Brasil
Habeas corpus de Lula será julgado nesta terça-feira no STJ
Sessão será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube
O ex-presidente Lula – (Paulo Whitaker/Reuters)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 6, a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.
Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino – que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava Jato no STJ.
Logo após, o advogado do ex-presidente terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido do Lula. Quem fará a sustentação oral é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista Sepúlveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no início de fevereiro.
Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares – presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. Martins estava no exercício da presidência durante o recesso judiciário, e por isso foi o responsável pela análise do pedido, em vez de Fischer.
Assim que negou a liminar, submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado. Isso ocorreu porque, desde o princípio, o relator designado para o habeas corpus era Felix Fischer, integrante da Quinta Turma.
Na ocasião, o ministro Humberto Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal após condenação em segunda instância, “mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”.
Depois – Para conseguir vetar através do STJ a execução provisória da pena após esgotados os recursos no TRF-4, Lula precisa de três votos favoráveis ao habeas corpus.
Se o pedido for negado, ele pode tentar reverter o resultado no STF. Já há um habeas corpus do ex-presidente que espera para ser analisado no mérito pela Corte Suprema. Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar a ação.
Assim como o habeas corpus no STJ, o pedido liminar para evitar a prisão após condenação pela segunda instância já foi negado no Supremo, pelo ministro Edson Fachin.
Caso os ministros do STJ neguem o pedido de Lula, a defesa do ex-presidente também pode entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.
Caso – O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.
Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.
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O Especial de Ano Novo da TV Brasil para 2026
A TV Brasil preparou um grandioso Especial de Ano Novo para celebrar a chegada de 2026, com foco na rica cultura do samba. A emissora pública irá embalar a virada com as vibrantes emoções do "Trem do Samba", uma tradicional e icônica manifestação cultural carioca que, no ano anterior, celebrou três décadas de existência. O especial será transmitido na quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, a partir das 23h, oferecendo aos telespectadores uma retrospectiva musical com os clássicos atemporais do gênero que marcam a identidade brasileira.
A programação cuidadosamente selecionada apresentará performances de personalidades de destaque no cenário do samba. Entre os nomes confirmados estão a veneranda cantora Leci Brandão, conhecida por sua voz potente e suas letras engajadas, e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, figura central e idealizador do próprio Trem do Samba. O especial também contará com a participação da lendária Velha Guarda da Portela, um tesouro vivo da escola de samba, e do talentoso compositor Marcelinho Moreira, que prestará uma emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, um dos maiores ícones do samba brasileiro.
O repertório do Especial de Ano Novo é um verdadeiro banquete para os amantes do samba, trazendo sucessos que transcenderam gerações. Leci Brandão interpretará clássicos como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera". Já a homenagem a Arlindo Cruz incluirá obras autorais marcantes do bamba, como "O Bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A Pureza da Flor", "O Que é o Amor", "Alto Lá", "Samba de Arerê" e "O Show Tem Que Continuar", garantindo momentos de pura emoção e nostalgia para o público.
Com uma duração de três horas, o especial compila os shows que a TV Brasil exibiu com exclusividade, ao vivo, na noite de sábado, 6 de dezembro do ano anterior. As performances foram captadas diretamente do palco Mestre Monarco, o principal do evento Trem do Samba, que anualmente acontece em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro. A jornalista e apresentadora Bia Aparecida conduziu a transmissão original, que também esteve disponível no aplicativo TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora, ampliando o acesso à celebração do samba. O evento em si comemora o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, e busca resgatar a história e valorizar nomes consagrados que marcaram época na cultura popular, como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, perpetuando a essência e a resistência do samba.
Trem do Samba: Tradição e Significado Cultural
O Trem do Samba, que completou três décadas como uma das mais vibrantes manifestações da cultura carioca, transcende a mera celebração musical para se firmar como um pilar fundamental na preservação da memória e identidade do gênero. Enraizado nas tradições do Rio de Janeiro, o evento anual é um testemunho vivo da riqueza cultural brasileira, servindo como ponto de encontro para gerações de sambistas e entusiastas, além de reforçar a importância histórica do bairro de Oswaldo Cruz na formação do samba.
Sua gênese remonta a uma época de repressão, quando figuras lendárias como Paulo da Portela e outros astros do início do século 20 utilizavam as viagens de trem para fugir da perseguição policial ao gênero musical. Essa inspiração histórica é a espinha dorsal do Trem do Samba, que se dedica a resgatar a trajetória do samba e homenagear grandes nomes que moldaram sua essência. Personalidades como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas contribuições são inestimáveis, são reverenciadas, garantindo que suas obras e histórias permaneçam vivas na consciência coletiva.
Realizado anualmente em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro – local de grande simbolismo para a história do samba –, o evento culmina com a celebração do Dia Nacional do Samba, em 2 de dezembro. Idealizado e organizado por figuras como o compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, o Trem do Samba não é apenas uma festa grandiosa, mas um movimento contínuo de valorização, educação e resistência cultural, reafirmando o samba como um patrimônio imaterial de inquestionável valor e relevância para a identidade nacional brasileira.
Grandes Nomes e Sucessos do Samba no Palco
A celebração do samba na TV Brasil para 2026 destaca um elenco estelar de grandes nomes que abrilhantaram o palco Mestre Monarco, principal do tradicional Trem do Samba, em Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. A programação especial, parte das comemorações dos 30 anos do evento e do Dia Nacional do Samba, reuniu ícones da música brasileira para performances inesquecíveis, transmitidas com exclusividade pelo canal público. A curadoria da emissora garantiu a presença de artistas que representam a riqueza e a diversidade do gênero, trazendo à tona clássicos atemporais e homenagens emocionantes que rememoram a história e a força do samba.
Entre os talentos que subiram ao palco, a veterana Leci Brandão, uma das vozes mais respeitadas do samba e figura essencial na luta por representatividade, encantou o público com sua interpretação singular. Em seu repertório, sucessos marcantes como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera" ecoaram, reafirmando seu status de diva do samba. A artista, conhecida por sua profunda conexão com as raízes do gênero e sua luta social, entregou uma performance vibrante que celebrou a essência e a atemporalidade de suas composições, demonstrando a vitalidade do samba contemporâneo.
Outro ponto alto da noite foi a emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, conduzida pelo compositor Marcelinho Moreira. Moreira apresentou uma coletânea de obras autorais emblemáticas do bamba, incluindo "O bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A pureza da flor", "O que é o amor", "Alto lá", "Samba de Arerê" e o hino "O show tem que continuar". A Velha Guarda da Portela, guardiã de uma das mais ricas tradições do samba e patrimônio cultural, também marcou presença, ao lado de Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba. Essas apresentações, com três horas de duração, foram gravadas em dezembro durante o evento em Oswaldo Cruz e prometem reviver a atmosfera contagiante da festa em território carioca.
A Essência do Samba: Resgate e Homenagens
A programação especial da TV Brasil, que celebra a virada de 2026 com clássicos do samba, tem sua essência profundamente enraizada no resgate histórico e na valorização da cultura popular brasileira. O Trem do Samba, uma manifestação cultural com três décadas de existência, é o catalisador dessa iniciativa. Sua concepção remonta à inspiração nas viagens de trem realizadas por figuras lendárias como Paulo da Portela, que, no início do século XX, utilizavam esses deslocamentos para fugir da repressão policial que cercava o gênero musical. Mais do que um evento festivo, o especial da TV Brasil e o Trem do Samba configuram um poderoso ato de memória e resistência, celebrando a jornada e a resiliência de um ritmo que se tornou um pilar fundamental da identidade nacional.
O especial da TV Brasil concretiza essa essência do samba através de um repertório diversificado de homenagens. A programação destaca a atuação de nomes consagrados da música brasileira, como a veterana Leci Brandão e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba, que garantem a autenticidade e a vitalidade do gênero. A profundidade cultural é intensificada pela participação da Velha Guarda da Portela, um símbolo vivo da tradição e da linhagem do samba, e pela performance do compositor Marcelinho Moreira, que presta um emocionante tributo ao saudoso Arlindo Cruz, interpretando sucessos que marcaram gerações e reforçando o legado do "Dia Nacional do Samba".
A iniciativa transcende a mera celebração contemporânea do samba, dedicando-se a imortalizar o legado de grandes mestres que pavimentaram o seu caminho. Figuras icônicas como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas histórias e contribuições são inestimáveis para a cultura popular brasileira, são reverenciadas, assegurando que suas memórias e influências permaneçam vivas e relevantes. O repertório musical, que abrange clássicos atemporais como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "O Bem" e "Meu Lugar", tanto em novas interpretações quanto nas vozes originais, reforça o compromisso de manter acesa a chama do samba, estabelecendo uma ponte vital entre o passado, o presente e o futuro desse ritmo intrínseco à alma brasileira.
Como Acompanhar o Show: Plataformas e Acesso
O aguardado especial de virada de ano "TV Brasil Celebra 2026 com clássicos do samba" poderá ser acompanhado por diversas plataformas, garantindo acesso amplo a todo o público brasileiro. A transmissão principal acontecerá nesta quarta-feira, dia 31, a partir das 23h (horário de Brasília), diretamente pelo canal aberto da TV Brasil. Além da sintonização convencional em televisores, os espectadores que possuem pacotes de TV por assinatura ou parabólicas também poderão sintonizar a emissora para desfrutar das três horas de shows memoráveis. Esta cobertura multiplataforma visa democratizar o acesso à rica programação cultural da virada.
Para aqueles que preferem a flexibilidade do consumo digital ou que não puderem acompanhar a transmissão ao vivo pela televisão, a TV Brasil oferece robustas opções online. O conteúdo estará disponível, em tempo real e posteriormente sob demanda, através do aplicativo TV Brasil Play. Gratuito e facilmente baixável, o app é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS, permitindo que smartphones e tablets se transformem em portais para o samba. Adicionalmente, o especial poderá ser assistido diretamente pelo site oficial do TV Brasil Play, acessível via qualquer navegador web, e também pelo canal oficial da TV Brasil no YouTube, oferecendo mais uma importante via de acesso digital.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro.
Notícias relacionadas:
- Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS.
- Mais de 2 milhões aderiram a acordo de ressarcimento do INSS.
O total ressarcido atende 4.137.951 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.
Pedidos abertos
De acordo com o balanço do INSS, ao todo foram abertos 6.362.898 pedidos de contestação de descontos indevidos. Deste total, 6.231.376 são contestações de beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.
Apenas em 131.522 pedidos abertos houve reconhecimento da autorização para os respectivos descontos de mensalidades.
Ao todo, 44 entidades foram contestadas pelo governo federal a prestar informações sobre os descontos em benefícios do INSS. Do total de pedidos de apuração, as entidades responderam com documentação a 1.592.421 pedidos.
Canais de atendimento
De acordo com o balanço, o canal de atendimento mais buscado pelos beneficiários e pensionistas para contestar os descontos foi o Meu INSS (aplicativo e site): com 3.440.069 pedidos ou 54,1% do total.
Em segunda posição, está a central telefônica 135, com 419.924 pedidos (6,6%), seguida pelo atendimento prestado em agências dos Correios (2.259.424 pedidos, 35,5%). Por fim, estão os pedidos abertos de ofício: 243.239 (3,8%).
Prazo
Em novembro, o governo federal prorrogou o prazo de contestação para 14 de fevereiro de 2026. Vale lembrar que a adesão ao acordo de ressarcimento administrativo pelo governo federal vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O acordo evita a necessidade de ação judicial.
Como contestar
Quem ainda não contestou os descontos poderá fazê-lo de três formas:
- Aplicativo ou site Meu INSS, clicando em serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas;
- Central 135: ligação telefônica gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h; e
- Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.
No aplicativo Meu INSS é preciso fazer login na conta Gov.br.
Ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação, e a entidade tem até 15 dias úteis para responder.
Caso não apresente uma resposta, o sistema abre automaticamente a opção para os aposentados e pensionistas fazerem a adesão ao acordo de ressarcimento.
Relembre o caso
Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 de abril, quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS de todo o Brasil.
As fraudes e os criminosos envolvidos também estão sob investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, no momento, em recesso parlamentar.
Clique aqui e leia mais notícias da Agência Brasil sobre o assunto.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - NOTÍCIAS
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Para a revista britânica The Economist, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria disputar a reeleição em 2026. Em editorial publicado na terça-feira (30), o periódico destaca a idade do petista, que completou 80 anos em outubro, e argumenta que os brasileiros “merecem opções melhores”.
Lula tem 80 anos. Apesar de todo o seu talento político, é simplesmente arriscado demais para o Brasil ter alguém tão idoso servindo mais quatro anos no cargo máximo. Carisma não é escudo contra o declínio cognitivo
The Economist
A publicação traça um paralelo entre Lula e o ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que em 2024 desistiu de chefiar a Casa Branca por mais quatro anos em meio à campanha eleitoral. Na ocasião, a candidata escolhida para substituir o Democrata no pleito, Kamala Harris, terminou derrotada por Donald Trump.
“Lula tem apenas um ano a menos do que Joe Biden tinha no ponto equivalente do ciclo eleitoral de 2024 nos Estados Unidos — que terminou de forma desastrosa. Ele parece estar em condição muito melhor do que Biden estava, mas já teve problemas de saúde”, ressalta o Economist.
De acordo com a publicação, apesar de a economia brasileira ter apresentado bons resultados, as políticas econômicas do governo Lula são “medíocres”.
“Elas se concentram sobretudo em transferências aos pobres, acompanhadas de medidas de aumento de arrecadação que se tornam cada vez menos amigáveis aos negócios, embora ele tenha agradado aos empregadores com uma reforma para simplificar os impostos.”
Na avaliação do Economist, Lula “poliria seu legado” ao abandonar a disputa pelo Planalto no próximo ano, permitindo assim uma “disputa adequada em busca de um novo campeão da centro-esquerda”.
Flávio Bolsonaro é “impopular” e “ineficaz”, diz Economist
Ao avaliar a corrida eleitoral pela Presidência da República em 2026, a revista classifica o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como “impopular” e “ineficaz”. A pré-candidatura de Flávio ao Planalto foi confirmada em carta escrita à mão pelo pai no início deste mês.
Ainda segundo o Economist, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem o periódico chama de “ponderado” e “democrata”, é o nome mais proeminente da direita numa eventual disputa contra Lula no ano que se aproxima.
“Bolsonaro talvez ainda perceba que Flávio não tem chance e transfira seu apoio para Tarcísio de Freitas. De qualquer forma, Tarcísio deveria ter a coragem de entrar na disputa. Diferentemente dos Bolsonaros, ele é ponderado e democrata. Diferentemente de Lula, tem apenas 50 anos.”
O artigo de terça-feira também reforça a ideia de que em 2025 as instituições democráticas brasileiras se mostraram “robustas” e que o país seguiu o devido processo legal ao condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista após as eleições de 2022.
“Se forem sábios, [os partidos da direita] abandonarão Flávio e se unirão em torno de um candidato capaz de ir além da polarização dos anos Lula-Bolsonaro. Uma figura de centro-direita que corte a burocracia, mas não as florestas tropicais; que seja duro contra o crime, mas não despreze as liberdades civis; e que respeite o Estado de Direito, poderia tanto vencer quanto governar bem. O Brasil tem tudo a ganhar em 2026 — e o resultado é preocupantemente incerto”, conclui o Economist.
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