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Governo municipal de Cobija intensifica fiscalização contra ocupação irregular de espaços públicos na cidade

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A secretaria Intendência e Receita Municipais de Pando busca garantir uma Cobija mais ordenada e acessível a todos os Pandinos, respeitando os espaços de todos e construindo juntos uma cidade mais organizada

O Governo Autônomo Municipal de Cobija está comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e está trabalhando para criar um ambiente mais seguro e agradável para todos. Foto: captada 

O Governo Autônomo Municipal de Cobija, por meio da Intendência e Receita Municipais, iniciou uma série de notificações a comerciantes que ocuparam espaços públicos sem autorização na Avenida Pando e na feira Santa Clara. A ação visa garantir uma cidade mais ordenada e acessível para todos.

Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, a iniciativa faz parte de um plano de desenvolvimento urbano, focado na gestão de obras, reabilitação e manutenção dos espaços públicos. A Intendência segue fiscalizando para assegurar o cumprimento das normas e evitar obstruções na circulação de pedestres e veículos.

A Intendência segue fiscalizando para assegurar o cumprimento das normas e evitar obstruções na circulação de pedestres e veículos. Foto: captada 

Com essa medida a secretaria busca garantir uma Cobija mais ordenada e acessível a todos os Pandinos, respeitando os espaços de todos e construindo juntos uma cidade mais organizada. É Se todos fizerem sua parte, é possível criar áreas agradáveis para a população trabalhar, consumir produtos e desfrutar do lazer, porque a capital de Pando foi reconhecida entre as cidades mais planejadas e organizadas do Departamento.

A iniciativa faz parte de um plano de desenvolvimento urbano, focado na gestão de obras, reabilitação e manutenção dos espaços públicos. Foto: captada 

Um levantamento mapeou os pontos que os comerciantes autônomos usam os espaços públicos que se destacam quanto ao planejamento urbano e, por consequência, qualidade de vida aos moradores de Cobija no setor onde fica a maior avenida da cidade.

A recuperação de espaços públicos é um passo importante em direção a uma organização urbano mais ordenada e acessível. O Governo Autônomo Municipal de Cobija está comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e está trabalhando para criar um ambiente mais seguro e agradável para todos os Pandinos.

Veja vídeo da TV GOvision:

Situação comercial nas cidades de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia

A presença de comerciantes ambulantes de nacionalidade boliviana – alguns com dupla nacionalidade – na regional do alto acre, como em Xapuri, vendendo uma infinidade de produtos que são trazidos clandestinamente para o lado brasileiro, como eletrônicos chineses de pequeno porte a gêneros alimentícios como uva, batata, cebola e alho, principalmente, já remonta a mais de duas década.

Na regional do alto acre, como em Xapuri, vendendo uma infinidade de produtos que são trazidos clandestinamente para o lado brasileiro, como eletrônicos chineses de pequeno porte a gêneros alimentícios. Foto: arquivo

Já em Brasiléia e Epitaciolândia, grande parte do comércio de rua é abastecido por produtos provenientes dos grandes centros da Bolivia e Peruano, sendo que maior parta das mercadorias vem da parte (Aduana Zona Franca Comercial de Cobija). Essa situação se deve, principalmente, à localização geográfica do estado, fator que facilita as rotas de descaminho e contrabando.

A cidade de Epitaciolândia é a principal porta de entrada de mercadorias irregulares por fazer divisa com Cobija/Pando/Bolivia e Assis Brasil na tríplice fronteira, com sua Força comercial com Iñapare, localidade peruana da província de Tahuamanu, na regiao de Madre de Dio.

Em Brasiléia e Epitaciolândia, grande parte do comércio de rua é abastecido por produtos provenientes dos grandes centros da Bolivia e Peruano, sendo que maior parta das mercadorias vem da parte (Aduana Zona Franca Comercial de Cobija).

A situação comercial nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, está intimamente ligada ao comércio transfronteiriço com a Bolívia e o Peru. A dependência desses produtos importados vem causando preocupações para os comerciantes locais, especialmente se houver questões relacionadas a regulamentações alfandegárias, tarifas ou flutuações cambiais que afetem o fornecimento ou os custos dos produtos.

A necessidade de atravessar fronteiras e lidar com as complexidades da importação pode adicionar uma camada extra de desafios para os comerciantes. Seria interessante explorar maneiras de facilitar esse comércio transfronteiriço, garantindo ao mesmo tempo a conformidade com as regulamentações e promovendo um ambiente comercial mais estável e sustentável para os comerciantes locais.

Nesta foto de junho 2013, todos os domingos na feira livre municipal de Brasiléia. Sem nenhum constrangimento, mais de 20 barracas são levantadas e fecham o tráfego na Rua Domingos Lopes. Foto: arquivo.

Procon na Fronteira

Em julho de 2023, o Procon entrou em funcionamento em Brasiléia, que tem o objetivo de alcançar pelo menos 85 mil atendimentos no ano em toda a região do alto acre, o escritório do Procon, que anteriormente ficava localizado na Secretaria de Agricultura da prefeitura de Brasiléia e também na OCA ao lado do Centro Cultural, bairro Ferreira Silva.

Em relação aos ambulantes estrageiros, como fica fiscalização, já que as mercadorias expostas nas calçadas, e alguns pontos comerciais alugados por comerciantes bolivianos, não tem procedência ligada ao trâmites aduaneiros. Neste sentido, como consultar o PROCON, e perguntar o que é seu direito ou não, com tais mercadorias.

O problema do descaminho é antigo, deixado pela administração anteriores e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos.

A fiscalização de ambulantes bolivianos e de estabelecimentos comerciais alugados por comerciantes estrangeiros que possam não estar em conformidade com os trâmites alfandegários é uma questão complexa. Aqui estão algumas considerações sobre como lidar com essa situação e consultar seus direitos junto ao PROCON:

  1. Conheça seus direitos: Antes de tudo, é importante entender quais são os seus direitos como consumidor em relação às mercadorias adquiridas. Isso inclui garantias, política de trocas, qualidade dos produtos, entre outros aspectos.
  2. Consulte o PROCON: O PROCON é o órgão de proteção ao consumidor que pode oferecer orientação sobre seus direitos e fornecer informações sobre como proceder caso haja problemas com produtos adquiridos, independentemente da origem do vendedor.
  3. Documentação e procedência das mercadorias: Se você tiver dúvidas sobre a legalidade das mercadorias vendidas por ambulantes bolivianos ou em estabelecimentos comerciais alugados por estrangeiros, você pode buscar informações junto à Receita Federal ou à Polícia Federal para verificar se as mercadorias estão em conformidade com as regulamentações alfandegárias.
  4. Exija nota fiscal: Independentemente da origem das mercadorias, é seu direito como consumidor receber uma nota fiscal pela compra realizada. A nota fiscal é um documento importante para comprovar a legalidade da transação e pode ser exigida em caso de problemas futuros.
  5. Reporte irregularidades: Se você suspeitar de irregularidades, como venda de produtos falsificados ou contrabandeados, você pode reportar às autoridades competentes, como a Receita Federal, a Polícia Federal ou mesmo ao PROCON.

É importante lembrar que, embora as mercadorias possam ser provenientes de ambulantes bolivianos ou de estabelecimentos alugados por estrangeiros, os direitos do consumidor são os mesmos, e você tem o direito de exigir produtos de qualidade e em conformidade com a legislação vigente.

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Jorge Viana lidera rejeição na disputa pelo Senado no Acre, aponta pesquisa Delta

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Levantamento mostra cenário desfavorável para pré-candidato do PT no Acre

A pesquisa divulgada pelo Instituto Delta Agência de Pesquisa nesta segunda-feira (23) sob número do registro TRE AC-08354/2026,  aponta um cenário de alta rejeição para alguns nomes na corrida pelo Senado no Acre.

De acordo com os dados, o ex-senador e ex-governador Jorge Viana aparece como o mais rejeitado, com 23,86% das menções entre os eleitores entrevistados.

Na segunda colocação está o senador Sérgio Petecão, que deve disputar a reeleição, com 17,79%. Em terceiro lugar surge Inácio Moreira, com 15,60%.

O governador Gladson Cameli aparece em quarto, com 10,24%, seguido pelo senador Márcio Bittar, que registra 7,26%.

A ex-deputada federal Mara Rocha soma 5,37% de rejeição, enquanto o deputado federal Dr. Eduardo Veloso aparece com 3,38%.

Os números reforçam que, além da intenção de voto, a rejeição deve ter peso importante na definição do cenário eleitoral nos próximos meses.

 

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URGENTE: quatro detentos fogem de presídio em Cruzeiro do Sul

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Fuga ocorreu após abertura de buraco na cela; operação de recaptura já foi iniciada

Quatro detentos fugiram do presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, após abrirem um buraco na estrutura de uma cela e conseguirem acesso à laje da unidade prisional.

De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), a fuga aconteceu no bloco 3 do presídio e foi confirmada na manhã desta segunda-feira (23).

Os foragidos foram identificados como Izaqueu da Conceição Lima, João Paulo Lima de Souza, Railon Rodrigues Lopes e Robson Rodrigues da Silva.

Assim que a fuga foi detectada, uma operação de recaptura foi iniciada, com atuação da Polícia Penal e apoio de outras forças de segurança. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos detentos.

O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades, que intensificaram as buscas na região.


Nota pública sobre a fuga de quatro detentos em Cruzeiro do Sul

O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa que foi identificada a fuga de quatro presos da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul, Bloco 3, Cela 16, na madrugada desta segunda-feira, 23. Os detentos fugiram pela laje da cela, após fazerem um buraco na estrutura.

Estão foragidos:

Izaqueu da Conceição Lima
João Paulo Lima de Souza
Railon Rodrigues Lopes
Robson Rodrigues da Silva

De imediato, iniciou-se a operação de recaptura. A Polícia Penal, junto as demais forças de segurança do estado, estão empregando todos os esforços para recapturar os foragidos.

Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen

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Moradores denunciam abandono e cobram intervenção do Ministério Público em Epitaciolândia

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População aponta acúmulo de lixo, ruas precárias e falta de infraestrutura em diversos bairros do município

Moradores de Epitaciolândia têm intensificado denúncias sobre a situação de abandono enfrentada em diferentes bairros da cidade e passaram a cobrar a atuação do Ministério Público diante dos problemas estruturais.

Prestes a completar 34 anos de emancipação política, o município vive um cenário de insatisfação popular marcado por críticas à gestão atual. Entre as principais reclamações estão o acúmulo de lixo, ruas em condições precárias e a falta de manutenção em vias urbanas e ramais.

A administração do prefeito Sérgio Lopes tem sido alvo de questionamentos, especialmente no que diz respeito à infraestrutura. Moradores afirmam que a maior parte dos bairros enfrenta dificuldades de acesso, com vias consideradas praticamente intrafegáveis em alguns pontos.

Apesar de investimentos em áreas como saúde e educação, a população aponta que demandas básicas relacionadas à limpeza urbana e mobilidade não vêm sendo atendidas de forma satisfatória.

Outro ponto de crítica envolve a obra de uma nova ponte ligando Epitaciolândia a Brasiléia, que não teria sido concluída dentro do prazo inicial. O projeto acabou sendo relançado recentemente, o que também gerou repercussão entre os moradores.

Nas redes sociais, são frequentes os relatos e imagens que mostram ruas tomadas por lixo e problemas na coleta. A insatisfação, segundo relatos, atinge inclusive apoiadores da atual gestão.

Diante do cenário, moradores buscam meios para formalizar denúncias junto ao Ministério Público, na expectativa de que o órgão possa intervir e cobrar providências que garantam melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida na cidade.

 

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