Segundo o decreto, o governo considerou as produções técnicas apresentadas pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que descrevem a situação de extrema criticidade que o Estado vem passando com a qualidade do ar, seca e estiagem.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a exposição à poluição do ar tem sido associada a uma variedade de impactos na saúde.
SAIBA MAIS: Sensores mostram poluição no ar em Rio Branco cinco vezes acima do aceitável pela OMS
Ainda de acordo com o decreto, a Sesacre coordenará a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência neste decreto. Os demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre atenderão, prioritariamente, às demandas da Sesacre, ficando autorizados a adotar medidas administrativas urgentes que se mostrem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
Qualidade do ar e poluição
O número de poluentes encontrados no ar em Rio Branco está mais de cinco vezes acima do considerado ideal no início do mês de setembro, segundo os sensores que monitoram a qualidade do ar, por meio do sistema Purple Air. No dia 9 de setembro, Rio Branco apresentou um pico de concentração de 83 microgramas por metro cúbico de material particulado.
Esses equipamentos fazem parte de um projeto entre o Ministério Público do Acre (MPAC), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e órgãos de saúde e do meio ambiente do estado.
Queimadas
O painel de queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que o estado do Acre registrou 1470 focos de incêndio nos primeiros 15 dias de setembro.
O município de Feijó foi o que mais concentrou os focos de incêndio, chegando a 356, o que representa 24,3% de todos os focos de queimada no estado. Em seguida está Tarauacá, que teve 289 notificações, correspondente a 19,7%. Cruzeiro do Sul ocupa o terceiro lugar, com 140 focos de incêndio. A capital acreana, Rio Branco, ficou em quinto lugar, com 76 indícios de queimadas.
Apesar do número alto, o painel revela que houve uma redução em mais de 60% nos focos de queimadas, quando comparado ao mesmo período, no ano passado, quando o estado teve 4270 focos.