Brasil
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Rio de Janeiro – Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.
Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.
O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.
O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse.
O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.
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A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã deste sábado (18) 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.
Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.
Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.
Resgates
Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.
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Fonte: Nacional
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Nessa semana o nome de Ivete Sangalo tomou conta das redes. O motivo foi o cancelamento da sua turnê de comemoração dos 30 anos de carreira, marcada para este ano.
Durante o segundo dia do evento ‘Marketing Network Brasil’, a cantora falou sobre o ocorrido. Durante o painel, Ivete garantiu que precisou deixar a vaidade de lado para tomar essa atitude.
“Só vou fazer se for possível fazer. Do lado de lá tem pessoas que são importantes para mim”, disse. “Essa carreira não foi construída exclusivamente com a minha vontade ‘ah, vou querer ser uma cantora, ter 30 anos de carreira e f***-se o resto’”.
“Peguei a vaidade, joguei na gaveta e disse ‘fique aí, já já eu lhe pego’”, complementou a artista.
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Fonte: Nacional
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O ator Tony Ramos, 75 anos, recebeu alta, neste sábado (18), do Centro de Terapia Intensiva, segundo boletim divulgado pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele se recupera agora na Unidade Semi-intensiva.
O boletim diz que o ator está lúcido e apresenta melhora progressiva do quadro.
“O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a cirurgia de drenagem de hematoma subdural (sangramento intracraniano) pela equipe do Dr. Paulo Niemeyer, no dia 16/5. O paciente recebeu alta do CTI na data de hoje (18/5), encontra-se na Unidade Semi-intensiva, está lúcido e apresenta melhora progressiva do quadro”, disse a unidade hospitalar.
Tony Ramos foi conduzido ao hospital na manhã de quinta-feira (16), quando começou a passar mal. Imediatamente, a equipe do médico Paulo Niemeyer o submeteu a um procedimento cirúrgico para drenar um hematoma subdural.
Fonte: EBC GERAL
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