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Acre

Governo do Rio Grande do Sul manda ofício ao Acre sobre situação dos haitianos

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Pelo visto, a novela que envolve a ida de haitianos para o Sul do Brasil, promovida pelo Governo do Acre, está longe de acabar. É que, de acordo com o portal G1 de RS, o governo do Rio Grande do Sul encaminhou nesta sexta-feira (28) ao Acre um ofício em que solicita providências e manifesta inconformidade com a maneira com que vem sendo tratada a questão de cidadãos haitianos migrantes para o Brasil.

De acordo com a publicação, no documento, o estado gaúcho requer o estabelecimento de um procedimento formal e organizado entre os estados, que permita previsibilidade e planejamento das ações para recepção aos cidadãos haitianos.

Acre deve enviar mais de mil imigrantes para SP e RS até julho de 2015

Acre deve enviar mais de mil imigrantes para SP e RS até julho de 2015

O governo gaúcho informa que os acreanos enviaram quatro veículos lotados pelos estrangeiros sem comunicar as autoridades gaúchas. O primeiro deles chegou na manhã de quinta-feira (27). As autoridades gaúchas dizem que souberam da viagem dos caribenhos através de notícias na imprensa. Uma equipe foi montada às pressas para receber o grupo na rodoviária da capital. Os imigrantes que chegaram a Porto Alegre foram recepcionados por equipes do estado e da prefeitura, e foi solicitado encaminhamento para outros estados, como São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Dentro da matéria, há também informações sobre o número de imigrantes que se pretende enviar, bem como as críticas tecidas pelo governo gaúcho com relação a postura do governo acreano. Veja:

Acre deve enviar mais de mil imigrantes para SP e RS até julho de 2015

O governo do Acre deverá enviar, em ônibus fretados, mais de mil imigrantes haitianos para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul até julho de 2015. No último dia 18 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Acre um contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do estado (SEDS) e uma empresa para fazer esse transporte.

De acordo com o contrato, serão 16 viagens para São Paulo e oito para Porto Alegre. O custo total da operação, que inclui transporte e alimentação, é de R$ 1.153.107,20. Segundo a SEDS, esse recurso é proveniente do Ministério da Justiça já para este fim.

Gaúchos criticam postura do governo do Acre

De acordo com Balestro, o executivo estadual deve divulgar nas próximas horas uma nota oficial para cobrar explicações do governo do Acre sobre o envio de haitianos, sem comunicado oficial às autoridades gaúchas. “É uma ação legal. Podemos, por exemplo, mandar estudantes para outro estado e o governo do Acre também pode. O que criticamos é que é necessário um aviso prévio para que as pessoas não caiam em situação de vulnerabilidade social”, cobrou o assessor.

O secretário de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres, nega a acusação e diz ter seguido a orientação do Ministério da Justiça de informar os estados para onde os imigrantes estão sendo levados.

“Estranhei quando soube da reclamação do governo do RS, porque falei pessoalmente com a equipe da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos daquele estado e eles disseram estar cientes de que o estado do Acre iria enviar os imigrantes para Porto Alegre e pediram uma previsão para que eles pudessem se organizar”, afirma. Segundo ele, esse contato teria sido feito na sexta-feira (21).


Da ContilNet

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Ministério Público reafirma compromisso com diálogo e Justiça Social durante solenidade na Aleac

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Durante a Sessão Preparatória realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, que marcou o início da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e também a posse da nova Mesa Diretora da Aleac, com a condução do deputado Nicolau Júnior (Progressistas) à presidência, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Danilo Lovizaro, destacou a importância do diálogo entre os poderes e reafirmou o compromisso do Ministério Público com a democracia.

Durante seu discurso, ele ressaltou a relevância da Assembleia Legislativa na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da governança estadual. “O Poder Legislativo desempenha um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e atenta às necessidades do cidadão”, afirmou.

Lovizaro aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho do deputado Luiz Gonzaga à frente da Mesa Diretora e desejar sucesso ao novo presidente da Assembleia, Nicolau Júnior. O Procurador-Geral enfatizou que o Ministério Público manterá um “relacionamento institucional sempre muito respeitoso, cooperativo e voltado para o bem comum” com os parlamentares. Ele também elogiou a postura do governador Gladson Cameli, destacando a importância da harmonia entre Executivo, Legislativo e Ministério Público para garantir avanços na gestão pública.

Ao encerrar sua fala, o chefe do Ministério Público do Acre reforçou a necessidade de transparência e responsabilidade na condução do Legislativo. “Que esta nova gestão seja pautada pelo diálogo, pelo respeito às instituições e pela construção de políticas voltadas para o progresso e a justiça social”, declarou. O evento marcou o início dos trabalhos da nova composição da Assembleia Legislativa, evidenciando a busca por uma atuação conjunta entre os poderes em prol da sociedade acreana.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

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Acre

Gonzaga parabeniza MP/AC pelo projeto “TEA – Eles não estão sós”: “Levam dignidade a quem mais precisa”

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Acre (MP/AC), em Rio Branco, onde recebeu das mãos dos procuradores de Justiça Gilcely Evangelista e Francisco Maia o relatório de atividades sobre o projeto “TEA – eles não estão sós”, que trata sobre atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Acre.

O objetivo do projeto é realizar um levantamento sobre o índice de diagnósticos de pessoas com TEA no estado, identificar e conhecer o grau de implementação de políticas públicas direcionadas a pessoas autistas, promovendo campanhas de esclarecimento e conscientização, além de oficinas destinadas a gestores estaduais e municipais.

Gonzaga, que tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa dos direitos e atendimento digno a pessoas com autismo, mostrou-se animado com o trabalho desenvolvido pelo MP/AC. O parlamentar aproveitou para parabenizar o MP/AC pela iniciativa.

“Esse é um trabalho muito importante do MP/AC, através da procuradora Gilcely, que tem chegado a lugares mais distantes e prestado ajuda amenizando o sofrimento das pessoas que mais ajudam. Quem mais sofre na busca por atendimento a crianças com autismo são os pais. Imagina então um projeto desse que tem chegado nas cidades isoladas e atedimento centenas de mães”, destacou o parlamentar.

O presidente da Aleac aproveitou para reforçar a parceria entre o Legislativo e o MP/AC na busca por melhoria para o povo acreano.

“A Aleac tem sido uma parceira nesse projeto, pois entendemos que atender as crianças o quanto antes é fundamental para tratarmos o autismo e estamos á disposição do MP/AC para novos projetos que contribuam para a vida do povo acreano. Trabalhar em conjunto com os demais poderes é importante para atendermos a socidade acreana”, finalizou Gonzaga.

A procuradora Gilcely Evangelista, responsável pelo projeto, destacou que o objetivo do MP/AC é fazer um diagnóstico da situação real da população com TEA para buscar implementação de políticas públicas.

“Esse é um projeto cujo objetivo é realizar em todo o estado um diagnóstico da situação real da população com TEA. Viajamos por todo o estado, visitando todos os municípios, para fazer esse diagnóstico para subsidiar a implementação de políticas públicas”, destacou a procuradora.

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Prefeitos de Assis Brasil e Jordão discutem soluções para destinação do lixo com Bocalom

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Os gestores trataram sobre a criação do consórcio de prefeituras que se unem para dar a destinação correta aos resíduos sólidos de suas cidades

O município de Assis Brasil produz cerca de 40 toneladas de resíduos sólidos por semana, já o município de Jordão, adotará um modelo diferente devido ao seu isolamento geográfico e às restrições ambientais. Foto: Val Fernandes/Secom

Com Ascom

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (30), os prefeitos Jerry Coreia, de Assis Brasil e Naudo Ribeiro, do município de Jordão. Os gestores trataram sobre a criação do consórcio de prefeituras que se unem para dar a destinação correta aos resíduos sólidos de suas cidades. A iniciativa busca atender os municípios do Acre, especialmente os mais isolados, que enfrentam dificuldades na gestão de seus lixões a céu aberto.

Jerry: “Nossa gratidão ao prefeito Tião Bocalom pela forma como ele tem priorizado, olhando para os municípios do interior”. Foto: Val Fernandes/Secom

Durante o encontro, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, destacou a urgência da solução, já que o município acumula mais de R$ 3 milhões em multas por conta de um lixão irregular. Assis Brasil produz cerca de 40 toneladas de resíduos sólidos por semana e pretende encaminhar parte desse volume para tratamento na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre), em Rio Branco.

“A gente acredita que isso é uma solução não permanente, mas que tiraria os municípios que têm condições de chegar até a capital, neste momento da situação dramática que vive aí junto aos órgãos controladores. Aí vem a nossa gratidão ao prefeito Tião Bocalom pela forma que ele tem também priorizado olhando para os municípios do interior” , disse Jerry Correia.

Naudo: “Jordão pretende instalar uma Usina Termoplástica para reciclar até 80% de seus resíduos”. Foto: Val Fernandes/Secom

Por outro lado, o município de Jordão, adotará um modelo diferente devido ao seu isolamento geográfico e às restrições ambientais. Como alternativa, Jordão pretende instalar uma Usina Termoplástica para reciclar até 80% de seus resíduos, transformando-os em materiais reutilizáveis, como meio-fio e tijolos.

“É uma solução mais rápida que a gente encontrou foi a termoplástico, uma usina que a gente está correndo atrás de instalar no município, para que a gente possa reciclar 80% do lixo do nosso município, podendo melhorar essa situação. Essa é a alternativa mais viável que tem para Jordão e a gente está buscando recurso para que a gente possa executar esse projeto e colocar em prática, mudando a realidade daquele município lá no meio da floresta amazônica, podendo ter aí o resíduo 80% reciclado”, explicou Naudo Ribeiro.

“Quando a gente criou o consórcio foi nesse sentido, no sentido de a gente facilitar as coisas, para poder resolver o problema dos 22 municípios, não apenas de Rio Branco como nós temos hoje e é claro, eu imediatamente me dispus. A Prefeitura de Rio Branco está pronta para ajudar os nossos municípios a buscar soluções. Aí criamos o consórcio, graças a Deus está andando muito bem”, enfatizou Bocalom.

Bocalom: “Quando a gente criou o consórcio foi no sentido de facilitar as coisas, para poder resolver o problema dos 22 municípios”. Foto: Val Fernandes/Secom

Uma reunião com os 13 prefeitos que compõem o consórcio está marcada para o final de fevereiro, onde serão discutidas novas estratégias para o gerenciamento de resíduos sólidos. Além disso, Bocalom mencionou que Rio Branco está investindo em uma usina própria para processar materiais recicláveis e produzir produtos termoplásticos, seguindo o modelo que foi observado em uma visita técnica realizada em Santa Catarina.

Veja vídeo:

“Nós vimos lá a indústria funcionando, realmente é uma alternativa muito boa, e que o município de Jordão, por exemplo, já vai adotar esse projeto aqui e Rio Branco também está comprando, com recursos próprios, uma usina pequena, que vai beneficiar a princípio aí alguma coisa em torno de três toneladas e meio/dia, para transformar o lixo reciclado. A gente vai aqui em Rio Branco receber lixo reciclado, para transformar também em produto termoplástico: pode ser um meio fio, um tijolinho para botar no chão. Tem o que você quiser fazer, o que manda é a forma que você manda fazer, porque o restante é só prensar e você ter o produto que você quiser”, concluiu.

Bocalom: “Quando a gente criou o consórcio foi no sentido de facilitar as coisas, para poder resolver o problema dos 22 municípios”. Foto: Val Fernandes/Secom

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