Acre
Governo decreta corte de gastos de 30% com eventos, despesas com pessoal e mais; veja
As dotações orçamentárias dos órgãos e entidades serão readequadas, de forma a limitar as despesas às metas
O governo do Acre, em decreto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), informou sobre as medidas de limitação de execução de despesas correntes dos órgãos e entidades do Poder Executivo. Segundo o texto, as despesas correntes dos órgãos e entidades do Poder Executivo custeadas com recursos próprios do Tesouro Estadual deverão ser reduzidas até o limite de 30%, na forma deste Decreto. O decreto foi assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis.
Já sobre a limitação da execução de despesas, o cálculo de redução de despesa prevista deverá ser considerada a média mensal do primeiro semestre de 2023. As metas de limitação de execução de despesas de cada órgão e entidade serão definidas pelo Comitê de Controle e de Qualificação dos Gastos do Poder Executivo.
SAIBA MAIS: Governo institui Comitê de controle e de qualificação dos gastos do Executivo
A comprovação de adoção das medidas deverá ser formalmente apresentada ao Comitê de Controle e de Qualificação dos Gastos do Poder Executivo até 11 de setembro de 2023. As dotações orçamentárias dos órgãos e entidades serão readequadas, de forma a limitar as despesas às metas.
Segundo o decreto, ficam vedados, a celebração de aditivos em contratos que representem aumento de quantitativo anteriormente contratado e que impliquem acréscimo no valor do contrato; a celebração de contratos que acarretem a realização de despesas correntes, salvo no caso de substituição que resulte em redução de valor; a contratação de serviços de consultoria de qualquer natureza; a realização de despesas com a participação de agentes públicos em cursos, congressos, seminários, reuniões e outros eventos congêneres, dentro e fora do Estado, salvo os casos já autorizados antes da publicação deste Decreto e as ações de capacitação e formação continuada, promovidas pelo Poder Executivo.
A contratação de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques, e demais despesas congêneres, exceto para a realização de eventos de representação institucional do Poder Executivo, devidamente autorizada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e outras ações também foram vedadas.
Ficam suspensos também o envio de propostas legislativas e a edição de atos normativos pelo Poder Executivo que acarretem aumento de despesas com pessoal, ainda que de natureza indenizatória, com ressalva para aqueles destinados a viabilizar o aumento da capacidade de arrecadação de receitas.
As normas estabelecidas neste Decreto se aplicam aos órgãos da administração direta, às autarquias e às fundações, assim como às empresas públicas e às sociedades de economia mista classificadas como dependentes.
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Acre
Prefeito Jerry Correia celebra 49 anos de Assis Brasil destacando avanços em entrevista no programa Acre em Notícia
Em entrevista ao Acre em Notícia, gestor municipal apresentou balanço de conquistas e anunciou novidades para aniversário da cidade
Assis Brasil, 13 de maio de 2025 – Em clima de celebração pelos 49 anos de emancipação política do município, o prefeito Jerry Correia participou nesta segunda-feira (13) do programa Acre em Notícia para apresentar os avanços de sua gestão. A entrevista destacou as transformações em andamento na cidade, desde obras de infraestrutura até as comemorações especiais programadas para esta semana festiva.
Entre as principais conquistas, o prefeito citou o asfaltamento de diversos bairros, melhorias na zona rural e urbana, e recentes inaugurações que beneficiam diretamente a população. “Nossa gestão prioriza o planejamento e parcerias para garantir desenvolvimento com qualidade de vida”, afirmou Jerry Correia, ressaltando o trabalho para superar desafios financeiros herdados de administrações anteriores.
A programação de aniversário promete agitar a cidade com o tradicional Desfile Cívico-Militar e a estreia do CarnavAssis, um carnaval fora de época que deve se tornar nova atração cultural do município. O prefeito ainda reforçou o compromisso com obras em andamento e novos projetos para os próximos meses, mantendo o ritmo de transformações que vem marcando sua gestão.
A entrevista terminou com um convite para que toda a população participe das comemorações e acompanhe as próximas entregas da prefeitura.
“Assis Brasil está escrevendo uma nova história, e cada cidadão é parte fundamental desse processo”, concluiu o prefeito, reforçando o clima de otimismo que toma conta da cidade em seu aniversário.
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Fotos: Ingrid Kelly/Secom
O município de Manoel Urbano comemorou, nesta segunda-feira (12), seus 49 anos de emancipação política com a presença de autoridades estaduais e lideranças locais. A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou das celebrações ao lado de secretários de Estado, parlamentares e representantes da comunidade.
Entre os presentes estavam o secretário de Governo Luiz Calixto e Ney Amorim secretário Esportes e Lazer, o deputado estadual Tanízio Sá, o vice-prefeito Alberto Ferreira Bezerra, conhecido como “Careca”, o presidente da Câmara Municipal, Cleyton Nogueira, além de outros vereadores e lideranças locais.
Durante o evento, a vice-governadora, que também ocupa o cargo de secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos reafirmou o compromisso do governo estadual com o município.
“Estou aqui representando o governador Gladson Cameli para ouvir as demandas da população e reforçar nosso trabalho em parceria com os prefeitos e vereadores. Já destinei emendas para Manoel Urbano quando fui senadora e seguimos trabalhando por melhorias concretas”, declarou.
A programação de aniversário incluiu a final da 4ª Copa Intermunicipal de Futebol e da Copa Interbairros de Futsal 2025, que reuniu centenas de moradores.
Fotos: Ingrid Kelly/Secom
Mailza destacou o papel do esporte na formação da juventude e lembrou que, ainda no mandato de senadora, destinou recursos para a construção de uma quadra esportiva no município.
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Maior centro poliesportivo do Alto Acre passa por melhorias para ampliar o lazer e prática esportiva da população
Embora a prefeitura não tenha divulgado uma data exata para a conclusão dos trabalhos, a administração municipal garante que a qualidade da reforma está sendo priorizada. Foto: cedida
O prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes (PL), realizou, na manhã desta terça-feira (13), uma vistoria detalhada nas obras de revitalização da quadra da Praça da Juventude. A ação teve como objetivo acompanhar o andamento das melhorias no principal espaço esportivo e de lazer do município, considerado o maior centro poliesportivo da região do Alto Acre.
Durante a fiscalização, o gestor municipal reforçou o compromisso da administração com a valorização dos espaços públicos e a promoção do esporte como ferramenta de bem-estar social. “Esta praça é um importante patrimônio para nossa comunidade, onde crianças, jovens e adultos praticam esportes e convivem. Queremos oferecer a melhor estrutura possível”, destacou o prefeito.
A administração municipal informou que manterá o ritmo de investimentos em infraestrutura, com atenção especial para áreas de lazer, esporte e mobilidade urbana. Foto: cedida
O coração esportivo de Epitaciolândia está passando por uma transformação significativa. As obras da nova quadra coberta na Praça da Juventude, considerada a maior estrutura esportiva da região de fronteira, avançam a todo vapor. O espaço, tradicional ponto de encontro da comunidade, está sendo completamente modernizado para oferecer mais conforto e segurança aos frequentadores.
A intervenção inclui a construção da quadra coberta e melhorias em toda a área esportiva, que é fundamental para o desenvolvimento de atividades físicas e de lazer na cidade. “Esta praça é o nosso orgulho esportivo. Estamos investindo para que a população tenha um espaço digno e moderno”, afirmou o prefeito Sérgio Lopes durante vistoria às obras.
Embora a prefeitura não tenha divulgado uma data exata para a conclusão dos trabalhos, a administração municipal garante que a qualidade da reforma está sendo priorizada. A nova estrutura promete se tornar um marco no esporte regional, atendendo desde atletas amadores até equipes escolares que utilizam o local para treinos e competições.
Moradores acompanham com expectativa a evolução das obras, que devem transformar a Praça da Juventude em referência ainda maior para o esporte e o convívio social em Epitaciolândia. A prefeitura promete divulgar em breve o cronograma completo de entrega das novas instalações.
Gestor municipal destaca em redes sociais prioridade com obras públicas e qualidade de vida da população
Através de suas redes sociais, o prefeito Sérgio Lopes (PL), reafirmou o compromisso de sua administração com o desenvolvimento urbano e a valorização do patrimônio público de Epitaciolândia. A manifestação ocorreu após vistoria às obras da Praça da Juventude, principal espaço esportivo da cidade.
“Estamos trabalhando diariamente para transformar Epitaciolândia em uma cidade cada vez melhor para todos”, escreveu o prefeito, acompanhando fotos da fiscalização. O gestor destacou que a transparência e o cuidado com o dinheiro público são marcas de sua gestão.
A administração municipal informou que manterá o ritmo de investimentos em infraestrutura, com atenção especial para áreas de lazer, esporte e mobilidade urbana. Novas ações devem ser anunciadas nas próximas semanas, conforme o calendário de obras da prefeitura.
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