Brasil
Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023
Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:
. Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho
. Reajuste salarial é a principal reivindicação
. Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações
. Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores
As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.
Dados gerais
As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.
Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.
Reivindicações
As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.
Quando se detalham mais as reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).
Resoluções e resultados
O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa. É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.
Quando se consideram os resultados das paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros, ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal. A análise das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.
O atraso no pagamento dos salários é a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a concentrar as principais paralisações em março especialmente por causa dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para aceitar a legalidade do piso e os professores entraram em greve.
A partir de abril, outras categorias da esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e férias dos profissionais da educação, vê um predomínio das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.
Privatizações
O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).
Fonte: EBC GERAL
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Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior
Resultado negativo em 2024 liga o alerta sobre a qualidade da gestãoCorreios do Brasil. Foto: Agência Brasil
As empresas estatais federais brasileiras registraram um déficit de R$6,7 bilhões em 2024, o maior em 23 anos, conforme informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).
Este resultado negativo indica que as receitas dessas empresas foram insuficientes para cobrir suas despesas ao longo do ano. Até novembro de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$6 bilhões, sinalizando uma tendência de deterioração nas contas das estatais.
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse incremento foi impulsionado por elevações de impostos e pelo crescimento econômico.
O déficit das estatais federais levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a eficiência operacional dessas empresas, especialmente em um contexto de aumento da arrecadação e desafios econômicos.
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Neste saído deputados federais escolhem a gestão para o Biênio 2025/2026
Os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26. Foto: internet
Agência Câmara
A Câmara dos Deputados vai eleger seu presidente e os integrantes da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1º de fevereiro). E divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26.
Roteiro da eleição da Mesa Diretora:
- 9h: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares
- 11h: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária
- 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas
- 16h: início da sessão da eleição
Veja o roteiro da sessão:
- Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
- Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
- Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira;
- Breve explicação sobre o procedimento de votação;
- Abertura do processo de votação;
- Encerramento do processo de votação;
- Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
- Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
- Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
- Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
- Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
- Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
- Encerramento da Sessão.
Veja as regras:
- Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga;
- O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em 3 de janeiro de 2023;
- O registro de candidaturas poderá ser feito na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30 de sábado, por meio do app lnfoleg Autenticador, ficando a homologação sob responsabilidade da Presidência;
- Os membros da Mesa e presidentes de Comissão não necessitam se desincompatibilizar previamente dos cargos que ocupam, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo;
- A retirada de candidatura poderá ser feita até uma hora antes do início da Sessão Preparatória;
- Os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas eletrônicas em ordem definida por sorteio a ser realizado às 14h30;
- Somente os candidatos ao cargo de presidente poderão fazer uso da palavra;
- A ordem dos nomes definida para as urnas eletrônicas será observada para a chamada dos candidatos que queiram fazer uso da palavra, dispondo cada um de dez minutos improrrogáveis. Os candidatos poderão se utilizar de quaisquer das tribunas para os seus pronunciamentos;
- Aquele que for chamado e não comparecer à tribuna perderá a possibilidade de fazer uso da palavra em momento posterior;
- Não serão permitidos apartes ou interpelações aos candidatos. Os microfones de apartes ficarão desligados;
- Nos termos do art. 7°, caput, do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa será feita em votação por escrutínio secreto e por sistema eletrônico, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados;
- Havendo empate na segunda colocação em primeiro escrutínio, será considerado classificado para o segundo escrutínio o candidato mais idoso entre os de maior número de legislaturas;
- Se houver segundo escrutínio para o cargo de presidente, os dois candidatos mais votados terão novos dez minutos para reapresentar as suas propostas, sendo que a chamada, nesse caso, será pela ordem alfabética;
- Em caso de empate em segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. (Com Agência Câmara de Notícias)
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Brasil
Alcolumbre voltará a presidir o Senado após eleição da Mesa neste sábado, veja a instalação das comissões e composições já definidas
À presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores neste sábado elevando o senador Alcolumbre mais uma vez à presidência do Congresso Nacional
Senador Davi Alcolumbre (União-AP) volta à Presidência do Senado (Foto: Reprodução/Facebook)
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já é tratado como futuro presidente do Senado, que elegerá novos integrantes de sua Mesa Diretora na eleição marcada para as 10 horas deste sábado (1º). A volta do político amapaense ao comando do Senado e, consequentemente, à presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores.
Alcolumbre já sinalizou para integrantes do governo de Lula que deve redefinir correlação de forças na relação do Legislativo com o Executivo já na terça (4), com a instalação das Comissões do Senado. Cujas composições já foram definidas no acordo para a composição da favorita de Alcolumbre.
Com a maior bancada com 15 senadores, o PSD presidirá o colegiado mais poderoso do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido do partido para presidir esta mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado, quando o titular Jaques Wagner (PT-BA) tirou licença. E a presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido para presidir a mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado. Foto: internet
A presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, ficará sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Na segunda maior bancada do Senado, 14 senadores PL ocuparão pastas estratégicas para os embates da direita com o governo de esquerda. A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. E o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre, recebendo “carta branca” para o PL atuar nas duas comissões que preside, ficando imunes a arquivamentos de requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.
A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. Foto: internet
O senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre. Foto: internet
O MDB usou a barganha de ter 11 senadores para instalar Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e Marcelo Castro (MDB-PI), no comando da Comissão de Assuntos Sociais.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumirá como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: internet
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), ficará no comando da Comissão de Assuntos Sociais do senado. Foto: internet
Os nove senadores do partido de Lula, garantiram Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação. E deve emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, blindando a oposição de comandar o colegiado no ano da COP-30
O presidente Lula, garantiu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação do senado. Foto: internet
O presidente Lula deve ainda emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente do senado. Foto: internet
O partido de Alcolumbre, União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), graças ao bom relacionamento mantido pela tocantinense com o ministro Waldez Goes (PDT-AP).
União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Foto: internet
A ex-ministra de Bolsonaro, senadora Damares Alves (REP-DF), predirá a Comissão de Direitos Humanos, no vácuo do protagonismo da esquerda no tema e após acusações de assédio terem derrubado o ex-ministro Sílvio Almeida.
A senadora Damares Alves (REP-DF), ficará na Comissão de Direitos Humanos do senado. Foto: internet
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