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Cotidiano

Governo decreta feriados e pontos facultativos para 2021

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O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 4 de janeiro, o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, por meio do Decreto Nº 7.613.

De acordo com a publicação, são 24 feriados e pontos facultativos durante este ano de 2021, entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Dentre os 15  feriados, 9 serão nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos. Os meses de janeiro, fevereiro, abril, novembro e dezembro são os que mais possuem feriados e pontos facultativos, com o total de 3 em cada mês.

O decreto também estabelece que os secretários de Estado e as demais autoridades da administração pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem a cumprir horário neste período.

Na data de aniversário de cada um dos municípios do estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades.

Confira na tabela os feriados e pontos facultativos do ano de 2021:

MÊSDIADENOMINAÇÃO CATEGORIA
JANEIRO1º (sexta-feira)Confraternização Universal Feriado Nacional 

 

Feriado Nacional
23 (sábado)Dia do EvangélicoFeriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) 

 

24 (domingo)Dia do CatólicoFeriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)
FEVEREIRO15 (segunda-feira)CarnavalPonto Facultativo
16 (terça-feira)CarnavalPonto Facultativo
17 (quarta-feira)Quarta-feira de cinzasPonto Facultativo
MARÇO8 (segunda-feira)Dia Internacional da MulherFeriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
ABRIL1º (quinta-feira)Quinta-feira SantaPonto Facultativo
2 (sexta-feira)Paixão de CristoFeriado Nacional
21 (quarta-feira)TiradentesFeriado Nacional
MAIO1º (sábado)Dia Mundial do TrabalhoFeriado Nacional
 

JUNHO

3 (quinta-feira)Corpus ChristiPonto Facultativo
15 (terça-feira)Aniversário do Estado do AcreFeriado Estadual (Lei nº 14/1964)
AGOSTO6 (sexta-feira)Início da Revolução AcreanaPonto Facultativo
SETEMBRO5 (domingo)Dia da AmazôniaFeriado Estadual (Lei nº 243/1968)
7 (terça-feira)Independência do BrasilFeriado Nacional
OUTUBRO12 (terça-feira)Nossa Senhora AparecidaFeriado Nacional
28 (quinta-feira)Dia do Servidor PúblicoPonto Facultativo – Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
NOVEMBRO2 (terça-feira)FinadosFeriado Nacional
15 (segunda-feira)Proclamação da RepúblicaFeriado Nacional
17 (quarta-feira)Tratado de PetrópolisFeriado Estadual (Lei nº 57/1965) –Comemoração do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
DEZEMBRO24 (sexta-feira)Véspera de NatalPonto facultativo
25 (sábado)NatalFeriado Nacional
31 (sexta-feira) 

 

Véspera de Ano NovoPonto facultativo

 

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8

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Adicional de R$ 150 sairá em março

 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Compromisso

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional.

“Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos ainda não começou. Há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Kleber Sampaio

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Neila Rosas deixa o Andirá e acerta retorno para o Atlético

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Neila Rosas espera realizar um trabalho vencedor no Atlético

O coração atleticano pesou e a técnica Neila Rosas retornará para o Galo na temporada de 2023 depois de ter comandado o Andirá em 2022.

“Minha relação com o presidente Afonso Alves (Andirá) é excelente, mas a minha paixão pelo Atlético determinou essa transferência. Vamos tentar novamente montar um time vencedor”, disse Neila Rosas.

Base mantida

De acordo com Neila Rosas, as atletas do Andirá irão para o Atlético na atual temporada.

“A nossa base vai ser mantida porque a prioridade é tentar a conquista do Estadual para voltar aos torneios nacionais em 2024”, afirmou a treinadora.

Escolinha para meninas

O Atlético vai investir na formação de atletas na base. Será criada uma escolinha e a equipe estará na disputa do Estadual Sub, uma das novidades da temporada 23.

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João Hassen fecha por duas temporadas com Desportivo Brasil

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João Hassen ainda fará uma série de exames antes de iniciar os trabalhos no clube paulista

O meia João Hassen vai assinar por duas temporadas com o Desportivo Brasil e se apresenta em Porto Feliz até o próximo dia 15, data para o início dos treinamentos visando as competições da temporada de 2023.

“Fechamos a negociação do João Hassen. Ele fez uma grande Copa São Paulo com a camisa do Galvez e essa transferência é o reconhecimento do seu futebol”, disse o técnico Kinho Brito.

Salário e porcentagem

Segundo Kinho Brito, João Hassen chegará no Desportivo Brasil recebendo um salário fora da realidade do futebol acreano para um atleta de base e o Galvez ficará com uma porcentagem em caso de negociação.

“Fechamos uma negociação onde ficou bom para os clubes e o atleta. Esse é um dos caminhos do futebol acreano, não podemos ficar somente esperando cotas das competições nacionais”, avaliou o treinador.

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