“Vamos unir forças para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros de aprendizagem”, destacou o governador.
O governador Gladson Cameli (PP) instituiu oficialmente nesta quarta-feira (21) o Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária, uma iniciativa estratégica para enfrentar a violência no ambiente escolar em todo o Acre. A medida surge como resposta ao crescimento de casos de conflitos e ameaças em unidades de ensino.
De acordo com o decreto, o Observatório funcionará como um espaço de articulação entre diferentes órgãos do governo estadual, sistema de justiça, forças de segurança, universidades e entidades da sociedade civil, visando promover um ambiente escolar mais seguro e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar.
O novo órgão terá participação de:
Secretaria de Educação (SEE)
Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Polícia Militar (PMAC)
Polícia Civil (PCAC)
Ministério Público (MPAC)
Entre as principais atribuições estão:
“Vamos unir forças para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros de aprendizagem”, destacou o governador. O Observatório priorizará ações que estimulem o diálogo, a mediação de conflitos e o uso de tecnologia para gestão de riscos.
Cabe ao Observatório, levantar e analisar informações sobre a violência e criminalidade no ambiente escolar; compreender a dinâmica da violência nas escolas e suas causas; propor, em articulação com as instituições parceiras, soluções para enfrentamento das situações identificadas; estabelecer fluxos e protocolos para encaminhamento das demandas relacionadas à violência escolar; criar e manter banco de dados para diagnóstico e monitoramento da violência escolar; produzir estudos e análises situacionais para subsidiar decisões estratégicas; acompanhar e avaliar ações exitosas de prevenção, com vistas à sua replicação; elaborar e apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar; coordenar ações integradas com as instituições envolvidas; promover ações educativas de prevenção à violência; priorizar iniciativas que estimulem o diálogo, a convivência pacífica, o respeito e a cooperação; incentivar o uso de tecnologias e inovação nos processos de segurança escolar e gestão de riscos; e promover a integração de ações estratégicas, inclusive de inteligência.
As instituições membros terão 60 dias para estruturar o plano de trabalho inicial, com previsão de primeiras ações ainda em 2025. O modelo segue exemplos bem-sucedidos de outros estados que reduziram em até 40% os índices de violência escolar.
A criação do órgão ocorre em um momento em que escolas acreanas registram aumento de ocorrências envolvendo brigas entre estudantes, vandalismo e ameaças a professores. Dados da SEE mostram que apenas em 2024, 23 unidades de ensino registraram casos graves que demandaram intervenção policial.