O discurso é de mudança política, mas as regalias continuam mesmo após os brasileiros renovarem 47% das vagas parlamentares na Câmara. Dados obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram um gasto com auxílio-mudança de R$ 218,92 milhões em 14 anos. O benefício é concedido ao deputado eleito, na mudança do estado onde foi eleito para Brasília, sede do Congresso Nacional, ou ao deputado em fim de mandato, no trajeto contrário – do Distrito Federal para a unidade da Federação.
O valor usado para a mudança dos deputados daria para comprar 4.865 carros populares ou para pagar quase dez prêmios da Mega-Sena no valor de R$ 21,9 milhões. Uma aposta de São Paulo (SP) levou sozinha o prêmio no concurso 2.171 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (20) em São Paulo (SP).
Entre 2018 e 2019, foram desembolsados R$ 34,09 milhões com ajuda de custo para 540 parlamentares realizarem a mudança do estado natal para a capital ou para o caminho inverso. A soma é maior do que o número efetivo de 513 deputados, por dois motivos: os suplentes têm direito ao recurso após 30 dias no exercício do mandato e a conta leva em consideração os recém-chegados e os derrotados nas urnas.
Cada deputado federal recebeu R$ 33,7 mil – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”. O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os parlamentares declarem como gastaram o dinheiro.
Nesse período (2006-2019), lideram o ranking de gastos os anos de 2015, com R$ 31,80 milhões de desembolso com essa rubrica, e 2011, com R$ 28,06 milhões. Foram anos subsequentes às eleições realizadas em 2014 e 2010, o que justifica o aumento por causa da alteração na composição da Câmara. Os anos com menores gastos, por outro lado, foram 2014 (R$ 240.508,17) e 2017 (R$ 675.260,00).
A reportagem da Folha do Acre chegou publicar reportagem que os deputados Flaviano Melo e Jéssica Sales, ambos do MDB, receberia o valor do benefício dobrado mesmo já tento apartamento fixo em Brasília.
Os deputados acreanos apareceram em uma lista de parlamentares que receberiam o auxílio pago em duas parcelas, que ao todo daria R$ 67,4 mil reais, mesmo sendo reeleitos e já morando em Brasília. No caso de Flaviano, o ex-governador do Acre já está em Brasília há mais de 12 anos como deputado federal, e mesmo assim receberá o benefício.
LEIA MAIS:
Com informações do Congresso em Foco
