Alegando falta de profissionais, governo decreta situação de calamidade pública no Acre — Foto: Iryá Rodrigues/G1
Por Iryá Rodrigues
O governo do estado do Acre prorrogou a situação de calamidade pública no serviço de saúde por mais 90 dias por falta de profissionais.
O documento, assinado pelo governador Gladson Cameli, foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
No primeiro decreto, publicado no dia 15 de fevereiro deste ano, o governo apontava que mais de 600 servidores tinha sido aposentados e mais de 1,7 mil exonerados, entre 2015 e 2018 no estado.
O decreto que entrou em vigor em fevereiro tinha validade de 90 dias e poderia ser prorrogado pelo mesmo período. A justificativa usada para prorrogação foi a permanência do deficit na saúde.
Conforme o documento publicado originalmente, existe “grave comprometimento” da execução dos trabalhos e serviços oferecidos pela saúde estadual por conta da insuficiência de profissionais para atendimento da demanda.
Além das exonerações e aposentadorias dos servidores, a abertura de 12 setores após concurso público de 2013/2014 também é um dos motivos para a falta de servidores públicos na área da saúde, segundo alega o governo.
O governo afirma que a abertura das unidades aumentou consideravelmente a demanda por servidores em relação ao planejado. Outro motivo seria a obrigação do desligamento de 1,8 mil profissionais de saúde que prestam serviços nas unidades do estado e exoneração “abrupta” de mais de 300 servidores com contratos temporários vencidos.
Com o decreto, a Secretaria de Estado da Saúde fica autorizada a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender as necessidades.
Após denúncias de irregularidades, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) cancelou o processo seletivo para mais de 300 vagas para os níveis médio e superior. Com isso, a Saúde afirmou que prepara outro processo seletivo com aplicação de provas.
O processo seletivo que foi cancelado teve mais de 20 mil inscritos no total. A Saúde não detalhou as denúncias recebidas sobre o processo.
As supostas irregularidades são apuradas por uma comissão formada por membros da Secretaria de Gestão Administrativa, Controladoria Geral do Estado, e Sesacre. Caso sejam comprovadas, os responsáveis vão ser submetidos a um processo disciplinar.
Ainda segundo a Saúde, um novo edital está em elaboração com as normas de outro processo seletivo. O governo do Acre também negocia a contratação de uma empresa especializada em aplicação das provas.
As vagas eram ofertadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Rio Branco e mais nove cidades do Acre.