Da redação, com Ray Melo
O Governo do Acre esclareceu na manhã desta quarta-feira (21), os motivos que levaram a falta de medicamentos em postos e hospitais da rede pública de saúde no Acre. A denúncia foi apresentada pelo deputado Chagas Romão (PMDB).
O líder do governo, deputado Astério Moreira (PEN) apresentou um levantamento feito pelos gestores da saúde mostrando que os problemas teriam ocorrido no processo licitatório. Vários itens não obtiveram propostas, afirma Moreira.
“O governo informa que em 611 itens solicitados, 6,8% as empresas não apresentaram nenhuma proposta no processo de licitação. As empresas não participaram. Não é porque o governo não quer, mas existe um processo licitatório legal que precisa ser obedecido”.
Segundo o parlamentar, na a área mais prejudicada seria dos medicamentos oncológicos. “Foram licitados 89 itens dos quais 42 itens não obtiveram propostas. Os recursos impetrados por empresas atrasaram o processo de compra do medicamento para tratamento de câncer”.
Astério Moreira justifica ainda, que “o governo não pode fazer a dispensa de licitação. Este tipo de compra só se faz licitando ou por determinação judicial, nestes casos as pessoas dizem que o governo foi obrigado, mas muitas vezes a orientação parte dos próprios gestores que orientam o paciente a entrar com ação judicial para o governo ter respaldo para comprar”.
O deputado finaliza o esclarecimento do governo informando que a secretaria de saúde trabalha para resolver. “Eu creio que o mesmo esteja ocorrendo com as prefeituras do interior que não estão atendendo com os itens solicitados pelo Ministério da Saúde”, finaliza Astério Moreira.