O governador de Rondônia, Marcos Rocha, se pronunciou nesta sexta-feira (31) sobre a retirada de famílias de suas propriedades na região da Linha 429, decisão determinada pela Justiça Federal e executada por órgãos federais como a Funai, Ibama e Força Nacional. O processo, que tramita há mais de 40 anos e já teve decisão transitada em julgado, resultou na desocupação de áreas habitadas por famílias que, segundo o governador, vivem há décadas no local com escrituras, financiamentos e histórico de trabalho.
Marcos Rocha destacou que o governo de Rondônia não possui competência para interferir em decisões judiciais, mas reafirmou seu compromisso em atuar com responsabilidade, empatia e solidariedade em defesa da população afetada. “Nosso governo atua com serenidade e respeito às instituições, mas também com compromisso com o nosso povo”, afirmou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, se pronunciou nesta sexta-feira (31) sobre a retirada de famílias de suas propriedades na região da Linha 429, decisão determinada pela Justiça Federal e executada por órgãos federais como a Funai, Ibama e Força Nacional. O processo, que tramita há mais de 40 anos e já teve decisão transitada em julgado, resultou na desocupação de áreas habitadas por famílias que, segundo o governador, vivem há décadas no local com escrituras, financiamentos e histórico de trabalho.
Marcos Rocha destacou que o governo de Rondônia não possui competência para interferir em decisões judiciais, mas reafirmou seu compromisso em atuar com responsabilidade, empatia e solidariedade em defesa da população afetada. “Nosso governo atua com serenidade e respeito às instituições, mas também com compromisso com o nosso povo”, afirmou.
O governador apontou que, se houve falha do governo federal na sobreposição de áreas ou emissão de títulos, é dever da União corrigir o erro e garantir segurança jurídica aos produtores que agiram de boa-fé. “Essas famílias ajudaram a construir o nosso estado com dignidade e fé. O produtor rural não é inimigo do meio ambiente, é parceiro na construção de um Estado forte e sustentável”, ressaltou.
Em tom crítico, Marcos Rocha também cobrou maior atuação da bancada federal de Rondônia, composta por senadores e deputados federais. Segundo ele, os parlamentares deveriam ter buscado soluções políticas e jurídicas para evitar que o conflito chegasse ao ponto atual.
O chefe do Executivo estadual informou que, diante da situação, determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresente recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando pontos do processo que possam impedir a retirada das famílias. “O que o governo faz agora é agir dentro da legalidade, com prudência e firmeza, buscando soluções concretas e sustentáveis”, afirmou.
Encerrando sua manifestação, o governador pediu que a população mantenha a fé e a esperança. “Seguiremos firmes na defesa do direito de quem trabalha, com diálogo, justiça social e segurança jurídica. Que Deus nos abençoe e nos dê sabedoria para adotar as medidas corretas”, concluiu Marcos Rocha.