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Como revelado com exclusividade na última sexta-feira (12), o Governo do Estado confirmou neste domingo (14) que um novo decreto, a ser publicado na segunda-feira (15), vai permitir a abertura de praticamente todo tipo de comércio a partir da terça-feira (16) na Capital, incluindo o Porto Velho Shopping.
No local estará proibida a praça de alimentação e cinemas, segundo apurou a reportagem, também está em discussão um novo horário de funcionamento. No planejamento do governador Marcos Rocha os restaurantes e lanchonetes voltam a funcionar.
O Governo pretende alterar sua própria regra anterior de ocupação de leitos para beneficiar os empresários após o lockdown. Pelo que ficou definido anteriormente com técnicos da área médica, Porto Velho só poderia abrir comércio não essencial se a taxa de ocupação fosse igual ou menor que 50%, mas está quase em 100% e o Executivo confia que o Hospital Regina Pacis, comprado às pressas, será a solução.
Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros da estratégia “Todos por Rondônia”, estabelecida por meio do Decreto n° 25.049, de 14 de maio 2020, que determinou medidas de distanciamento social e cuidados sanitários para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus em todo o Estado.
Serão alterados os percentuais da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta que, juntamente com os dados relativos à taxa de infecção, compõem a matriz que define em que fase da estratégia cada município será classificado.
A partir desses novos parâmetros, será realizada a nova classificação das fases de cada município, que passará a vigorar a partir da próxima terça-feira (16). Como resultado dessa nova classificação, é esperado que os municípios da Macrorregião de Saúde I, sediada em Porto Velho, sejam reclassificados na fase 2 da estratégia, que indica o distanciamento social seletivo, no qual é retomada a maior parte das atividades econômicas.
Para que essa reabertura parcial não eleve excessivamente a velocidade de contágio e a demanda por leitos, juntamente com o novo decreto, serão estabelecidos rígidos protocolos de segurança sanitária a serem adotados em cada setor de atividade econômica, abrangendo tanto os cuidados sanitários, como os limites de clientes e funcionários dentro de cada estabelecimento, incluindo restrições no tempo de permanência, visando evitar aglomerações. As informações sobre o número máximo de pessoas em cada local deverão constar de cartaz a ser afixado na entrada das lojas, juntamente com o telefone para denúncias.
Tais protocolos foram elaborados em colaboração com empresários que integram o grupo Pensar Rondônia, os quais se dispuseram a adotar todas as medidas necessárias para a estrita observância dessas normas técnicas, desde a aferição da temperatura corporal, controle do fluxo de pessoas e limitação dos horários de funcionamento, até as medidas de desinfecção e higienização dos ambientes e do controle do uso de máscaras e disponibilização de álcool a 70% ou em gel.
Um dos protocolos de maior abrangência é o que será adotado pelos shoppings e galerias, baseado no modelo desenvolvido pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) em parceria com o Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, o qual foi apresentado ao Governo de Rondônia pelo Porto Velho Shopping, que voltará a operar parcialmente, com esse protocolo, a partir da reclassificação do município de Porto Velho para a fase 2. Nesta fase não será permitido o funcionamento da praça de alimentação do shopping.
Também merece destaque o protocolo a ser adotado por restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins, que voltam a operar com consumo no local, porém com limitação do tempo de permanência de cada cliente, por até duas horas, distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, abertura de portas e janelas, entre outras medidas de redução do risco de contágio.
Salões de beleza e barbearias, lojas de eletrodomésticos, de bens de informática e de confecções (vedado provar roupas e calçados) estão entre os segmentos que também voltam a funcionar na fase 2, além de todos os estabelecimentos que já estavam permitidos na fase 1 do Decreto n° 25.049, todos operando sob protocolos específicos de segurança sanitária, apresentados sob a forma de notas técnicas da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), disponibilizadas no Portal Covid-19. .
Com o final da vigência do Decreto n° 25.113, de 6 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas de isolamento social restritivo em Porto Velho e Candeias o Jamari até este domingo (14), o transporte rodoviário intermunicipal e os demais serviços de transporte público ou particular, coletivo e individual, também voltam a funcionar nesta segunda-feira (15). O uso de máscara será mantido em todos os deslocamentos das pessoas, assim como o uso do álcool em gel nos estabelecimentos e demais medidas de prevenção ao Coronavírus anteriormente determinadas.