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Governo do Acre investe em plano habitacional para combater o déficit e mitigar impactos da cheia dos rios
No atual cenário acreano, o governo do Estado está intensificando esforços para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos das recorrentes cheias dos rios que em 2024 causaram uma das maiores cheias da história do Acre. Com um ambicioso plano de construção de unidades habitacionais, o Estado busca proporcionar moradias dignas e seguras para sua população.
O Estado do Acre está na fase final da construção de dezenove casas populares no Conjunto Jequitibá, utilizando recursos próprios. Essa iniciativa representa apenas o início de um plano mais amplo, que inclui a construção de outras quinze residências no bairro Santa Cruz, em Rio Branco, com investimento total de R$ 857.092,96. Além disso, estão em processo de licitação 11 unidades em Assis Brasil, enquanto aguarda-se a autorização para licitar cinquenta novas unidades no município de Bujari, pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural.
Estado do Acre está na fase final da construção de dezenove casas populares no Conjunto Jequitibá. Foto: Diego Gurgel/Secom
Ademais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, está previstas a construção de 235 unidades habitacionais, com a execução dos empreendimentos sob a responsabilidade de associações e organizações sem fins lucrativos habilitadas pelo governo federal.
Em uma parceria com a Caixa Econômica Federal, o governo do Estado formalizou a assinatura da operação de crédito destinada à construção de 383 moradias populares na Cidade do Povo, em Rio Branco, com investimento total de mais de R$ 48 milhões, provenientes do programa Pró-Moradia. Esse projeto tem prazo de execução estimado em 12 meses.
Além dessas conquistas, em 2023, o Estado foi contemplado com 1.616 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessas, 1.516 serão concentradas nos municípios de Rio Branco e Xapuri, distribuídas entre diversas localidades da capital, como Cidade do Povo, Irineu Serra e Calafate, enquanto Xapuri deve receber 100 unidades.
Primeira etapa do futuro conjunto habitacional do Irineu Serra contará com 224 apartamentos. Imagem: Sehurb
O investimento total para essas iniciativas é de R$ 250 milhões, com recursos do governo federal e contrapartida do Estado. As empresas selecionadas para as obras têm um prazo médio de um ano para conclusão, e cada terreno escolhido para a construção das casas conta com infraestrutura adequada, incluindo escolas e praças no entorno.
Em um esforço conjunto com a Caixa Econômica, o governo do Acre busca garantir que 1% do contrato das empresas seja destinado a equipamentos públicos, como praças e áreas de lazer. Essa medida visa não apenas fornecer moradias, mas também promover o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos habitantes.
O secretário de Habitação e Urbanismo (Sehub), Egleuson Araújo, reforçou todo o trabalho das equipes envolvidas e o esforço do governador Gladson Cameli para que os planos de unidades habitacionais no Acre se concluam. “Estou orgulhoso dos avanços alcançados em nossos esforços para fornecer moradias dignas aos cidadãos do Acre. Estamos trabalhando incansavelmente para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos das adversidades climáticas, com parcerias estratégicas e investimentos significativos”, afirmou.
Trabalho busca mitigar os impactos das adversidades climáticas. Foto: Diego Gurgel/Secom
Diante das recentes enchentes que afetaram 19 dos 22 municípios do estado, o governador Gladson Cameli intensificou sua busca por recursos para a construção de mais três mil moradias, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pelas cheias. Em reuniões com ministros da União e a bancada federal na última semana, Cameli pleiteou a transferência de famílias para áreas mais altas e a doação de terrenos da União.
Um levantamento preliminar aponta que mais de 8,3 mil unidades habitacionais foram afetadas pelas enchentes, agravando um déficit habitacional já estimado em 23,9 mil moradias. Diante desse quadro, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) – em parceria com a Sehub, Secretaria de Obras Públicas (Seop), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Agricultura (Seagri), Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e gestões municipais – elabora um plano emergencial complexo, visando não apenas a construção de novas moradias, mas também a reurbanização de áreas alagadas e o fortalecimento da capacidade administrativa dos municípios para prevenir desastres futuros.
“Precisamos fazer a remoção das pessoas, resolver esse problema em definitivo e acabar com o sofrimento de quem vive enfrentando as enchentes no estado”, disse o governador. Ele reforçou a gravidade das últimas cheias e entre os exemplos das cidades mais atingidas, citou Brasileia e aqueles de difícil acesso como Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Jordão em seu encontro com o ministro das Cidades, Jarder Barbado Filho.
Governador Gladson Cameli pediu ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, moradias para atingidos pelas enchentes. Foto: José Caminha/Secom
Um plano ainda maior
O plano emergencial em atual desenvolvimento pela Seplan envolve uma série de etapas meticulosas. Inicialmente, os municípios serão distribuídos entre as equipes responsáveis pela execução do plano. Em seguida, será estabelecida uma metodologia de construção que incluirá a caracterização e diagnóstico de cada localidade, seguido de propostas de intervenção. Dados e informações serão levantados e unidos para construir um panorama detalhado de cada município, considerando aspectos como famílias afetadas, terrenos a serem regularizados e infraestrutura urbana a ser implantada.
A proposta de intervenção para cada município será elaborada com base em graus de prioridade, levando em conta a medição dos rios, a quantidade de famílias atingidas, a necessidade de regularização de terrenos, a quantidade de casas a serem construídas, entre outros aspectos. Projetos de reflorestamento de áreas desabitadas e reconstrução de mata ciliar serão incluídos, além de medidas para aprofundamento da calha dos rios e elaboração de planos diretores municipais para áreas alagadiças.
Brasileia atingiu a maior cota histórica de cheia de seu rio em 2024. Foto: Marcos Vicentti/Secom
A consolidação estadual das informações resultará em um plano abrangente, que irá detalhar todas as intervenções necessárias, organizadas por graus de prioridade e com orçamentos estimados. Um método de execução e governança será estabelecido, com reuniões de monitoramento, objetivos claros e distribuição de responsabilidades entre os atores públicos e privados. Além disso, será contratada a construção de um software de monitoramento da execução do plano, garantindo transparência e eficiência na implementação das medidas.
Com isso, o governo do Acre está comprometido em enfrentar os desafios habitacionais e climáticos que assolam o estado. Com um plano abrangente e investimentos significativos, busca não apenas prover moradias, mas promover o desenvolvimento social.
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Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a própria esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a esposa e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.
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