Governo cria comitê para planejar e monitorar retorno de 100% das aulas presenciais

Embora as aulas do segundo semestre estejam previstas para retornar no início de setembro, a Secretaria de Educação (SEE) informou que ainda não há uma previsão de quando esse retorno deve acontecer 100% presencial, por isso foi criado o comitê para fazer o acompanhamento.

Além disso, a Educação informou que, antes mesmo do decreto que formaliza a criação do comitê, as equipes já trabalhavam o planejamento, porém sem uma previsão concreta ainda.

Entre as funções do comitê estão a de orientar e monitorar o processo de retorno às aulas presenciais nas unidades da rede estadual de educação e avaliar as ações/medidas implementadas, propondo ajustes nas estratégias, frente aos resultados identificados.

O comitê é composto por representantes da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep).

A retomada das aulas para setembro, mesmo que híbrida, vai ser feita de forma gradual. Iniciando pelas chamadas “séries de transição”, como por exemplo, o 1º ano, o 5º ano e o 9º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio.

A quantidade de alunos em cada sala vai depender da bandeira que o estado estiver na classificação de risco da pandemia. Por exemplo, na bandeira amarela, como estão classificadas duas regionais do estado atualmente, o percentual é de 50% da capacidade das escolas para receber alunos.

O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. As aulas estão sendo de forma remota.

No caso das escolas de ensino médio ou de ensino integral, que têm a carga horária de 5h ou 7h diária, respectivamente, o ano letivo 2021 deve ser concluído no dia 23 de dezembro.

Já as escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.

Ainda segundo a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, que foi flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.

Em novembro do ano passado, o governo do Acre publicou o decreto Nº 7.225 que trata sobre o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do estado. A previsão era de que fosse possível iniciar ainda no ano passado, mas com o avanço da pandemia, a gestão voltou atrás. Este ano, a SEE voltou a divulgar o retorno das aulas presenciais a partir de março, mas também não foi para frente.

Logo após o decreto governamental que autorizou o retorno das aulas presenciais, em novembro do ano passado, ao menos 16 escolas voltaram com a modalidade de ensino híbrido e as demais permaneceram com o ensino à distância. Atualmente, a maioria das escolas está com ensino híbrido, segundo o sindicato.

A autorização para a retomada se aplica para as regionais que estão classificadas nos níveis de alerta, representado pela bandeira laranja; de atenção, na bandeira amarela; ou de cuidado, pela cor verde. Para o retorno, as instituições devem ainda cumprir com os protocolos sanitários dispostos no decreto.

• As instituições devem definir calendário alternado em dias ou turnos, para atendimento presencial dos estudantes, em grupos, respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras e definir capacidade máxima por sala de aula.
• Além de manter os estudantes e professores em pequenos grupos fixos que não se misturem e escalonar os intervalos, uso dos banheiros, horário de merenda, início e término das aulas.
• As escolas e faculdades devem ainda ter profissionais capacitados em treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais, com apoio da Vigilância em Saúde Estadual, para implantação dos protocolos sanitários nos estabelecimentos
• Cada unidade de ensino deve ainda criar um comitê escolar com a função de promover ações de divulgação e fiscalização do protocolo sanitário.

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.

Contudo, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, e suspendeu as atividades não essenciais.

A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre.