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Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA
A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no início desta tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a pauta econômica no Congresso.
“Me comprometi que, na minha volta, espero receber a devolutiva dos estados para, com base na reação [dos entes], endereçar esse tema para que não precisemos esgotar o prazo”, afirmou o ministro ao lado de Pacheco. A reunião do FMI e do Banco Mundial ocorrerá entre 15 e 20 de abril em Washington. Também haverá um encontro entre os ministros de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
O encontro foi o primeiro após o presidente do Senado manter a desoneração da Previdência Social dos municípios. Pacheco deixou caducar o trecho da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, que revogava a redução de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haddad disse ter sido surpreendido com a decisão e pediu um pacto entre os Poderes.
Nesta segunda, Haddad minimizou as divergências com Pacheco e disse que a pauta econômica está “bem alinhada” com o Legislativo. Segundo Pacheco, existe “absoluta convergência” e o que está ocorrendo são debates de ponto de vista. “É um encontro muito saudável do governo com o Legislativo para buscarmos pontos em comum”, afirmou o presidente do Senado.
Negociações
O projeto de renegociação da dívida dos estados beneficia principalmente o Sul e o Sudeste. As negociações têm sido capitaneadas por Pacheco, que pretende federalizar os ativos dos estados, como venda à União de ações de estatais como Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Queremos reduzir os juros [das dívidas dos estados] de acordo com ativos e recebíveis que são apresentados”, disse Pacheco. A Fazenda estuda a amortização de 10% a 20% do total das dívidas estaduais em troca de ativos. Em março, os governadores do Sul e do Sudeste propuseram a mudança do indexador das dívidas estaduais para Inflação de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 3% ao ano, em vez dos atuais IPCA mais 4% ou Taxa Selic (o que for menor).
Haddad disse estar aberto a soluções para a dívida dos estados, desde que a renegociação não prejudique as contas da União. “A solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da União”, declarou o ministro.
Desoneração dos municípios
Pacheco anunciou que nesta semana haverá reuniões com as federações dos municípios para encontrar uma solução para a desoneração a pequenas prefeituras. O governo enviou, no fim de março, um projeto de lei para restringir a ajuda concedida pela medida provisória e socorrer apenas os municípios mais necessitados, mas o presidente do Senado manteve a desoneração.
De acordo com Pacheco, o Ministério da Fazenda comprometeu-se a buscar um novo modelo de desoneração com os municípios. O presidente do Senado reiterou que o projeto aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional, que prorrogou por quatro anos a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e desonerou o INSS das prefeituras de pequeno porte, continua valendo.
Pacheco disse que o Congresso compactua com a preocupação de não criar gastos sem lastro nas receitas. Haddad reiterou que qualquer medida que aumente despesas ou diminua receitas exige medidas compensatórias. “Resgatamos esse princípio que foi esquecido por algum tempo que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisamos enfatizar que é a responsabilidade que vai nos levar a taxas de crescimento melhores”, destacou o ministro.
Fonte: EBC Economia
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Adolescente de 15 anos morre afogado em açude na zona rural de Porto Acre
Raylan Wenny visitava a família da namorada quando tentou atravessar o açude a nado; Polícia Civil investigará o caso
Um adolescente identificado como Raylan Wenny, de 15 anos, morreu afogado na tarde deste sábado (12), em um açude localizado no Projeto de Assentamento Tocantins, zona rural de Porto Acre, no interior do Acre. O jovem, morador da região do São Francisco, havia ido visitar a família da namorada quando ocorreu o acidente.
De acordo com informações de amigos e familiares, após o almoço, Raylan saiu da residência e foi até um açude próximo para se banhar. Durante a tentativa de atravessar o manancial nadando, acabou se afogando. Familiares da namorada ainda tentaram prestar socorro, mas, ao retirá-lo da água, o adolescente já estava sem vida.
A Polícia Militar foi acionada e confirmou a ocorrência ao chegar ao local, isolando a área até a chegada da equipe da Polícia Técnico-Científica. Peritos criminais e agentes de necropsia realizaram os procedimentos no local e encaminharam o corpo para o Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco. Após os exames, o corpo foi liberado para a família realizar o velório e sepultamento.
Raylan era integrante do Grupo Raízes da Capoeira, que publicou uma nota de pesar ainda na noite de sábado. Na mensagem, o grupo lamentou a perda e destacou a alegria e o comprometimento do jovem durante os treinos e apresentações.
Embora a morte seja tratada, a princípio, como acidental, a Polícia Civil de Porto Acre investigará o caso para esclarecer completamente as circunstâncias da tragédia.
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Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Eldorado
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde desse sábado (12), durante uma operação realizada por equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Acre, no bairro Eldorado, em Rio Branco.
A ação contou com a atuação de policiais da Companhia de Policiamento de Choque (CpChoque) e da Companhia de Operações Especiais (COE). Os militares avistaram um indivíduo saindo de uma residência com um volume suspeito no bolso. Ao notar a aproximação das viaturas, o homem tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e abordado.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram uma pequena bolsa preta contendo seis trouxinhas de substância análoga à cocaína, duas pequenas barras de material semelhante à maconha e uma quantia em dinheiro.
Ao observar o interior da casa de onde o suspeito havia saído, os policiais visualizaram, pelas frestas, um saco com três tijolos de uma substância aparentando ser maconha. Ao ser questionado, o homem confessou ser o proprietário do entorpecente e informou que a chave do imóvel estava em seu bolso.
Com acesso à residência, os policiais localizaram os três tijolos de maconha, além de um invólucro contendo substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão, materiais utilizados para embalar drogas e um carregador de pistola.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) junto com todo o material apreendido, onde foi autuado por tráfico de drogas. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
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Menor é apreendido com motocicleta roubada no bairro Canaã, em Rio Branco
Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar na noite deste sábado (12), após ser flagrado conduzindo uma motocicleta com restrição de roubo/furto na Avenida Durval Camilo, no bairro Canaã, em Rio Branco.
A ação teve início após uma denúncia anônima feita via número 190, informando que um indivíduo estaria circulando pela região com uma motocicleta roubada. Com base nas informações, uma equipe de rádio patrulhamento do 2º Batalhão da PM foi deslocada para averiguar a situação.
Durante o patrulhamento, os policiais localizaram um adolescente conduzindo uma motocicleta modelo Honda CG 150 Fan, de cor cinza. Ao ser abordado, nada de ilícito foi encontrado com o menor, mas ao consultar os dados do veículo, foi constatada a restrição de roubo.
Diante dos fatos, os militares deram voz de apreensão ao menor, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA)para os procedimentos legais. A motocicleta também foi apreendida e será devolvida ao legítimo proprietário.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que buscará identificar a origem do veículo e as circunstâncias que levaram o adolescente a estar em sua posse.