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Brasil

Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023

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Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:
. Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho
. Reajuste salarial é a principal reivindicação
. Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações
. Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores

As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

Dados gerais

As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.

Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.

Reivindicações

As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.

Quando se detalham mais as reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).
Resoluções e resultados

O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa. É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.

Quando se consideram os resultados das paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros, ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal. A análise das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.

O atraso no pagamento dos salários é a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a concentrar as principais paralisações em março especialmente por causa dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para aceitar a legalidade do piso e os professores entraram em greve.

A partir de abril, outras categorias da esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e férias dos profissionais da educação, vê um predomínio das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.

Privatizações

O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).

Fonte: EBC GERAL

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Brasil

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS

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Legislação sancionada por Lula garante procedimento para mutilações totais ou parciais, independente da causa, e estende cobertura a planos de saúde privados

Até então, a legislação previa essas operações no SUS apenas para casos relacionados ao tratamento de câncer. Foto: internet 

O governo federal sancionol a Lei 15.171/25, que amplia significativamente o acesso à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União na sexta (18), a nova norma entra em vigor em quatro meses e representa um avanço nos direitos das mulheres com mutilação mamária.

Ampliação de direitos

Antes restrita apenas a casos decorrentes de tratamento contra o câncer, a legislação agora garante a reconstrução mamária no SUS para mutilações totais ou parciais, independentemente da causa. A lei também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado no sistema público de saúde.

Impacto nos planos de saúde

A nova legislação também atinge os planos de saúde privados, que agora são obrigados a cobrir:

  • Cirurgias reparadoras nos mesmos moldes do SUS

  • Reconstrução imediata ou simultânea em casos de mutilação cirúrgica (exceto quando houver contraindicação médica)

Tramitação

Originado no PL 2291/23 da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto altera duas leis importantes:

  1. Lei 9.797/99 (sobre reconstrução mamária pós-câncer no SUS)

  2. Lei 9.656/98 (que regulamenta planos privados de saúde)

A proposta foi aprovada sem vetos após passar por Senado e Câmara dos Deputados, representando uma vitória para os direitos das mulheres no sistema de saúde brasileiro.

Destaques da Lei:
  • Cobertura ampliada para qualquer tipo de mutilação mamária
  • Garantia de suporte psicológico pelo SUS
  • Obrigatoriedade para planos de saúde privados
  • Entrada em vigor em 4 meses
  • Aprovação sem vetos presidenciais

Especialistas em saúde feminina comemoram a medida, que deve beneficiar milhares de mulheres em todo o país, especialmente vítimas de outras condições médicas além do câncer que resultem em mutilações mamárias.

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Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.891 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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Brasil

Justiça Federal torna réu suposto mandante da morte de Bruno Pereira e Dom Phillips

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Rubén Dario Villar, o “Colômbia”, é acusado de liderar esquema de pesca ilegal e tráfico na tríplice fronteira. Ele é o nono denunciado pelo duplo homicídio no Vale do Javari.

A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado como o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022, no Vale do Javari. De nacionalidade peruana, Colômbia já havia sido indiciado pela Polícia Federal no fim do ano passado e está preso preventivamente.

Segundo o MPF, o acusado é o líder de uma quadrilha envolvida com pesca ilegal e tráfico de drogas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Ele também responde a outros processos por uso de documentos falsos.

A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Guilherme Leal, com apoio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ). A investigação aponta que Bruno e Dom foram assassinados por atuarem em defesa de comunidades indígenas e promoverem ações de educação ambiental que contrariavam interesses de grupos criminosos da região.

Com a nova decisão, Colômbia se torna o nono réu no processo. Em 2022, três homens — Amarildo da Costa Oliveira (Pelado), Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima (Pelado da Dinha) — foram denunciados como os executores do duplo homicídio e da ocultação dos corpos. Em junho de 2024, outras cinco pessoas também viraram rés por participação na ocultação dos cadáveres.

O MPF solicitou que os três principais acusados sejam julgados por júri popular. A Justiça Federal atendeu ao pedido, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) excluiu Oseney da pronúncia. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a decisão.

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