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Governo municipal de Cobija intensifica fiscalização contra ocupação irregular de espaços públicos na cidade
A secretaria Intendência e Receita Municipais de Pando busca garantir uma Cobija mais ordenada e acessível a todos os Pandinos, respeitando os espaços de todos e construindo juntos uma cidade mais organizada

O Governo Autônomo Municipal de Cobija está comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e está trabalhando para criar um ambiente mais seguro e agradável para todos. Foto: captada
O Governo Autônomo Municipal de Cobija, por meio da Intendência e Receita Municipais, iniciou uma série de notificações a comerciantes que ocuparam espaços públicos sem autorização na Avenida Pando e na feira Santa Clara. A ação visa garantir uma cidade mais ordenada e acessível para todos.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, a iniciativa faz parte de um plano de desenvolvimento urbano, focado na gestão de obras, reabilitação e manutenção dos espaços públicos. A Intendência segue fiscalizando para assegurar o cumprimento das normas e evitar obstruções na circulação de pedestres e veículos.

A Intendência segue fiscalizando para assegurar o cumprimento das normas e evitar obstruções na circulação de pedestres e veículos. Foto: captada
Com essa medida a secretaria busca garantir uma Cobija mais ordenada e acessível a todos os Pandinos, respeitando os espaços de todos e construindo juntos uma cidade mais organizada. É Se todos fizerem sua parte, é possível criar áreas agradáveis para a população trabalhar, consumir produtos e desfrutar do lazer, porque a capital de Pando foi reconhecida entre as cidades mais planejadas e organizadas do Departamento.

A iniciativa faz parte de um plano de desenvolvimento urbano, focado na gestão de obras, reabilitação e manutenção dos espaços públicos. Foto: captada
Um levantamento mapeou os pontos que os comerciantes autônomos usam os espaços públicos que se destacam quanto ao planejamento urbano e, por consequência, qualidade de vida aos moradores de Cobija no setor onde fica a maior avenida da cidade.
A recuperação de espaços públicos é um passo importante em direção a uma organização urbano mais ordenada e acessível. O Governo Autônomo Municipal de Cobija está comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e está trabalhando para criar um ambiente mais seguro e agradável para todos os Pandinos.
Veja vídeo da TV GOvision:
Situação comercial nas cidades de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia
A presença de comerciantes ambulantes de nacionalidade boliviana – alguns com dupla nacionalidade – na regional do alto acre, como em Xapuri, vendendo uma infinidade de produtos que são trazidos clandestinamente para o lado brasileiro, como eletrônicos chineses de pequeno porte a gêneros alimentícios como uva, batata, cebola e alho, principalmente, já remonta a mais de duas década.

Na regional do alto acre, como em Xapuri, vendendo uma infinidade de produtos que são trazidos clandestinamente para o lado brasileiro, como eletrônicos chineses de pequeno porte a gêneros alimentícios. Foto: arquivo
Já em Brasiléia e Epitaciolândia, grande parte do comércio de rua é abastecido por produtos provenientes dos grandes centros da Bolivia e Peruano, sendo que maior parta das mercadorias vem da parte (Aduana Zona Franca Comercial de Cobija). Essa situação se deve, principalmente, à localização geográfica do estado, fator que facilita as rotas de descaminho e contrabando.
A cidade de Epitaciolândia é a principal porta de entrada de mercadorias irregulares por fazer divisa com Cobija/Pando/Bolivia e Assis Brasil na tríplice fronteira, com sua Força comercial com Iñapare, localidade peruana da província de Tahuamanu, na regiao de Madre de Dio.

Em Brasiléia e Epitaciolândia, grande parte do comércio de rua é abastecido por produtos provenientes dos grandes centros da Bolivia e Peruano, sendo que maior parta das mercadorias vem da parte (Aduana Zona Franca Comercial de Cobija).
A situação comercial nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, está intimamente ligada ao comércio transfronteiriço com a Bolívia e o Peru. A dependência desses produtos importados vem causando preocupações para os comerciantes locais, especialmente se houver questões relacionadas a regulamentações alfandegárias, tarifas ou flutuações cambiais que afetem o fornecimento ou os custos dos produtos.
A necessidade de atravessar fronteiras e lidar com as complexidades da importação pode adicionar uma camada extra de desafios para os comerciantes. Seria interessante explorar maneiras de facilitar esse comércio transfronteiriço, garantindo ao mesmo tempo a conformidade com as regulamentações e promovendo um ambiente comercial mais estável e sustentável para os comerciantes locais.

Nesta foto de junho 2013, todos os domingos na feira livre municipal de Brasiléia. Sem nenhum constrangimento, mais de 20 barracas são levantadas e fecham o tráfego na Rua Domingos Lopes. Foto: arquivo.
Procon na Fronteira
Em julho de 2023, o Procon entrou em funcionamento em Brasiléia, que tem o objetivo de alcançar pelo menos 85 mil atendimentos no ano em toda a região do alto acre, o escritório do Procon, que anteriormente ficava localizado na Secretaria de Agricultura da prefeitura de Brasiléia e também na OCA ao lado do Centro Cultural, bairro Ferreira Silva.
Em relação aos ambulantes estrageiros, como fica fiscalização, já que as mercadorias expostas nas calçadas, e alguns pontos comerciais alugados por comerciantes bolivianos, não tem procedência ligada ao trâmites aduaneiros. Neste sentido, como consultar o PROCON, e perguntar o que é seu direito ou não, com tais mercadorias.
O problema do descaminho é antigo, deixado pela administração anteriores e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos.
A fiscalização de ambulantes bolivianos e de estabelecimentos comerciais alugados por comerciantes estrangeiros que possam não estar em conformidade com os trâmites alfandegários é uma questão complexa. Aqui estão algumas considerações sobre como lidar com essa situação e consultar seus direitos junto ao PROCON:
- Conheça seus direitos: Antes de tudo, é importante entender quais são os seus direitos como consumidor em relação às mercadorias adquiridas. Isso inclui garantias, política de trocas, qualidade dos produtos, entre outros aspectos.
- Consulte o PROCON: O PROCON é o órgão de proteção ao consumidor que pode oferecer orientação sobre seus direitos e fornecer informações sobre como proceder caso haja problemas com produtos adquiridos, independentemente da origem do vendedor.
- Documentação e procedência das mercadorias: Se você tiver dúvidas sobre a legalidade das mercadorias vendidas por ambulantes bolivianos ou em estabelecimentos comerciais alugados por estrangeiros, você pode buscar informações junto à Receita Federal ou à Polícia Federal para verificar se as mercadorias estão em conformidade com as regulamentações alfandegárias.
- Exija nota fiscal: Independentemente da origem das mercadorias, é seu direito como consumidor receber uma nota fiscal pela compra realizada. A nota fiscal é um documento importante para comprovar a legalidade da transação e pode ser exigida em caso de problemas futuros.
- Reporte irregularidades: Se você suspeitar de irregularidades, como venda de produtos falsificados ou contrabandeados, você pode reportar às autoridades competentes, como a Receita Federal, a Polícia Federal ou mesmo ao PROCON.
É importante lembrar que, embora as mercadorias possam ser provenientes de ambulantes bolivianos ou de estabelecimentos alugados por estrangeiros, os direitos do consumidor são os mesmos, e você tem o direito de exigir produtos de qualidade e em conformidade com a legislação vigente.
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Após confronto entre facções, adolescente de 16 anos morre em troca de tiros com a PM às margens do Rio Acre
O adolescente Vitor Gabriel Sales Rodrigues, de 16 anos, foi morto na noite deste sábado (10) durante uma troca de tiros com a Polícia Militar às margens do Rio Acre, na Rua Beira Rio, bairro Cidade Nova, no Segundo Distrito de Rio Branco. O comparsa dele, identificado como Andrio, foi baleado e está desaparecido.
De acordo com a Polícia Militar, Vitor e Andrio, ambos armados, atravessaram o Rio Acre de canoa após pintarem os cabelos de vermelho. A dupla foi até a casa de André Luiz Souza da Silva, de 20 anos, no Beco Brasiléia, bairro da Base, e efetuou vários disparos contra ele. André, que seria integrante da facção Comando Vermelho e possui mandado de prisão em aberto, foi atingido e socorrido com ferimentos.
Na fuga, os suspeitos retornaram pelo rio ao bairro Cidade Nova. Durante a tentativa de subida de um barranco, foram surpreendidos por uma guarnição da PM. Segundo os policiais, os jovens reagiram à abordagem com tiros e houve revide. Vitor Gabriel foi baleado e morreu no local. Andrio foi ferido e caiu no rio, desaparecendo em seguida. As armas que portavam também teriam caído na água.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas apenas pôde constatar o óbito de Vitor. A área foi isolada e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
O caso está sendo investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Neste domingo (11), o Corpo de Bombeiros deve realizar buscas no rio para tentar localizar o corpo de Andrio e as armas utilizadas no confronto.
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Prefeitura Intensifica Serviços de Recuperação de Ramais na Zona Rural de Epitaciolândia
Com a Pré-estiagem a Prefeitura de Epitaciolândia está reforçando os trabalhos de recuperação e manutenção de ramais na zona rural, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária e garantir o acesso seguro para produtores rurais e moradores da região. Um dos destaques é o Ramal dos Pereiras, que já se encontra em fase de conclusão.
A iniciativa busca *beneficiar o maior número de produtores rurais*, facilitando o escoamento da produção agrícola familiar e, ao mesmo tempo, assegurando o transporte escolar em condições adequadas. Com as melhorias, os agricultores terão mais facilidade para escoar seus produtos até os mercados locais, enquanto os estudantes poderão transitar com segurança pelas vias.
O prefeito Sérgio Lopes destacou que a ação faz parte de um plano contínuo de investimentos na zona rural, priorizando a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das comunidades. “Estamos trabalhando para garantir que todas as regiões do município tenham acesso digno, seja para o transporte de mercadorias ou para o deslocamento de alunos e moradores”, afirmou.
Além do Ramal dos Pereiras, outras estradas rurais estão sendo avaliadas para receber melhorias nos próximos dias, conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A expectativa é que os serviços concluídos tragam mais eficiência logística e segurança para quem depende dessas vias diariamente.
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Homem é morto a facadas por dupla em motocicleta no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco
Vítima foi atingida com sete golpes no peito e morreu ainda no local; polícia investiga o caso Elkjaer dos Santos Lima Cavalcante, de 39 anos, conhecido como “Elk”, foi brutalmente assassinado a golpes de faca na noite desta sexta-feira (9), em via pública, na Avenida Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha, região central de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Elkjaer caminhava pela rua quando foi surpreendido por dois homens não identificados que chegaram em uma motocicleta. A dupla, armada com facas, desferiu vários golpes contra a vítima, sendo sete deles concentrados na região do tórax. Após o ataque, os criminosos fugiram do local sem deixar pistas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não chegou a ser acionado para atestar o óbito, pois a morte de Elkjaer foi constatada ainda no local. Policiais militares do 1º Batalhão foram os primeiros a chegar, isolaram a área para os procedimentos da perícia criminal e realizaram buscas na tentativa de localizar os suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.
Após a análise da cena do crime, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida, e o caso será investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil.
Posteriormente, o inquérito ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que dará continuidade às investigações para identificar e prender os autores do crime.