que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisamos enfatizar que é a responsabilidade que vai nos levar a taxas de crescimento melhores”, destacou o ministro.
Fonte: EBC Economia
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A Justiça do Acre marcou para o dia 9 de setembro a audiência de instrução e julgamento de Camila Arruda Braz, acusada de matar o próprio irmão, Ramon Arruda Braz, de 41 anos, com pelo menos 30 golpes de faca. O interrogatório da ré ocorrerá no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco.
Antes do depoimento da acusada, o juízo ouvirá seis testemunhas, entre elas os dois policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante da mulher. Camila responde à ação penal por homicídio qualificado, sob a acusação de ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na tarde do dia 6 de julho deste ano, na residência da família, localizada no Conjunto Tucumã, na capital acreana. De acordo com a investigação, Camila teria atraído o irmão até um dos quartos da casa sob o pretexto de consertar um ventilador. Quando Ramon entrou no cômodo, foi atacado com dezenas de facadas. Laudo pericial aponta que foram pelo menos 30 golpes.
Após o crime, a acusada fugiu com a filha, mas foi presa em flagrante pela Polícia Militar poucas horas depois. Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, a Justiça converteu a prisão em preventiva. Em 30 de junho, Camila passou oficialmente à condição de ré no processo.
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Acidente entre moto e carro ocorreu na manhã desta segunda (4) em Cruzeiro do Sul; perícia analisa imagens para determinar causas do impacto fatal
O impacto foi violento, e mesmo com o uso de capacete, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Foto: captada
Um motociclista de 53 anos morreu na manhã desta segunda-feira (4) após uma violenta colisãocom um carro no cruzamento das ruas Bahia e Jaminawas, no bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul (AC). O acidente ocorreu por volta das 8h, quando a vítima seguia de moto em direção ao centro da cidade e atingiu a traseira de um Fiat Pulse que subia a rua Jaminawas.
Apesar do uso de capacete, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Militar e a perícia técnicainiciaram os trabalhos para esclarecer as causas do acidente.
Investigação em andamento
Imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas para verificar fatores como:
Velocidade dos veículos
Respeito à sinalização
Possíveis infrações de trânsito
O tenente da PM destacou que apenas o laudo pericial poderá confirmar as circunstâncias exatas do acidente. “Precisamos aguardar a análise técnica para apontar responsabilidades”, afirmou.
Trânsito e segurança
O cruzamento onde ocorreu o acidente é movimentado, e o caso reacende o debate sobre fiscalização e sinalização na região. O boletim de ocorrência ainda está sendo finalizado, e novas informações devem ser divulgadas após a conclusão dos exames.
A morte do motociclista chocou moradores do bairro, que aguardam respostas sobre as causas da tragédia. Este é o segundo acidente grave registrado em Cruzeiro do Sul em menos de 48 horas, reforçando preocupações com a segurança no trânsito da cidade.
O boletim de ocorrência ainda está sendo finalizado, e mais informações devem ser divulgadas após a conclusão dos laudos periciais. Foto: captada
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Jovem de 29 anos morre após grave acidente em Tarauacá; transferência para Rio Branco foi impedida por condições climáticas
Erisson dos Santos Mesquita não resistiu aos ferimentos após colisão entre moto e carro; falta de iluminação na pista e mau tempo impediram remoção aérea
A cidade de Tarauacá está em luto após a morte de Erisson dos Santos Mesquita, 29 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no domingo (3), nas proximidades da Escola Estadual Tupanir Gaudêncio. O jovem, que pilotava uma motocicleta, colidiu com um carro e foi levado em estado gravíssimo ao Hospital Sansão Gomes, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã desta segunda-feira (4).
Erisson sofreu um traumatismo craniano severo e foi entubado, mas a transferência para o Pronto-Socorro de Rio Branco — referência em atendimentos de alta complexidade — não pôde ser realizada. A falta de iluminação na pista de pouso de Tarauacá e o mau tempo em Feijó impediram o transporte aéreo durante a noite. Na manhã seguinte, antes que a remoção fosse concretizada, ele veio a óbito.
Investigação em andamento
A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do acidente, que segue sob investigação. Também não há informações confirmadas sobre o condutor do carro envolvido na colisão.
Comoção na comunidade
A morte precoce de Erisson causou forte comoção entre moradores de Tarauacá. Amigos e familiares lamentaram a perda nas redes sociais, destacando sua juventude e o impacto da tragédia. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o velório e o sepultamento.
O caso reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura de emergência na região, especialmente em situações que exigem remoções urgentes. A comunidade aguarda respostas sobre as causas do acidente e medidas para evitar novas tragédias.
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